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Como os municípios podem estimular a cultura empreendedora
Autor: Ricardo W. Caldas e Silvério Crestana (org.)
Fonte: Políticas públicas municipais de apoio às MPEs
Apoio aos pequenos negócios é fundamental para o desenvolvimento regional, orientado por uma estratégia de exploração das vocações de cada região
Os municípios podem melhorar o ambiente empreendedor apoiando os pequenos negócios como forma de estimular o desenvolvimento local e reduzir sua dependência de recursos do estado e da União.
Eles podem assumir a responsabilidade pelo próprio desenvolvimento, aproveitando suas vocações econômicas, seus recursos e suas potencialidades.
É preciso envolver prefeitos, vereadores e a comunidade na implantação de medidas que facilitem o desenvolvimento das pequenas empresas, que representam mais de 98% de todo país e são responsáveis por 60% dos postos de trabalho.
A prefeitura tem um papel fundamental para promover a cultura empreendedora e a competitividade, bases fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. O governo municipal tem um papel de destaque para:
· Gerar emprego e renda;
· Dinamizar o comércio e o turismo;
· Apoiar o associativismo;
· Estimular a sustentabilidade dos programas sociais e do apoio solidário.
Cidades empreendedoras são aquelas capazes de:
· Estabelecer prioridades;
· Direcionar recursos para obras estratégicas para fomentar o empreendedorismo;
· Coordenar esforços entre os governos para captar recursos;
· Estimular a participação da sociedade;
· Estimular os pequenos negócios;
· Participar de consórcios ou agências de desenvolvimento regional.
Diversas decisões e ações da administração municipal podem ser tomadas para fortalecer a cultura empreendedora local, tais como:
· Projetos e políticas públicas de apoio à criação de incubadoras de empresas;
· Incentivo à formação de distritos industriais;
· Promoção de feiras e exposições para dinamizar o comércio local;
· Infraestrutura adequada para produção e comercialização de bens;
· Desenvolvimento do turismo e do agronegócio;
· Execução de programas de educação empreendedora nas escolas;
· Incentivo ao microcrédito;
· Desburocratização dos procedimentos para abertura e funcionamento das empresas;
As cidades que optaram por uma gestão empreendedora desempenham três funções essenciais para o desenvolvimento:
· Familiarizam os grupos com vida moderna, com ênfase na educação, informação e comunicação;
· Integram os diferentes setores e mercados;
· Estimulam a inovação nas instituições e empresas que desenvolvem novos serviços e produtos.
As cidades mais competitivas e mais abertas para investimento e inovação são mais capazes de construir estratégias baseadas nas vantagens comparativas. Cada cidade tem sua característica, mas existem algumas que são comuns a todas elas:
· Força de trabalho (mão de obra);
· Recursos naturais (como terra ou matérias-primas) ou adquiridos (conhecimento, universidades, etc.);
· Vocação específica (por exemplo, para o turismo, agronegócio, comércio, indústria, cidade-dormitório, etc.);
· Mercados (pequeno, médio ou grande).
Gestão empreendedora
Cabe a cada gestão empreendedora buscar o ponto forte de sua localidade. Não existe uma solução igual para todas. Para desenvolver o empreendedorismo no município, os seguintes fatores são importantes:
· Legislação municipal moderna que estimule as micro e pequenas empresas;
· Força de trabalho treinada (com cursos de qualificação);
· Recursos naturais acessíveis para serem aproveitados economicamente;
· Incentivos fiscais e tributários para as empresas que inovam, empregam e preservam o meio ambiente;
· Sistema de crédito acessível e eficiente;
· Estímulo ao associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais.
· Do ponto de vista da infraestrutura, as prefeituras devem se preocupar com:
1. Um sistema de transporte eficiente;
2. Boa infraestrutura para receber as empresas (distritos industriais ou centros comerciais);
3. Infraestrutura física e social adequada, os trabalhadores tendo acesso a um bom sistema de saneamento, esporte, lazer e entretenimento para reduzir problemas com a saúde da população.
Um aspecto importante no município pode ser a existência de universidades ou centros de pesquisa, o que pode gerar efeito positivo sobre as cadeias produtivas.
Empresas de base tecnológica são resultado direto de instituições locais de pesquisa. O município de São Carlos, no centro de São Paulo, menos de 30 anos após a instalação da USP, Ufscar e Embrapa passou a ser reconhecida como cidade da alta tecnologia, com mais de 100 empresas originadas desses centros de pesquisa.
De um modo geral, as cidades com gestão empreendedora possuem as seguintes características:
· Informação de fácil acesso (base de dados, estatísticas, estudos, diagnósticos, mapas, levantamentos do perfil municipal);
· Políticas públicas adequadas;
· Planejamento estratégico;
· Plano de investimentos;
· Participação da sociedade nas decisões (órgãos de consulta);
· Política de estímulo às micro e pequenas empresas e ao ambiente empresarial.
