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Biblioteca On-line
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Resolução CDN n. 176/2008
Fonte: SEBRAE/NA
Autor: SEBRAE/NA
Formato: PDF
Tamanho: 58492 bytes
Aprova alterações e a consolidação do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.
Biblioteca On-line
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Instrução normativa : pregão eletrônico
Fonte: SEBRAE/NA
Autor: SEBRAE/NA
Formato: PDF
Tamanho: 37376 bytes
Biblioteca Online O objetivo deste é estabelecer normas e procedimentos para realização de licitações na modalidade pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, denominado pregão eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Sistema SEBRAE.
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Resolução CDN n. 166/2008
Fonte: SEBRAE/NA
Autor: SEBRAE/NA
Formato: PDF
Tamanho: 814659 bytes
Concede tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações para obras, compras, serviços e alienações no âmbito do Sistema SEBRAE.
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Resolução CDN n. 168/2008
Fonte: SEBRAE/NA
Autor: SEBRAE/NA
Formato: PDF
Tamanho: 779936 bytes
Normatiza procedimentos operacionais relativos ao registro de preço previsto nos artigos 33 a 38 do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.