Nome da seção
Document Actions

 

Royalties

Municípios aumentam investimentos com ganhos do petróleo
Autor: SEBRAE NACIONAL

Fonte: Guia do gestor de município petrolífero

Royalties pagos pelas empresas petrolíferas podem ser aplicados em educação e geração de empregos ou criação de empresas fornecedoras
Uma das principais áreas deste investimento é a educação, fundamental para formação de técnicos adequados às necessidades da cadeia produtiva do petróleo.
Leia Mais
Guia dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural
Produzido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), este guia demonstra como é feita a metodologia de cálculo e distribuição dos royalties de petróleo no Brasil. Desde 1998, com a implementação da Lei do Petróleo, houve mudanças no processo de pagamento de alíquotas e o cálculo de royalties passou a ser feito de outra forma. Os royalties são pagos pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural e transferidos pela ANP aos governos estaduais e municipais e órgãos da União.

Leia a publicação no site da ANP.
O que são Royalties?
São recursos provenientes da exploração do Petróleo
Royalty é uma compensação financeira paga pelas produtoras de petróleo e gás natural ao governo pela exploração desses recursos em território nacional.
Leia Mais
Biblioteca On-line
Clique no Título para baixar o arquivo
Utilização de royalties do petróleo na promoção do desenvolvimento local
Fonte: SEBRAE/NA
Autor: SEBRAE/NA
Formato: PDF
Tamanho: 666995 bytes
Biblioteca Online O petróleo é, portanto, uma fonte de riquezas para o Brasil. Diversos municípios recebem um volume importante de recursos com a exploração do petróleo, recursos que superaram R$ 4 bilhões em 2004. No entanto, trata-se de um recurso esgotável. Em alguns anos estes municípios não receberão mais recursos. O ?bilhete premiado? recebido por estes municípios precisa ser usado de forma a trazer desenvolvimento para suas regiões, de forma a prover outras fontes de renda quando os recursos do petróleo acabarem. Se os recursos não forem utilizados de forma responsável pelos gestores públicos, a bolha do desenvolvimento se transformará em fonte de graves problemas no futuro, como já ocorrido com diversos produtos no Brasil.
Repasse dos royalties aos governos cabe ao Tesouro Nacional
Autor: SEBRAE NACIONAL

Fonte: Guia do gestor de município petrolífero

Critérios para definição do valor distribuído aos estados e municípios estão previstos na Lei n° 9.478/97
Assim que começam os trabalhos no campo, o volume e a qualidade do petróleo e do gás natural produzidos são determinados periódica e regularmente nos pontos de medição da produção, por conta e risco do concessionário. O processo prevê a utilização dos métodos, equipamentos e instrumentos de medição de acordo com o plano de desenvolvimento e com as regras específicas definidas pela ANP.
Leia Mais
Biblioteca On-line
Clique no Título para baixar o arquivo
Guia do gestor de município petrolífero : o futuro é agora
Fonte: SEBRAE/NA
Autor: SEBRAE/NA
Formato: PDF
Tamanho: 1230475 bytes
Biblioteca Online É um exagero imaginar que estão nadando em dinheiro todos os cerca de 800 municípios beneficiários de compensações financeiras pagas pela Petrobras. Há dezenas de municípios que no ano passado receberam exatos R$ 583,95. Em outros, os valores recebidos causam um grande impacto nas contas municipais. Há também um grupo de 60 municípios mais privilegiados com condições de intensificar geração de emprego e distribuição de renda. Isso se seus gestores facilitarem o acesso das micro e pequenas empresas às oportunidades geradas pela cadeia petrolífera. O Guia mostra como eles podem se preparar para o futuro. Afinal, um dia o petróleo vai acabar.