Petróleo e Gás

 

Royalties


O que são Royalties?
São recursos provenientes da exploração do Petróleo
Royalty é uma compensação financeira paga pelas produtoras de petróleo e gás natural ao governo pela exploração desses recursos em território nacional.

Municípios aumentam investimentos com ganhos do petróleo
Autor: SEBRAE NACIONAL
Fonte: Guia do gestor de município petrolífero
Royalties pagos pelas empresas petrolíferas podem ser aplicados em educação e geração de empregos ou criação de empresas fornecedoras
Os administradores públicos das cidades beneficiadas com recursos provenientes dos royalties do petróleo devem decidir como aplicar os recursos gerados pelo petróleo e gás em todos os setores da economia local e não somente naqueles que integram a indústria petrolífera, como as vocações regionais.
Repasse dos royalties aos governos cabe ao Tesouro Nacional
Autor: SEBRAE NACIONAL
Fonte: Guia do gestor de município petrolífero
Critérios para definição do valor distribuído aos estados e municípios estão previstos na Lei n° 9.478/97
O volume e a qualidade do petróleo e do gás natural produzidos são determinados periódica e regularmente nos pontos de medição da produção, por conta e risco do concessionário. O processo prevê a utilização dos métodos, equipamentos e instrumentos de medição de acordo com o plano de desenvolvimento e com as regras específicas definidas pela ANP.