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Thu May 11 23:39:01 BRT 2023
Organização | CERTIFICAÇÃO
Local para registro de produtos

Conheça os órgãos responsáveis pelo registro e certificação da maioria dos produtos brasileiros.

· 19/11/2013 · Atualizado em 11/05/2023
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Alguns produtos dependem de registro em órgãos específicos para serem comercializados, garantindo, assim, maior segurança aos consumidores. Os procedimentos do registro variam e devem ser verificados no respectivo órgão.

1) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): órgão ligado ao Ministério da Saúde, que atua no controle sanitário e é responsável pelos registros de alimentos, cosméticos, itens de higiene pessoal, perfumes, medicamentos (inclusive controlados), saneantes domissanitários e produtos para saúde, incluindo os produtos correlatos (implantes dentários, bisturi, equipamentos médicos entre outros).

2) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA), são registrados produtos pertinentes a dois órgãos:

  • Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas: vinícolas, vinhos, agrotóxicos e demais produtos;
  • Departamento de Inspeção de Origem Animal: mel, leite, carnes e peixes, assim como produtos para embelezamento animal, anabolizantes, entre outros produtos.

3) Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro): ligado ao Ministério da Economia. O Inmetro não realiza nenhum registro, mas sim a certificação - selo de conformidade técnica - da qualidade de um produto. Quando o produto possui o selo do Inmetro, significa que ele passou por testes e análises. Cada tipo de produto é avaliado de forma específica.

4) Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): vinculado ao Ministério da Economia, é o órgão responsável pelo registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografias de circuitos, entre outros serviços.

Consulte também os artigos Garanta a exclusividade no uso do nome comercial e Artigos para festas infantis devem obrigatoriamente ser certificados. 

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