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O Brasil está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos, com mais de 25 mil propriedades certificadas, 75% delas pertencentes a agricultores familiares.

O apoio à produção orgânica está presente em diversas ações do governo brasileiro, que oferece linhas de financiamento especiais para o setor e incentiva projetos de transição de lavouras tradicionais para a produção orgânica.

Uma produção é considerada orgânica quando não utiliza fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento, aditivos sintéticos, organismos geneticamente modificados ou radiações ionizantes em nenhuma das fases do processo produtivo.

O manejo na agricultura orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.

Esta prática agrícola preocupa-se com a saúde dos seres humanos, dos animais, das plantas e do solo, tendo como modelo de produção a adoção de técnicas integradoras pouco agressivas ao meio ambiente e a aposta na diversidade de culturas.

O registro formal dos produtos para a comercialização além das fronteiras do município, estado ou país, é fundamental diante das exigências legais e da clientela.

Além do registro básico, a obtenção de selos e certificações de qualidade, denominação de origem e de alimento orgânico garantem acesso a determinados nichos de mercado dispostos a pagar mais pela garantia de qualidade e procedência.

Os procedimentos de certificação, apesar de importantes e benéficos aos consumidores, por vezes, dificultavam a comercialização dos produtos orgânicos pelos pequenos produtores.

Para minimizar o problema, o governo brasileiro autorizou três mecanismos distintos para certificação de orgânicos. Dois exigem a aplicação de um selo padronizado nacionalmente, mas há um terceiro mecanismo de controle que não exige a aplicação dele, viabilizando a venda direta do agricultor familiar para o consumidor final, desde que ele esteja vinculado a uma organização de controle social (OCS).

A organização de controle social pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares organizados e cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Independentemente do mecanismo de certificação, todos os produtos deverão ser cadastrados junto ao Mapa.

Outro avanço na legislação brasileira que beneficia o setor de agricultura orgânica é a norma que facilita o registro de insumos para alimentos orgânicos, também chamados de produtos fitossanitários. A nova norma foi publicada em 25 de maio de 2012 no Diário Oficial da União (instrução normativa Conjunta no 1), assinada por Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O desenvolvimento de novos produtos, embalagens diferenciadas e a confecção de material para divulgação impressa e digital são também uma boa estratégia de diferenciação.

Uma tendência mundial são os negócios verdes, ou seja, os empreendimentos sustentáveis que tenham atividades de produção e distribuição baseadas em um desenvolvimento socioambiental que promova melhorias nas comunidades e a sustentabilidade das presentes e futuras gerações.

Dados do Ministério da Agricultura mostram que o número de agricultores com certificação orgânica triplicou nos últimos dez anos. Além disso, observou-se o crescimento do comércio justo e solidário nos EUA e na Europa. Isso demonstra que a tendência é a valorização da produção e do consumo sustentável.

Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a produção orgânica nacional vem crescendo mais de 20% ao ano. No entanto, esse crescimento é inferior à demanda pelos produtos.

O desequilíbrio entre capacidade de produção e procura pelo produto nas prateleiras tem dado dor de cabeça para varejistas de todo o Brasil. Cidades tão distintas entre si, como Quixadá, no interior do Ceará, e Chapecó, em Santa Catarina, têm em comum a dificuldade de encontrar fornecedores de produtos orgânicos para atender ao interesse crescente de seus consumidores por tais produtos.

Se considerarmos o cenário mundial de aumento da demanda de alimentos, proteínas animais e insumos para a sua produção, principalmente em países industrializados, as perspectivas são altamente favoráveis para o aumento da participação brasileira, sobretudo nos mercados de frutas tropicais, mel, açúcar e produtos da biodiversidade, como as castanhas e outros produtos básicos.

Entre os atributos de qualidade, cada vez mais os produtos relacionados à preservação da saúde ganham força. Emergem também atributos de qualidade ambiental dos processos produtivos, em especial, os relacionados à proteção dos mananciais e da biodiversidade. Como consequência, crescem as demandas por processos de certificação de qualidade e socioambiental para atender a rastreabilidade do produto e dos respectivos sistemas produtivos a partir de movimentos induzidos pelos consumidores.

As feiras, supermercados e empresas dedicadas à venda de produtos naturais constituem um excelente canal de distribuição varejista. No atacado, os produtores podem reunir-se em cooperativas e associações para entregar os produtos a atacadistas e/ou indústrias alimentícias.

Mercado internacional

Os mercados consumidores são afetados pela dinâmica populacional e pela evolução da renda. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2050, a população mundial será de aproximadamente 9,7 bilhões de pessoas. O processo de envelhecimento da população na Europa deverá continuar, sendo que a Europa Oriental deverá apresentar reduções em sua população.

Quanto à evolução da renda no mundo, estima-se que em 2050, o produto interno bruto (PIB) das economias da China, Índia, Rússia e Brasil juntos atingirão a soma de US$ 84,5 trilhões. Assim, a região asiática deverá ser o polo concentrador do crescimento econômico e populacional, continuando a exercer papel fundamental no comércio internacional e no mercado de produtos agrícolas.

Os países da União Europeia, os Estados Unidos e o Japão deverão contribuir positivamente para o setor de agronegócio, não tanto pelo crescimento de seus mercados consumidores, mas sim pela redução dos seus mecanismos de proteção às importações.

Os países em desenvolvimento estão começando a se beneficiar com as oportunidades do mercado de produtos orgânicos. Porém, sob as circunstâncias atuais, os grandes produtores estão mais preparados para alcançar os mercados internacionais. A quantidade limitada de produtos orgânicos, os padrões de qualidade e as normas governamentais para a produção orgânica de países em desenvolvimento podem limitar o atendimento à demanda para alimentos orgânicos em mercados como Estados Unidos, Europa e Japão.

O acesso à inspeção e à certificação e a necessidade de desenvolver novas formas de processamento do alimento orgânico são os principais desafios para que as empresas se mantenham bem colocadas no mercado orgânico nos próximos anos.