AGROECOLOGIA

O que é agricultura orgânica?

Conheça o sistema de produção que tem por objetivo preservar a saúde do meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo.

  • Cenário brasileiro

A Agricultura Orgânica é um processo de produção agropecuária em que técnicas específicas são adotadas, por meio da otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais.

Ela tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a proteção do meio ambiente, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável e o emprego de métodos culturais, biológicos e mecânicos.

A produção orgânica não utiliza agrotóxicos e fertilizantes solúveis, organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização.

Os sistemas orgânicos de produção visam:

  • I – ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;
  • II – preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;
  • III – incrementar a atividade biológica do solo;
  • IV – promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;
  • V – manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;
  • VI – reciclar resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis;
  • VII – basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;
  • VIII – incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos;
  • IX – manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.

O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange, além da agricultura orgânica, os denominados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológico, permacultural e outros que atendam os princípios estabelecidos pela Lei nº 10.831/2003.

De acordo com a Lei, para que um produto seja comercializado como orgânico, precisa ter sua conformidade avaliada. Esta avaliação da conformidade pode ser realizada de 3 formas: por auditoria, sistema participativo ou controle social.

Tanto o processo por auditoria, quanto pelo sistema participativo permitem o uso do selo de “produto orgânico”. Já o controle social está restrito aos agricultores familiares organizados em grupo e para venda direta aos consumidores, o que inclui os programas de compras públicas de alimentos.

Cenário brasileiro
  • Legislação

O Brasil está se consolidando como um grande produtor de alimentos orgânicos. Já são, aproximadamente, 17 mil propriedades certificadas, em todas as unidades da federação, na sua maioria composta por pequenos produtores. A Região Sul vem à frente, com pouco mais de 6 mil produtores, seguida das Regiões Sudeste e Nordeste com cerca de 4 mil produtores. Os estados que se destacam em número de produtores são: Paraná; Rio Grande do Sul; São Paulo; Santa Catarina; Pará; Minas Gerais; Pernambuco; Rio de Janeiro; Ceará e Bahia. Pesquisa realizada pelo Sebrae (2018) mostra que 63% são produtores exclusivos de orgânicos e 25% trabalham essencialmente com produtos orgânicos. Estima-se que cerca de 1 milhão de hectares são cultivados organicamente no Brasil e que os principais produtos são: frutas, hortaliças, raízes, tubérculos, grãos e produtos agroindustrializados.

O consumo de produtos orgânicos cresce anualmente cerca de 25%, sendo que o mercado previsto para 2018 é de R$ 4 bilhões. Segundo pesquisa Organis (2017), 15% da população brasileira já consumiu algum alimento ou bebida orgânica no último mês. 6 em cada 10 consumidores optam pelas hortaliças e 1 em cada 4 por legumes e frutas. Os principais fatores apontados são: saúde, sabor, veiculação na mídia e preocupação ambiental. Os orgânicos são comprados principalmente nos supermercados (64%) e nas feiras orgânicas ou agroecológicas (26%). 84% dos entrevistados afirmam que gostariam de consumir mais produtos orgânicos, no entanto, o preço é o fator mais limitante (62%).

Quanto à exportação ainda não há dados oficiais dos produtos e valores comercializados pelo país, mas estimativas do Ministério da Agricultura mostram que o Brasil exporta principalmente açúcar, mel, grãos, frutas e castanhas para 76 países.

Os principais desafios identificados pela Pesquisa com Produtores Orgânicos realizada pelo Sebrae (2018) são: insumos apropriados para a produção orgânica; comercialização; assistência técnica; logística; certificação; distribuição e gestão.

Legislação
  • Cenário brasileiro
  • Tendências

A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige regulamentação que assegure ao consumidor a garantia de que está adquirindo um item que obedece às normas legais estabelecidas para o produto orgânico.

A legislação que dispõe sobre a agricultura orgânica, é a Lei nº 10.831/2003 e o Decreto nº 6.326/2007, além de Instruções Normativas do Ministério da Agricultura.

Tendências
  • Legislação

Se considerarmos o cenário mundial, principalmente em países industrializados, de aumento da demanda de alimentos, notadamente proteínas animais e insumos para a sua produção, as perspectivas são favoráveis para o aumento da participação brasileira, sobretudo nos mercados de frutas tropicais, carnes e produtos da biodiversidade.

Entre os atributos de qualidade, cada vez mais os produtos relacionados à preservação da saúde ganham força. Emergem também atributos de qualidade ambiental dos processos produtivos, em especial os relacionados à proteção dos mananciais e da biodiversidade.

Em consequência aos novos mercados que se abrem, a partir da crescente demanda dos consumidores, crescem, também, a busca por processos de certificação de qualidade e sócio ambiental para atender a rastreabilidade do produto e dos respectivos sistemas produtivos.

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