GARANTIAS

Garantia de crédito: entenda como funciona

Os bancos solicitam garantia em seus financiamentos para cumprir os normativos do Banco Central e como forma de reduzir o risco da operação.

As instituições financeiras exigem dois tipos de garantias: reais e pessoais (fidejussórias).

As reais podem ser subdivididas em hipoteca, alienação fiduciária e penhor. As garantias pessoais ou fidejussórias são aval e fiança. Em média, as instituições financeiras solicitam algo em torno de 130% em garantias, sobre o valor do financiamento.

Os bens financiados dados em garantia ao banco são chamados de alienação fiduciária, e não costumam ser suficiente para compor as exigências, sendo necessário, complementar as garantias.

A garantia solicitada ao tomador do financiamento é parte integrante do contrato. Caso haja inadimplência parcial ou total e depois de esgotadas todas as alternativas de negociação extrajudicial entre o banco e o cliente devedor, a instituição financeira entra com um processo de execução da dívida junto à justiça.

O banco exige a abertura de conta corrente, mas só apenas quando libera os recursos, para poder movimentar os valores pela conta do cliente. O tomador do empréstimo está desobrigado de comprar produtos do banco para receber o financiamento.

Os bancos classificam os riscos das operações, levando em conta quatro aspectos:

  • Risco do cliente: indica a capacidade de endividamento atual do cliente,
  • Risco do projeto: indica a capacidade projetada do cliente.
  • Risco da proposta: avalia o objetivo, finalidade, valor e prazo do crédito e sua adequação;
  • Ponderação das garantias: a qualidade (valor e liquidez) que as garantias possuem para efeito de execução.

Quando não se tem avalista ou garantias reais, pode-se usar mecanismos de garantia complementar, tais como o FAMPE, FUNPROGER, FGI, FGO e as Sociedades de Garantia de Crédito.

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