A Câmara aprovou a criação da Política Nacional da Economia Solidária, com linhas de crédito para capital de giro e para custeio e aquisição de bens destinadas a instituições do setor. O projeto foi enviado ao Senado.
A política também prevê ações de educação, formação, assistência técnica e qualificação social e profissional nos meios rural e urbano. Será criado um cadastro nacional para facilitar o acesso às políticas públicas dirigidas ao setor.
Voltar à página principal de Assessoria Legislativa