Encontros organizados pelo Sebrae aproximam pequenos negócios das administrações públicas federal, estaduais e municipais.

O que é

Fornecer para os governos federal, estaduais e municipais pode ser um excelente negócio para micro e pequenas empresas. O Fomenta – Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais coloca você frente a frente com os compradores governamentais com os grandes compradores da administração pública direta e indireta e com empresas estatais. Além disso, capacita os empresários que passam pelo evento.

A iniciativa é fruto de parceria entre o Sebrae Nacional, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, as unidades do Sebrae nos estados e órgãos do governo local, nos âmbitos estadual e municipal.

Os principais objetivos do Fomenta são:

  • Criar condições para a ampliação da participação das micro e pequenas empresas no volume de compras dos governos federal, estaduais e municipais e suas estatais.
  • Promover a capacitação das MPEs e dos gestores públicos para conhecimento sobre os principais instrumentos jurídicos e operacionais que propiciem seu acesso no mercado das compras governamentais.
  • Disseminar boas práticas e fornecer subsídios técnicos e jurídicos que assegurem o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no capítulo V - do Acesso aos Mercados, da Lei Complementar Federal 123/2006 - Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
  • Divulgar amplamente os procedimentos, especificações e exigências dos grandes compradores públicos, das esferas federal, estadual e municipal, para suas aquisições de bens, serviços e obras, focando nos setores com forte participação de MPEs, sobretudo pequenos negócios ligados aos setores e projetos coletivos prioritários do Sistema Sebrae.
  • Sensibilizar os grandes compradores públicos para a sua responsabilidade como indutores e promotores do desenvolvimento local, deixando de ser meros repositores de estoques.
  • Aproximar as micro e pequenas empresas dos grandes mercados das compras públicas para que sejam estimuladas a fornecer para as instituições públicas, constituindo, assim, mais uma fonte de faturamento.

Como participar

O Fomenta possui algumas versões: nacional, estadual e a regional. O nacional aborda o tema das compras governamentais de forma mais ampla, com foco nas esferas federal e estadual, podendo ter a participação de representantes de todos os estados.

A versão estadual ou regional aborda o tema no âmbito estadual e municipal.

Para saber sobre os Fomentas regionais procure o Sebrae do seu estado.

Fonte: Sebrae Nacional - 22/05/2015