São Luís - A corrida dos gestores públicos municipais para obter um lugar no podium do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor já estará valendo a partir desta segunda-feira, 6 de outubro, data na qual o Sebrae abre oficialmente as inscrições para os projetos concorrentes. Nesta décima edição, serão oito categorias ofertadas na premiação que visa valorizar as iniciativas de prefeitos que tiraram do papel ações que beneficiaram os pequenos negócios no seu território.
Os projetos devem ter sido implementados e possuírem resultados mensuráveis e comprovados quanto ao estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município. Lembrando eu projetos inscritos em edições anteriores do PSPE podem ser reapresentados, desde que sejam comprovadas evoluções e resultados significativos .
“São projetos com foco nos pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas ou rurais”, explica o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, completando que a premiação é dividida em etapas estadual e nacional.
As etapas estadual e nacional do X PSPE estarão relacionadas as seguintes categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).
Etapa Estadual
Na etapa estadual, serão selecionados vencedores para cada uma das oito categorias e para a nacional, serão sete vencedores referentes às categorias temáticas e cinco vencedores regionais da categoria “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”.
“Nesta categoria específica, o Maranhão pode obter excelentes resultados, pois o estado é o terceiro do país com 14 municípios que já implantaram Políticas de Desenvolvimento, ficando atrás apenas do Paraná (91) e do Rio Grande do Sul (16). Isso é resultado de um árduo trabalho do Sebrae, por meio de sua Unidade de Políticas Públicas que, bem articulada com parceiros institucionais – incluindo as prefeituras municipais, colabora para que mais municípios maranhenses atinjam os requisitos necessários para pontuar nesta meta que, hoje, faz parte do monitoramento de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios”, informa João Martins.
Para os gestores interessados em participar da X PSPE, o regulamento já está disponível no site da premiação (www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br). O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma realização do Sebrae com apoio da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ministério do Planejamento, Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Centro de Liderança Pública, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria, Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Observatório Social do Brasil.