SUBSÍDIOS DE INOVAÇÃO PARA MPE

Sebraetec: inovar no seu negócio pode ser fácil

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Edital Sebraetec

Edital Retificado

Edital - Retificado 02

Nota: retificação Edital Sebraetec 01/2016

. O Edital de cadastramento Sebraetec 01/2016 – SEBRAE/PI, passa a vigorar com as seguintes alterações:
. Item 7 - alínea h, onde lê-se: Fica vedada à contratada, a subcontratação dos serviços ora pactuados, que serão prestados obrigatoriamente pelos sócios ou empregados, leia-se: Fica vedada à contratada, a subcontratação dos serviços ora pactuados, que serão prestados obrigatoriamente pelos sócios, empregados ou por vínculo contratual, salvo nos casos de contratação com Serviços Sociais Autônomos e com órgãos e entidades integrantes da Administração Pública.
. Item 7 – alínea i – foi suprimido. E conseqüentemente sai o anexo VIII e o item 5 – alínea f, onde constava o seguinte texto: Fica vedada a participação de empresas cujos profissionais possuam vínculo de dedicação exclusiva com instituições públicas ou empresas privadas.

Caderno Técnico