PROCESSO ORGANIZACIONAL

Normas e manuais

Neste espaço você vai encontrar as Instruções Normativas (IN) e os Manuais de Procedimentos (MP) com seus respectivos anexos.

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 Assunto 

 IN  

 MP 

 Anexos 

   Data 

 Gestor 

Regulamentos de Licitações e Contratos dos Sistemas Sebrae e outras Normas Pertinentes - - -  junho/2011 Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae

 Abertura,  Instrução e  Tramitação de  Processos  Administrativos 

-  MP 23 -  18/08/2016 UC

 Bens Móveis

 IN 32 - -  17/11/2017 UA

 Código de Ética

- - -  23/04/2018 -
 Comercialização de produtos e serviços  IN 28 - -  08/02/2017 UCO
 Compras e  Contratações  IN 33    I - Documentos do Fornecedor Necessários para Contratação  18/01/2017 US

 Contas a Pagar e  Receber  

 IN 19

 

 

 23/02/2016

UF

 Convênios e  Parcerias

 IN 14

 MP 14

 Anexo I - Proposta de Projeto

 Anexo II - Cronograma Financeiro e Economico

 Anexo III Cronograma Desembolso

 Anexo IV - Requisitos para Elaboracao de Analises da Proposta

 Anexo V - Documentos Requeridos

 Anexo VI - Termo de Aceite

 Anexo VII - Termo de Compromisso do Gestor

 Anexo VIII - Planilha Cotacao Precos para Compras Contratacoes

 Anexo IX - Procedimentos para Cotacao de Precos para Compras

 Anexo X - Relacao pagtos efetuados

 Anexo XI - Relacao dispendios itens n financeiros

 Anexo XII - Relatorio execucao fisico financeira

 Anexo XIII - Prestacao contas parcial

 Anexo XV - Termo Encerramento

 Anexo XVI - Cotacao para Proposta Comercial

 Sumario convenios parcerias anexo MP 14

 09/06/2016

UC 

 Despesas de  Capacitação de  Agentes

 IN 31      04/07/2018 UF

Direitos Autorais

 IN 40      02/10/2017 UF

 Feiras 

 IN 22

-

-

 13/06/2016

UAMSF

 Férias 

 IN 10

 

 

 23/11/2017

UGP

 Fundo Fixo de  Caixa 

IN 07

 

 

 09/10/2018

UF

 Gestão de  Contratos e  Convênios 

 

 IN 26

   18/10/2018 UC

 Gestão de  Estoque

 IN 36

 

 

 12/07/2017 UTI

 Implantação e Manutenção de Canais de Atendimento

 IN 35

 

     22/05/2017 UAI

 Programa Jovem Empreendedor 

 IN27

  

 

 12/07/2018

UGP

 Manual de Identidade Visual  Sebrae-SP - 2018

   

 Arquivo em PDF

 20/02/2018

UIM

 Manual de Identidade Visual  Escola de Negócios - 2018

   

 Arquivo em PDF

 28/03/2018

UIM

 Manual de Identidade Visual  Sebrae Aqui - 2018

   

 Arquivo em PDF

 28/03/2018

UIM

 Missões Empresariais 

 IN 24

 

 Anexos I - Receitas e Despesas

 Anexos II - Valores de Faturamento Definidos para a Micro e Pequena Empresa

 Anexo III - Ficha de Pré-Inscrição Missão Intermunicipal/Interestadual/Termo de Compromisso

 Anexo IV - Ficha de Pré Inscrição Missão Internacional

 Anexo V - Termo de Compromisso Missão Internacional

 Anexo VI - Ficha de Avaliação Missão Nacional / Internacional

 20/03/2018

UAMSF

 Ouvidoria

 

 

 MP 17/11

 I - Ocorrências

 02/09/2011

Ouvidoria

 Edição de Atos Normativos

 IN 01

-

 

 14/12/2016

UC

 PAE - Posto  Sebrae de  Atendimento ao  Empreendedor

 

   MP 18

 

 Guia de Procedimentos Internos

 

 Anexo I - Modelo de CI de solicitação de implantação do PAE

 Anexo II - Modelo de Ata de fechamento de Parceria

 Anexo IV - Modelo de CI de encaminhamento da documentação

 

 Anexo VI - Demonstrativo Econômico e Financeiro de Lantação

 Anexo IX - Modelo de Parecer Técnico de ER

 Anexo XV - Modelo de CI de Renovação do PAE

 Anexo XVII - Modelo de Ata de Convalidação

 Anexo XIX - Modelo de Ata de reunião de Conselho de Gestor de fechamento do PAE

 Anexo XX - Modelo de parecer técnico de fechamento do PAE

 Anexo XXI - Modelo de laudo de vistoria de fechamento do PAE

 Anexo XXII - Demonstrativo Econômico e Financeiro da Ação

 Anexo XXIII - Modelo I de CI de encerramento de processos do PAE

 Anexo XXIV - Modelo II de CI de abertura do PAE

 

 23/05/2014  

 Portarias 

 IN 03

 -

 

 14/12/2016

UGP

 Política de Investimento

 IN 38

 

 

 09/10/2018

UF

 Política de Tecnologia da Informação

 IN 04

 

 Anexo I - Termo de Compromisso

 Anexo II - Termo de Confidencialidade 

 12/07/2017

UTI

 Prestação de  Contas Anual 

 IN 12

 

 

 09/11/2017

UGE

 PDP - Programa  de  Desenvolvimento  Profissional  

 IN 05

 

 

 02/02/2017

UGP

 PSTI e  Privacidade do  Banco de Dados  dos Clientes 

 

 MP 04/11

 Anexo I - Manual de Padrões e Recomendações de Usuários

 Anexo II - Termo de Compromisso para Usuários de Ativos de TI

 Anexo I - Contrato de Confidencialidade

 11/01/2011

UTI

 Recrutamento e  Seleção de  Pessoal 

 IN 29 -    28/03/2018 UGP

 Representações 

 

 IN 21

 

 

 08/03/2017

UJ

 SEBRAE AQUI

 IN 34 -  Termo de Compromisso – SEBRAE AQUI  21/11/2016 UAI

 SGP - Sistema  de Gestão de  Pessoas  SEBRAE-SP 

 

 MP 25

 

 14/09/2017

UGP

 Telefone celular,  Computador  Portátil e Mini  Modem 

 IN 23/11

 MP 07/11

 

 11/01/2011

UTI

 Transferência com Mudança de Domicílio

 IN 06      20/10/2016 UGP

 Verba de  Representação  Institucional 

 IN 30      11/08/2017 UF

 Viagens e  Transportes

 IN 11

 

 

 06/06/2018

UF



 

 

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