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Sebrae - NA
Mostre o desenvolvimento do seu município
Sebrae incentiva o prefeito empreendedor
Fonte: Sebrae/NA

Saiba como se inscrever e concorrer ao prêmio que valoriza projetos que contribuem para o crescimento econômico e social de seus municípios
Realizado de 2 em 2 anos, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é concedido a prefeitos e administradores regionais do Distrito Federal que tenham implantado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPEs).

Com a criação do Prêmio Prefeito Empreendedor, o Sebrae pretende reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios.

Por meio do prêmio, os prefeitos têm a oportunidade de dar visibilidade às suas realizações. A satisfação da população e a ampliação de parcerias que fomentarão novas perspectivas de crescimento e desenvolvimento para a realidade municipal são outras vantagens.

Etapas

O Prêmio é dividido em duas etapas: estadual e nacional. Na etapa nacional serão concedidos 11 prêmios, sendo seis destaques temáticos e cinco regionais.

Esta 6ª. edição reforça a municipalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Uma das novidades é o prêmio especial para implantação da Lei Geral nos municípios, incluído nos destaques temáticos. Os demais destaques abrangem os seguintes capítulos da Lei: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, além da formalização de empreendimentos - na qual está incluído o Empreendedor Individual, que entrou em vigor em 1° de julho de 2009.

O Prêmio é dirigido prefeitos de todo o país e administradores regionais do Distrito Federal de acordo com as categorias abaixo. A escolha da categoria deverá ser assinalada pelo município no formulário de inscrição:

Categorias

• Categoria Melhor Projeto Estadual - Municípios ou administrações regionais do Distrito Federal cujos projetos reúnam até 10 ações.

• Categoria Destaques Temáticos - Municípios ou administrações regionais do Distrito Federal cujas ações se destaquem como experiências importantes nos seguintes temas específicos:

- Destaque Temático - Compras Governamentais - Melhor política municipal de aquisição de mercadorias e serviços de micro e pequenas empresas pela administração pública local;

- Destaque Temático – Desburocratização - Melhor política municipal de redução da burocracia para micro e pequenas empresas;

- Destaque Temático - Educação Empreendedora e Inovação - Melhor política municipal de estímulo à inovação e à educação empreendedora pela prefeitura municipal;

- Destaque Temático - Formalização de Empreendimentos - Melhor política municipal de estímulo à formalização de empreendedores e empreendimentos;

- Destaque Temático - Implantação da Lei Geral - Melhor política municipal para tornar realidade os benefícios da Lei Geral para micro e pequenas empresas: legislação regulamentada e implantada;

- Destaque Temático - Médios e Grandes Municípios - Melhor política municipal de apoio e estímulo a micro e pequenas empresas em cidades com mais de 150 mil habitantes.

Prêmios estaduais

a) Um Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - 6ª edição (1º lugar estadual);
b) Até 6 prêmios para os Destaques Temáticos a serem concedidos, um por tema, às ações temáticas que se destaquem como experiências importantes para divulgação em âmbito estadual.

Serão concedidos aos prefeitos vencedores certificado e troféu entregues em solenidades em seus estados. Os vencedores serão comunicados pelo Sebrae de seu estado. Os resultados finais serão divulgados no site  www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

Todos os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão ainda o Selo Prefeito Empreendedor - Finalista Estadual, reconhecimento para o projeto inscrito.

Prêmios Nacionais

a) 1 Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (1º lugar - Região Norte);
b) 1 Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (1º lugar - Região Nordeste);
c) 1 Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (1º lugar - Região Centro-Oeste);
d) 1 Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (1º lugar - Região Sudeste);
e) 1 Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (1º lugar - Região Sul);
f) Até 6 Prêmios para os Destaques Temáticos Nacionais, a serem concedidos, um por tema, às ações temáticas que se destaquem como experiências importantes para divulgação em âmbito nacional:

  • Prêmio Destaque Temático Nacional - Compras Governamentais
  • Prêmio Destaque Temático Nacional – Desburocratização
  • Prêmio Destaque Temático Nacional - Educação Empreendedora e Inovação
  • Prêmio Destaque Temático Nacional - Formalização de Empreendimentos
  • Prêmio Destaque Temático Nacional - Implantação da Lei Geral
  • Prêmio Destaque Temático Nacional - Médios e Grandes Municípios.

Serão concedidos aos prefeitos vencedores, na etapa nacional, uma viagem internacional, certificado e troféu, entregues em solenidade a ser realizada em Brasília-DF. A data da cerimônia e o roteiro da viagem técnica internacional serão comunicados aos vencedores e divulgados no sitewww.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

Importante dizer que a fase estadual será concluída até 5 de março de 2010 e a premiação nacional terá data provável de finalização no mês de abril e o resultado será divulgado durante a 13ª. Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Todos os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão ainda o Selo Prefeito Empreendedor - Finalista Nacional, reconhecimento para o projeto inscrito.

Inscreva-se no Prêmio e obtenha cópias do Regulamento nos pontos de atendimento dos Sebraes estaduais ou clicando aqui.

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Fonte: SEBRAE/NA
Autor: SEBRAE/NA
Formato: PDF
Tamanho: 8510518 bytes
Biblioteca Online Publicação reúne as histórias de sucesso dos vencedores nacionais e estaduais da 4ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.