O diretor-superintendente do Sebrae/AM, Nelson Rocha, fala à imprensa
No Amazonas, estimativa é levar 12 mil empreendedores individuais à formalidade
Em cerca de um ano, pelo menos 12 mil pessoas no Amazonas, a maioria atuantes nos setores de comércio e serviço, deverão formalizar seus empreendimentos ou atividades conforme as regras do Empreendedor Individual, uma nova personalidade jurídica que, a partir do dia 1º de julho, passa a vigorar em todo o País. A estimativa é do diretor-superintendente do Sebrae no Amazonas, Nelson Rocha, que, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (01), afirmou que o Sebrae pretende, até o final de agosto, promover eventos e campanhas de esclarecimento sobre o Empreendedor Individual nos 62 municípios do Estado.
“O Amazonas é um Estado extenso e com infraestrutura de transporte e comuinicação limitada. Mas, com o apoio de parceiros e a mobilização dos nossos técnicos, vamos apresentar as vantagens do Empreendedor Individual a todo o Estado”, disse. Em diversas cidades do Brasil, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Sebrae, juntamente com instituições parceiras, realizou eventos de lançamento do Empreendedor Individual. Além do evento em Manaus, o Sebrae/AM promoveu campanhas de esclarecimentos em oito municípios.
Participaram, ainda, da coletiva de imprensa, que ocorreu na sede do Sebrae/AM, o deputado estadual Adjuto Afonso, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa do Amazonas; o delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus, Moacyr Mondardo Júnior; a secretária municipal de finanças e controle interno de Manaus, Maria Helena Alves Oliveira; o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Amazonas (Sescon-AM), José Luiz Silva; e o secretário adjunto de Planejamento do Estado do Amazonas, Ronney César Peixoto. “Hoje (quarta-feira), é um dia de vitória para o Sistema Sebrae e para os empreendedores do País, pois entra em vigor uma medida que vai promover inclusão social e geração de emprego e renda”, completou Nelson Rocha.
O Empreendedor Individual, conforme a LC 128/2008, é aquele empreendedor que fature até R$ 36 mil por ano e tenha até um empregado. Ao formalizar-se como Empreendedor Individual, o novo empresário terá direito, mediante contribuição mensal, que não ultrapassa R$ 58, aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-maternidade, além de oportunidades de mercado e de crédito. Mais informações sobre o Empreendedor Individual estão disponíveis no site www.portaldoempreendedor.gov.br, ou pelos telefones 0800 570 0800 e 135.
Para a secretária municipal de finanças da Prefeitura de Manaus, Maria Helena Alves, o trabalho do Sebrae, em parceria com outras instituições federais, estaduais e municipais vem garantindo ampla divulgação do Empreendedor Individual. “Vamos trabalhar juntos com o Sebrae para que cada pequeno comerciante seja formalizado. O Sebrae pode contar conosco”, disse.
O vice-presidente do Sescon-AM, Edvaldo Souza, colocou a entidade à disposição do Sebrae e de todos os empreendedores que queiram formalizar-se. Ele explicou que, os escritórios contábeis optantes do Simples Nacional, sistema de arrecadação simplificado para micro e pequenas empresas, estão aptos a fazer a formalização dos interessados de forma gratuita. Segundo orientou, o empreendedor deve acessar o site www.fenacon.org.br, no qual estão postados os endereços e telefones de todos os escritórios contábeis do Brasil aptos a procederem a formalização. “Queremos que o pequeno comerciante saia da informalidade e cresça. Portanto, estamos à disposição deles, para tirar dúvidas, orientá-los e cadastrá-los em parceria com o Sebrae Amazonas”, finalizou.