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Fri Aug 04 17:47:53 BRT 2017
Organização | CERTIFICAÇÃO
Local para registro de produtos

Conheça os órgãos responsáveis pelo registro e certificação da maioria dos produtos brasileiros.

· 19/11/2013 · Atualizado em 04/08/2017

Alguns produtos dependem de registro em órgãos específicos para serem comercializados, garantindo, assim, maior segurança aos consumidores. Os procedimentos do registro variam e devem ser verificados no respectivo órgão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão ligado ao Ministério da Saúde, é responsável pelos registros de alimentos, cosméticos, itens de higiene pessoal, perfumes, medicamentos (inclusive controlados), saneantes domissanitários e produtos para saúde, incluindo os produtos correlatos (implantes dentários, bisturi, equipamentos médicos entre outros).

No Ministério da Agricultura, por meio do Serviço Federal de Defesa Agropecuária, são registrados produtos pertinentes a dois órgãos:

  • O Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal: vinícolas, vinhos, agrotóxicos e demais produtos;
  • O Departamento de Inspeção de Origem Animal: Mel, Leite, Carnes e Peixes, assim como produtos para embelezamento animal, anabolizantes, entre outros produtos.

No Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, não é feito nenhum registro, mas a certificação - selo de conformidade técnica - da qualidade de um produto.

Para ajudar a esclarecer dúvidas sobre registro de produtos em diversos órgãos, visite os links abaixo:


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