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Tue Aug 09 12:37:50 BRT 2022
Empreendedorismo | MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Ser mãe e microempreendedora: os benefícios do MEI

O auxílio-maternidade é somente um dos direitos da microempreendedora individual.

· 20/07/2022 · Atualizado em 09/08/2022
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Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que cerca de 50% das mulheres, principalmente aquelas com nível educacional mais baixo, ficam sem emprego quando retornam da licença-maternidade, o que pode explicar o sonho que muitas acalentam de empreender, unindo o desejo de ter o próprio negócio à possibilidade de acompanhar o crescimento dos filhos de perto.

Muitas dessas mulheres acabam optando por serem MEIs (Microempreendedoras Individuais) e, com toda a certeza, conciliar as tarefas de mãe com a jornada como empreendedoras requer disciplina e força de vontade. Apesar dos desafios, ser MEI garante à futura mamãe direitos como auxílio-maternidade e adoção de crianças (ou guarda judicial) até os doze anos de idade.

Pela determinação legal, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) efetua o pagamento de um salário mínimo às MEIs por um período de 120 dias, podendo ser solicitado a partir do oitavo mês de gravidez. Esse benefício está garantido na Lei Complementar nº128/2008  e, para ter direito, a MEI deverá aguardar o período de carência de dez meses, já que o benefício será concedido após a quitação de dez contribuições mensais ao INSS, e estar com as contribuições mensais em dia.

Além do direito à licença-maternidade, formalizar a atividade pode trazer uma série de benefícios à mulher. Acesse o Portal do Empreendedor e conheça todas as vantagens de ser MEI.

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