Você sabe o que é uma OSCIP?

Muita gente pensa que uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é um tipo de entidade ou organização. Mas não é nada disso.

Mas uma ONG já não é uma OSCIP? Essa pergunta é frequente e a resposta para ela é: não.

Então, o que é?

 Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades típicas do terceiro setor. A OSCIP está prevista no ordenamento jurídico brasileiro como forma de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.

Por ser uma qualificação, e não uma forma de organização em si mesma, vários tipos de instituições podem solicitar a qualificação como OSCIP. De maneira geral, as organizações não governamentais (ONGs) são as entidades que mais se encaixam no perfil para solicitar a qualificação de OSCIP.

Ao assistir o vídeo abaixo, você poderá entender melhor essa questão:

A diferença entre ONG e OSCIP

Mas uma ONG já não é uma OSCIP? Essa pergunta é frequente e a resposta para ela é: não. E o motivo é simples: a figura da ONG não existe no ordenamento jurídico brasileiro. A sigla é usada de maneira genérica para identificar organizações do terceiro setor, ou seja, que atuam sem fins comerciais e cumprindo um papel de interesse público, como associações, cooperativas, fundações, institutos, entre outras.

Já a qualificação de OSCIP é o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que se entende por ONG, especialmente porque é marcada por exigências legais de prestação de contas referentes a todo o dinheiro público recebido do Estado.

Ser OSCIP é opção

Assim, afirmamos que ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação. Dessa forma, já que a OSCIP é uma qualificação para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP é uma ONG, mas nem toda ONG é uma OSCIP.

Você gostaria de mais informações sobre a formação e funcionamento das ONGs? Leia este artigo.

Conheça as vantagens em obter a qualificação de OSCIP, bem como os requisitos necessários para que sua organização se qualifique como tal e como ela funciona na publicação da série “Empreendimentos Coletivos” sobre o tema, criada pelo Sebrae. 

No sistema cooperativo, a união é sinônimo de força, literalmente. É justamente para ganhar força e superar dificuldades comuns no competitivo mundo dos negócios que empresas juntam-se em cooperativas que têm objetivos em comum. Por esse motivo, é importante que a resposta para a seguinte pergunta seja “sim”: a cooperativa é a melhor alternativa?

Nesse caso, é preciso seguir o passo a passo para a constituição de uma cooperativa. E é fundamental ressaltar que a cooperativa deve ser legalizada. A falta de compreensão dos processos burocráticos é um dos motivos que faz com que muitas cooperativas atuem na informalidade e sem a devida regulamentação; e essa situação limita a atuação da cooperativa e deixa seus cooperados sem respaldo legal.

A boa notícia é que legalizar uma cooperativa não é um bicho de sete cabeças e pode amplificar, e muito, o seu potencial de atuação e os benefícios aos cooperados.

Como legalizar?

No Brasil, para se constituir uma cooperativa, são necessárias, no mínimo, 20 pessoas físicas. Essas pessoas precisam ter um interesse econômico em comum e, para viabilizar esse interesse, estar dispostas a constituir um empreendimento próprio, no qual cada pessoa tenha apenas um voto e o resultado seja distribuído proporcionalmente à participação de cada cooperado.

Reunir um grupo de pessoas interessadas em criar a cooperativa, com as seguintes finalidades:

• Determinar os objetivos da cooperativa.
• Escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à criação da cooperativa, com a indicação de um coordenador de trabalhos.
• Realizar reuniões com todos os interessados em participar para esclarecer e entender necessidades e objetivos.

A comissão elabora ou examina uma proposta de estatuto contendo, entre outros, os seguintes itens:

• Denominação, sede, foro, área de ação, prazo e ano social.
• Objetivo social.
• Associados: admissão, direitos, deveres e responsabilidades – demissão, eliminação e exclusão.
• Regras do capital social.
• Assembléia Geral: definição, convocação e funcionamento; assembleia geral ordinária; assembleia geral extraordinária e eleições.
• Conselho de administração/diretoria.
• Conselho fiscal.
• Livros e contabilidade.
• Sobras, perdas, fundos e balanço geral.
• Disposições gerais e transitórias.

• A comissão realiza reuniões com todos os interessados para distribuição e discussão da proposta de estatuto.
• A comissão convoca todas as pessoas interessadas para a assembleia geral de constituição da cooperativa.
• Realização da assembleia geral de constituição da cooperativa, com a participação de todos interessados (mínimo 20 pessoas físicas).

Legalizar uma cooperativa não é um bicho de sete cabeças e pode aumentar o seu potencial de atuação e os benefícios aos cooperados.

Quer saber mais?

Neste link você encontrará mais instruções claras sobre como legalizar a sua cooperativa, além de todos os requisitos e documentos necessários para a sua constituição; terá acesso, ainda, a informações sobre impostos e tributações necessários.

O Cooperativismo prioriza a colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, visando obter vantagens comuns em suas atividades econômicas. E o Sebrae, por sua vez, é um incentivador do sistema cooperativo no Brasil: consideramos o cooperativismo de crédito uma alternativa bastante consistente para que as pequenas e micro empresas tenham acesso ao crédito saudável e a serviços financeiros eficientes

O crédito saudável é mais facilmente obtido nas cooperativas, que trabalham com a política de finanças de proximidade, ou seja, conhecem melhor o cliente.

A  parceria  do  Sebrae  com  os  sistemas  de  crédito  cooperativo  brasileiro  já  ultrapassa  décadas. Antes mesmo da publicação da Resolução nº 3.058 do Conselho Monetário Nacional, de 2002, que autorizou o funcionamento de cooperativas de crédito de micro e pequenas empresas (MPE), já buscávamos oferecer apoio às cooperativas de crédito do país. A própria resolução é fruto do trabalho de articulação do Sebrae com o poder público.

A partir do ano 2000, reforçamos o nosso auxílio e intensificamos nossa atuação no fomento do cooperativismo de crédito e das microfinanças em geral por considerá-los importantes para as MPE: na oferta de serviços financeiros, na formação de poupança ou no fortalecimento da economia local.

Desde então, o Sebrae tem sido um dos principais agentes integradores, articuladores e inovadores na pesquisa, divulgação e evolução do cooperativismo de crédito.

Isso porque, do  ponto  de  vista  de  uma  política  creditícia  para  as  MPE,  o  sistema  cooperativo de crédito constitui um eficaz mecanismo para sua democratização e  para  a  desconcentração  da  renda.  Permite,  também,  que  segmentos  da   sociedade  organizada  busquem  soluções  para  seus  problemas  de  acesso  ao  crédito e serviços bancários, de forma autônoma e independente.

O crédito saudável (prazos, taxas, linhas e garantias adequadas à realidade das MPE), via de regra, é mais facilmente obtido nas cooperativas de crédito que trabalham com a política de finanças de proximidade, ou seja, que conhecem melhor o cliente e a sua realidade.

A  decisão  do  Sebrae  de  atuar  no  desenvolvimento  do  cooperativismo  de  
crédito foi estratégica e baseada nas seguintes vantagens:

Você sabia?

A primeira cooperativa fundada no Brasil foi em 1889. Era a Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, voltada à produção agrícola. Ainda assim, o modelo só ganhou representatividade considerável quase um século depois, em 1969, com a criação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a qual substituiu a Associação Brasileira de Cooperativas e a União Nacional de Cooperativas.

A cultura da cooperação é uma ideia nova e que se baseia em um relacionamento de interdependência entre pessoas com diferentes potencialidades, com o objetivo de alcançar um bem comum. Estabelecer uma relação de convivência e confiança, sendo assim, é fundamental.

No meio empresarial, a cooperação é pautada por uma busca de mais representatividade no mercado, de melhoria na governança da cadeia produtiva e de aumento da competitividade dos negócios envolvidos. Cooperar significa, portanto, criar um meio para alcançar um objetivo comum. E, para isso, é preciso trabalhar em conjunto.

Mas a cooperação conta ainda com outro lado: o da competição. Embora essa palavra possa ter até mesmo uma conotação que sugira algo negativo, ela é fundamental para a sobrevivência dos pequenos negócios no mercado. Assim, o que a princípio parece um contrassenso torna-se um importante meio de  sobrevivência  ou  crescimento  no  ramo  dos  negócios,  principalmente  para os pequenos negócios.

A cultura da cooperação baseia-se em um relacionamento entre pessoas com diferentes potencialidades, com o objetivo de alcançar um bem comum.

Associar-se a outras organizações facilita que os empreendimentos alcancem seus objetivos, o que não seria possível se atuassem isoladamente. Em conjunto, há ampliação do acesso aos mercados, aumento do poder de compra e venda, redução de custos, entre outros.

A  cooperação  está  cada  vez  mais  presente  nas  discussões  e  debates  de alternativas  para  acelerar  o  desenvolvimento  econômico  e  social  dos países como parte da solução para diversos problemas.

Nesse  contexto,  a  cooperação  entre  as  empresas  tem  se  destacado como um meio capaz de torná-las mais competitivas. Fortalecer o poder de  compras, compartilhar  recursos,  combinar  competências,  dividir  o  ônus  de  realizar  pesquisas  tecnológicas,  partilhar  riscos  e  custos  para  explorar novas oportunidades, oferecer produtos com qualidade superior e  diversificada  são  estratégias  cooperativas  que  têm  sido  utilizadas  com  mais frequência, anunciando novas possibilidades de atuação no mercado.

Identificar e estabelecer os princípios e valores que norteiam a conduta das pessoas que empreendem coletivamente não é tarefa fácil. É necessário muito diálogo para definir qual ética de trabalho prevalecerá, além da necessidade que gestores e funcionários envolvidos na associação a internalizem para que mudanças ocorram.

A cultura da cooperação também foi tema da série Empreendimentos Coletivos do Sebrae. Clique no botão abaixo e acesse já!

Preocupado com a alta taxa de mortalidade das empresas no Brasil, o Sebrae elaborou um estudo que procurou identificar as razões desse índice. Verificou-se, entre outras coisas, que o motivo para o revés é a baixa competitividade.

Pensando nisso, o Sebrae traz um artigo sobre redes empresariais, sugerindo que reorganizações nos negócios podem aumentar a produtividade no novo mercado que se desenha neste início de século.

A nova lógica organizacional das empresas

É importante estar atento para a mudança da lógica de organização dos empreendimentos, associada aos rápidos processos de transformação tecnológica.

No novo contexto, organizações mais competitivas têm privilegiado a atuação em rede, na qual o conhecimento compartilhado e a comunicação dinâmica são fatores que elevam a competitividade.

A área de gás e petróleo pode ser usada como exemplo. Com a notícia de que o Brasil poderia se tornar um grande produtor petrolífero, houve um enorme volume de investimentos internacionais no setor brasileiro, o que significa uma grande concorrência para as empresas do país.

Organizações públicas e privadas brasileiras se articularam para implementar políticas que estimulem a competitividade do mercado nacional, como o Programa Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás, coordenado pelo Sebrae.

Saiba Mais

Série Empreendimentos Coletivos

Consciente da importância do associativismo para a melhoria dos negócios, o Sebrae lançou a série de publicações Empreendimentos Coletivos.

Leia aqui a íntegra da cartilha “Sociedade garantidora de crédito” (em formato PDF).

A cooperação entre as empresas tem se destacado como um meio capaz de torná-las mais competitivas.

Fortalecer o poder de compras, compartilhar recursos, combinar competências, dividir o ônus de realizar pesquisas tecnológicas, partilhar riscos e custos para explorar novas oportunidades, oferecer produtos com qualidade superior e diversificada são estratégias cooperativas que têm sido utilizadas com mais frequência, anunciando novas possibilidades de atuação no mercado.

Existem vários modelos de cooperação. Aqui iremos tratar especificamente de cooperativa financeira. Mas, afinal, que modelo é esse?

Cooperativa financeira ou cooperativa de crédito

Segundo Ênio Meinen, Diretor de Operações no Banco Cooperativo do Brasil S/A, a designação “cooperativa de crédito” tem merecido recorrentes objeções. Atualmente, os especialistas do ramo preferem usar o termo cooperativa financeira, em substituição a cooperativa de crédito.

Segundo o Banco Central, uma cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada por uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços a seus associados.

A origem do ramo crédito

A primeira cooperativa de crédito surgiu na Alemanha, em 1848, por iniciativa de Friedrich Wilhelm Raiffeisen. Era voltada aos ruralistas e, por isso, o nome Raiffeisen passou a identificar em vários países, inclusive no Brasil, o cooperativismo de crédito rural.

Por aqui, a primeira cooperativa de crédito foi fundada em 1902, na localidade de Linha Imperial, município de Nova Petrópolis – Rio Grande do Sul.

São vários os ganhos que micro e pequenas empresas podem obter ao fornecer produtos ou serviços para grandes empresas. Há a crescente percepção de que a competitividade empresarial não se reduz à atuação individual, mas é o resultado da eficiência da cadeia de valor ou aglomerado local.

Uma visão estratégica envolve interação direcionada à melhoria comum de uma cadeia de valor, o que é fundamental para a sustentabilidade de todo o ciclo produtivo – grandes empresas, pequenas e micro empresas e os empreendedores individuais.

Para participar das cadeias de valor, as micro e pequenas empresas precisam aumentar sua competitividade. Um dos caminhos é a inovação, que pode ser em métodos, processos ou novos investimentos em tecnologia.

Trabalhar em torno do tema de Encadeamento Produtivo entre pequenas e grandes empresas passa a ser uma estratégia prioritária para o Sebrae como forma de elevar a produtividade e a competitividade dos pequenos negócios e inseri-los nas cadeias de valor das grandes empresas.

Saiba mais sobre como funciona o encadeamento produtivo. Acesse a publicação.

Cooperativa é uma organização constituída por membros de determinado grupo econômico ou social que objetiva desempenhar, em benefício comum, determinada atividade. As premissas do cooperativismo são:

• Identidade de propósitos e interesses;
• Ação conjunta, voluntária e objetiva para coordenação de contribuição e serviços;
• Obtenção de resultado útil e comum a todos.

A cartilha “Cooperativa — como legalizar” apresenta, ao empreendedor que demanda agilidade nas informações, o conhecimento essencial sobre o funcionamento do cooperativismo e como colocá-lo em prática.

Como um verdadeiro manual de instruções descomplicado, a cartilha instrui sobre todas as etapas que constituem o surgimento formal de uma cooperativa.

Procedimentos e organização interna, documentos necessários, tipos de cooperativas, tributos, obrigações da cooperativa e dos cooperados são explicados de maneira simples e objetiva. 

A publicação dedica, inclusive, espaço para respostas às dúvidas mais frequentes.

Quando necessário aprofundar-se, endereços de sites estão à disposição para consultas específicas sobre legislação, comunicados, instruções normativas, entre outros.

Acesse no link abaixo.

Veja também

Cooperar é um bom negócio // Cooperativa

A Cooperação está cada vez mais presente nas discussões e debates de alternativas para acelerar o desenvolvimento econômico e social dos países, como parte de solução para diversos problemas de uma sociedade mais complexa. Nesse contexto, a cooperação entre as empresas tem se destacado como um meio capaz de torná-las mais competitivas.

Fortalecer o poder de compras, compartilhar recursos, combinar competências, dividir o ônus de realizar pesquisas tecnológicas, partilhar riscos e custos para explorar novas oportunidades, oferecer produtos com qualidade superior e diversificada são estratégias cooperativas que têm sido utilizadas com mais frequência, anunciando novas possibilidades de atuação no mercado.

Várias dessas estratégias cooperativas ganham um caráter formal de organização e caracterizam-se como “Empreendimentos Coletivos”. Existem muitas modalidades de formalização institucional desses empreendimentos. Destacam-se as Associações, as Cooperativas, as Centrais de Negócios, os Consórcios de Empresas, as Sociedades de Propósito Específicas, a Sociedade de Garantia de Crédito, entre outras.

Entretanto, ao contrário dos demais empreendimentos coletivos, o Arranjo Produtivo Local (APL) não se constitui sob a forma de pessoa jurídica determinado por um contrato.

Mais especificamente, o Arranjo Produtivo Local é uma aglomeração de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

As principais dimensões de um APL são:

• a dimensão territorial (os atores do APL estão localizados em certa área onde ocorre interação);
• a diversidade das atividades e dos atores (empresários, sindicatos, governo, instituições de ensino, instituições de pesquisa e desenvolvimento, ONGs, instituições financeiras e de apoio);
• o conhecimento tácito (conhecimento adquirido e repassado por meio da interação, conhecimento não codificado);
• as inovações e aprendizados interativos (inovações e aprendizados que surgem com base na interação dos atores); e
• a governança (liderança do APL, geralmente exercida por empresários ou pelo seu conjunto representativo – sindicatos, associações).

Nesta publicação, entenda esses principais conceitos que abarcam os APL, e também aprenda a diferenciar seus níveis classificação (arranjo incipiente, em desenvoldesenvolvido ou desenvolvido). Dependendo do nível em que a APL esteja, é necessário uma abordagem diferenciada para mercado, gestão, desenvolvimento, captação de recursos, entre outros.

Conheça ainda as principais fontes de apoio ao desenvolvimento dos APL no país.

Acesse.

Empresas que montaram redes ou Centrais de Negócios e conquistaram grandes resultados compartilham suas histórias nesta publicação. São casos interessantes sobre cooperação, como empreender com associativismo, aumentando o poder de barganha, entre outros benefícios.

Um exemplo de êxito é a Mix Bahia Supermercados: a rede do seu coração. A Rede Mix Bahia nasceu da vontade de um grupo supermercadista movido pela necessidade de fortalecer os pequenos e médios empresários do setor de varejo da Bahia.

Adotaram o modelo de Central de Negócios em 2007 com apenas 10 associados e 277 colaboradores. Hoje, a Rede tem 27 lojas associadas, 1.200 colaboradores e 142 pontos de venda.

Outro caso é o da Rede Print, de Porto Alegre/RS. Quando um grupo de empresários de pequenos negócios reuniu-se para formar a Rede Print, não imaginavam que chegariam tão longe. Porém, conseguiram criar um modelo de negócio inovador, com a troca de experiência entre os associados, consultorias e planejamento.

Hoje, com 10 lojas associadas distribuídas em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo e mais de 70 colaboradores, a Rede Print é uma referência do associativismo gráfico nacional.

Além das citadas acima, conheça também um pouco da história destas empresas:

• Clube da Casa: varejo da construção civil em Minas Gerais;
• Rede Costa Esmeralda: empresas do setor turístico em Santa Catarina (Bombinhas, Porto Belo e Itapema);
• Creane: rede de supermercados na Paraíba e no Rio Grande do Norte;
• Rede do Campo: comércio de produtos agropecuários em Minas Gerais;
• Suprema Supermercados: rede de supermercados no Paraná;
• Superama: rede de supermercados no Paraná;
• Sinvespar: indústrias do vestuário do Paraná;
• Rede Labforte: rede de laboratórios na Bahia.

Acesse o documento completo “Casos de sucesso de Redes e Centrais de Negócios” (em PDF)

A cooperação não é somente uma questão de cultura ou de atitude. As pessoas se unem com o objetivo de cooperar para competir.

Consolidada, a cooperação atua como importante instrumento de desenvolvimento das pessoas, do grupo, do território, da região, tornando-os mais competitivos frente às ameaças externas.

Descubra quais são as possíveis contribuições da cooperação na competitividade e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, bem como no fomento ao empreendedorismo coletivo.

Rico em informações e referências, o material explora a cooperação com profundidade e apresenta os objetivos do Sebrae com esse tema.

A participação no mercado internacional tornou-se essencial para as empresas. Com a abertura dos mercados domésticos, a diminuição dos custos de transporte e dos custos de comunicação ocorridas nas últimas décadas, mesmo empresas de atuação local passaram a sofrer a concorrência estrangeira.

Para as micro e pequenas empresas (MPE) dos países em desenvolvimento a participação no mercado internacional apresenta desafios acentuados. Além das rigorosas exigências dos públicos (países, empresas e consumidores), os empreendedores enfrentam ainda exigências burocráticas, condições macroeconômicas desfavoráveis, dificuldades de infraestrutura e logística, entre outras dificuldades. Custos elevados justamente para quem dispõe de menos recursos financeiros e humanos para lidar com esses problemas.

Por outro lado, oportunidades são encontradas nas aprimoradas tecnologias de comunicação e de gerenciamento, na internacionalização de grandes empresas e provedores de serviços, na aceitação de novos modelos corporativos (clusters, redes etc.), na redução de barreiras linguísticas e na internet, que facilita a busca de informação e o contato com agentes externos.

Às grandes empresas internacionais a MPE pode representar uma interessante parceria por oferecer:

• produção flexível, algo bastante atrativo para indústrias com demanda ou oferta sazonal;
• possíveis reduções de custo de produção em indústrias intensivas em trabalho;
• proximidade com os mercados em indústrias nos quais é importante estar perto do consumidor;
• acesso à terra e a outros recursos naturais chave;
• marketing de responsabilidade social;
• produtos únicos.

Nesse cenário de novos desafios e oportunidades, as opções geralmente apresentadas à MPE são de se tornar um fornecedor para grandes empresas internacionais e concorrer por preço ou se especializar em nichos de mercados.

Entre as possibilidades de parcerias com a MPE estão as associações com empresas âncoras ou traders, representantes, compra e venda de licenciamento de produção, joint ventures e outros modelos que buscam mercados internacionais.

Para colocar em prática, conheça o abrangente estudo apresentado neste material sobre as experiências internacionais da MPE e conquiste o mercado externo.