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Menos recursos para o Sistema “S” – projeto perde urgência
Além da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a matéria também foi distribuída à Comissão e de Assuntos Sociais (CAS).
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Tags: sistema s , CAE , CAS

O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) apresentou em 24 de outubro de 2016 o PLS nº 386/16 que estabelece que parte dos recursos destinados ao Sistema “S” serão alocados para financiar a seguridade social. A matéria foi distribuída as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), e de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o senador, as entidades recebem grandes somas em contribuições e repasses do governo federal e não há transparência quanto à utilização dos recursos. Em 2014, foram arrecadados R$ 31 bilhões e, em 2015, R$ 32 bilhões.

Em 23 de março de 2017 o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), designou a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), como relatora da matéria, em substituição ao Senador Roberto Muniz (PP/BA), que deixou de integrar a CAE, sem apresentar parecer.

Além da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a matéria também foi distribuída à Comissão e de Assuntos Sociais (CAS).

Ataídes buscou a seguir o apoio de líderes partidário para que o projeto entrasse na pauta de Plenário com o timbre de urgência.

Por decisão unânime desses líderes, capitaneados pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB/CE), não houve a leitura no dia 04 de abril, do requerimento de urgência.

Agora, existe a possibilidade que também a Comissão de Educação analise o tema, por via de solicitação de Roberto Muniz, responsável por ele na CAE.

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Tags: sistema s , CAE , CAS

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