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Finanças | CRÉDITO
Tudo o que você precisa saber sobre a Empresa Simples de Crédito ESC

Tire as suas dúvidas e aproveite todas as facilidades que a nova modalidade de crédito oferece.

· 20/05/2021 · Atualizado em 28/05/2021

A Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar nº 167, é um novo tipo de negócio que vai realizar operações de empréstimos e financiamentos exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, utilizando-se exclusivamente de capital próprio.

Ficou interessado? Então confira tudo o que você precisa saber para abrir a sua.

  • Qualquer pessoa natural pode abrir uma ESC?
  • Quais os tipos de personalidade jurídica que poderão ser adotadas para a ESC?
  • Qual a opção mais adequada para quem quer abrir uma ESC?
  • Onde a ESC pode atuar?
  • Qual o objeto social da ESC?
  • Qual a regra de formação do nome da ESC?
  • Quanto a ESC poderá emprestar/financiar?
  • Para quem a ESC poderá emprestar?
  • Quais operações de crédito a ESC poderá fazer?
  • A ESC pode vender outros serviços?
  • A Lei estipulou algum limite de juros para a ESC?
  • A ESC poderá se enquadrar no SIMPLES NACIONAL? Como será a tributação da ESC?
  • A ESC está também sujeita ao IOF?
  • A ESC está sujeita a outros impostos, como o ISS?
  • Qual a melhor opção tributária para a ESC? Lucro Presumido ou Lucro Real?
  • Qual é a melhor opção, fomento mercantil (factoring) ou Empresa Simples de Crédito?
  • Como ocorre a formalização do contrato? E como vai funcionar na prática?
  • Como ocorre a movimentação entre a conta da ESC e do cliente?
  • Como deve ser a integralização do capital da ESC?
  • Existem limites de operação para a ESC?
  • O que acontece se a ESC ultrapassar o limite de Receita Bruta Anual (RBA) de R$ 4.800.00,00?
  • Quais garantias a ESC poderá exigir?
  • Quais outras condições para a validade das operações?
  • Quais são os tipos de ativos aceitos para registro?
  • Quais são as empresas registradoras autorizadas pelo Banco Central?
  • Quais outras informações são relevantes?
  • Quais são as penalidades previstas para quem não cumprir o que está disposto na legislação?
  • Quais serão os benefícios das ESCs para os pequenos negócios?

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Obrigado!

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