As micro e pequenas empresas têm sofrido o impacto da pandemia, com o intuito de minimizar esse abalo muitas medidas têm sido divulgadas pelo Governo Federal para ajudar os empresários e a sociedade em geral a ultrapassarem este momento de crise.
Uma delas é a Medida Provisória 936/2020, ela faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e possui quatro eixos principais:
- Pagamento do benefício emergencial
- Preservação da renda
- Redução proporcional da jornada de trabalho
- Salário e suspensão da jornada de trabalho
Quer saber um pouco mais? Assista o vídeo da gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Alagoas, Renata Fonseca.
Abaixo você acessa um documento com Perguntas e Respostas frequentes sobre a MP 936/2020.