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Wed Jun 05 10:53:07 GMT-03:00 2019
Empreendedorismo
Credenciamento SGF
Resultado Final do Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae no Amazonas
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Credenciamento

O Sebrae no Amazonas torna público as inscrições para o Credenciamento de Empresas para integrarem o Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria, na forma estabelecida em Edital, com fundamento no art. 43 do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae, aprovado pela Resolução CDN no 213/2011 de 18 de maio de 2011.

Na oportunidade informamos que o Sistema de Gestão de Credenciados – SGC estará vigente para contratações somente este ano de 2019. Será substituído pelo Sistema de Gestão de Fornecedores –SGF, diante disso convidamos a todos a inscrever sua empresa no Sistema de Gestão de Fornecedores –SGF.

Objetivo do Edital

Credenciar empresas para integrar o Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae no Amazonas, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. Lembrando que o credenciamento não gera para as empresas qualquer direito de contratação.

Quem pode participar

Poderão ser credenciadas, para prestar serviços ao Sebrae Amazonas, sociedades empresárias e sociedades simples, operando nos termos da legislação vigente, constituídas há, no mínimo, 06 (SEIS) meses, retroativamente à data de publicação deste Edital, cuja finalidade e ramo de atuação permitam a prestação de serviços de consultoria ou instrutoria nas áreas e subáreas de conhecimento ora ofertadas.

Quem não pode participar

Não poderão se credenciar empresas:

  • Unipessoais, ou seja, empresas formadas por apenas um sócio.
  • Tenham sido descredenciadas, enquanto perdurar o prazo do descredenciamento ou estejam cumprindo a penalidade de suspensão do direito de licitar e/ou de contratar com o Sistema Sebrae;
  • Tenham sido descredenciadas, enquanto perdurar o prazo do descredenciamento ou estejam cumprindo a penalidade de suspensão do direito de licitar e/ou de contratar com o Sistema Sebrae;
  • Possuam algum dirigente, sócio ou empregado que tenham relação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o segundo grau com conselheiro, diretor ou empregado do Sebrae Amazonas;
  • Tenham sido descredenciadas por iniciativa de alguma unidade do Sistema Sebrae, enquanto durar o prazo do descredenciamento;
  • Sejam credenciadas por outro Sebrae/UF, exceto o disposto no
    subitem 4.6. do Edital;
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