Passo a passo para licenciar e regularizar online sua empresa na Rede Simples.

Agora no DF, o Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) é totalmente digital.

• Para as atividades consideradas de Baixo Risco, as licenças são liberadas automaticamente pelo sistema, sem necessidade de vistoria prévia por meio de declarações emitidas pelo interessado.
• A nova versão do sistema contempla digitalmente, nos termos da REDESIMPLES, todos os procedimentos necessários para a abertura e regularização de um empreendimento, quais sejam: consulta de viabilidade de localização, viabilidade de nome empresarial, registro, inscrições tributárias e licenciamento.
• Pela REDESIMPLES/DF, todo procedimento é integrado em uma sequência lógica, que vai desde a consulta de viabilidade (nome e localização) passando pelo registro (na JCDF, OAB/DF ou cartórios), na Receita Federal do Brasil e na Secretaria de Fazenda do DF, e licenciamento de atividades nos órgãos licenciadores do DF, tanto para empresas novas ou existentes.
• Cabe às administrações regionais o processo de consulta de viabilidade de localização, à Junta Comercial do DF, OAB/DF e cartórios o registro, e aos órgãos de licenciamento a expedição das licenças que serão integradas e disponibilizadas no certi­ficado de licenciamento.
• Os processos de registro de pessoas jurídicas e o licenciamento de suas respectivas atividades econômicas têm entrada única de dados, para abertura e regularização de seus empreendimentos.

Conteúdo do e-book

• As seis etapas do registro e licenciamento de uma empresa
• Viabilidade
• Coletor Nacional (DBE)
• Integrador (FCN/RE)
• Entrega de Documentação (JCDF)
• Inscrições Tributárias
• Licenciamento

Boa leitura!