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Leis | LEGISLAÇÃO
Leis e normas

As soluções para se manter atualizado sobre legislações empresariais

· 05/03/2021 · Atualizado em 14/03/2022

A marca é um dos maiores patrimônios que uma empresa pode ter. Quando bem cuidada, pode gerar lucros e valor agregado para empresa.

E a única forma que você tem de proteger a sua marca, evitando que a concorrência roube ou plagie sua ideia,  é registrando junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Dessa forma, a consultoria de Registro de Marca tem como propósito promover o estudo de viabilidade do pedido de registro e organizar toda documentação necessária para iniciar o processo  junto ao Órgão.

Registre sua marca e garanta que o seu negócio é seu. Não corra riscos!

Inovar nunca foi tão importante para o novo mercado e existem diversos incentivos para empresas que querem aproveitar a onda e surfar nesse mercado.

Na oficina de  Leis Para Negócios Inovadores você conhecerá os principais pontos das leis existentes que incentivam o processo de inovação na empresa. Todo conteúdo traduzido de forma fácil e didática para que você compreender e identificar como pode ser contemplado.

Isso é assunto sério. Fique por dentro!

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais veio proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e a livre formação da personalidade das pessoas. Um marco histórico na regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios físicos quanto em plataformas digitais.

O Webinário - Lei Geral de Proteção de dados aplicada na sua empresa busca promover para as micro e pequenas empresas um panorama sobre a aplicação da LGPD e como as implicações dos regramentos para os negócios.

Você que é agricultor familiar precisa fazer este curso, pois você é agente transformador. Além disso, vem mudança aí exigindo alteração dos paradigmas tradicionais.

Por isso, estamos oferecendo o curso Chamada Pública para Agricultura familiar, preparado com base na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, como objetivo de  sensibilizar, informar e treinar quanto à importância da inclusão social e econômica do agricultor familiar.

 

Você que é Microempreendedor Individual (MEI) e deseja ter total autonomia do seu negócio, a oficina Sebrae Descomplica online – Serviços MEI, foi feita sob medida para você.

Venha aprender como emitir boletos de Pagamento (DAS); fazer a declaração anual de faturamento (DASN); parcelamento de débitos do MEI; e alteração e baixa do MEI.

Tudo de forma simples e fácil. Descomplica sua vida, vai!

Cansado de trabalhar na informalização, sem direitos trabalhistas? Então, está na hora de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI).

Na oficina Sebrae Descomplica online – Formalização MEI você aprenderá sobre a legislação do MEI, quais os seus direitos e obrigações e como fazer para registrar a sua empresa MEI pela internet sem pagar taxas na abertura. O que você está esperando? Formalize o seu negócio!

 


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