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Empreendedorismo | EMPRESA

Credenciamento Para Formação de Cadastro de Soluções de Terceiros

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Formação do Cadastro de Soluções de Terceiros do Sebrae/ES.

· 09/12/2020 · Atualizado em 21/01/2021

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo- SEBRAE/ES, torna público estarem abertas, a partir do dia 18/12/2020, as inscrições para o Credenciamento de Pessoas jurídicas para a prestação de serviços de instrutoria para a formação do cadastro de soluções de terceiros do SEBRAE/ES, na forma estabelecida em Edital, com fundamento no art. 11 do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN nº. 330/2019, de 05 de julho de 2019.

Qual o objetivo deste edital?

Credenciar  pessoas jurídicas para integrar o CADASTRO DE SOLUÇÕES DE TERCEIROS DO SEBRAE/ES com soluções de sua propriedade intelectual, que poderão ser contratadas pelo SEBRAE/ES quando houver necessidade de demanda, em regime de não exclusividade.

O SEBRAE/ES busca no no mercado soluções (presenciais ou à distância), que não constem no portfólio de soluções do SEBRAE/ES e que possam contribuir na melhoria da gestão e no desenvolvimento do público alvo do SEBRAE/ES (pequenos negócios, nos termos da Lei Complementar 123/2006).

Para fins deste Edital, são consideradas “soluções” aptas a serem cadastradas:

a.     Instrutorias, como palestras, oficinas, seminários, workshops e cursos;

b.     Consultorias em gestão empresarial, tecnológicas, técnicas e mentorias;

c.      Novas metodologias de interação, como Bootcamps, Share IDs, Mentorings, Meet_ups, dentre outras;

d.     Metodologias de acesso a mercados;

e.     As diversas modalidades de ensino e capacitação que não possuam igualdade com as soluções já existentes no portifólio do SEBRAE/ES;

Para ser apresentada ao SEBRAE/ES, a solução de propriedade intelectual da pessoa jurídica interessada em participar do Credenciamento deverá:

a.     Possuir características técnicas e de tendência de mercado;

b.     Possuir conteúdo específico de determinada especialidade, com possibilidade de adequação de formato e tempo de execução;

c.      Possuir atualização constante;

d.     Ser de propriedade da pessoa jurídica;

e.     Já ter sido oferecida ao mercado pela pessoa jurídica nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à submissão da solução ao SEBRAE/ES. 

 

Quem pode participar?

Poderão participar do processo de credenciamento pessoas jurídicas legalmente constituídas no Brasil, operando nos termos da legislação vigente, cuja finalidade e ramo de atuação sejam pertinentes, compatíveis e permitam a prestação do serviço da solução cadastrada, conforme estabelecido no item 1.3 deste Edital.

Além de cumprir as etapas de credenciamento previstas neste Edital, para prestar serviços ao SEBRAE/ES a pessoa jurídica deverá:

a.     Possuir assinatura digital ou eletrônica;

b.     Emitir nota fiscal eletrônica.

O Edital ficará permanentemente aberto. No entanto, as inscrições poderão ser temporariamente suspensas, por motivos de ordem técnica e/ou operacional, inclusive para viabilizar a análise da habilitação das pessoas jurídicas inscritas, hipótese em que será divulgado através do site www.es.sebrae.com.br.

Todas as informações necessárias para inscrição no processo de credenciamento estão disponíveis no Edital. 

Em caso de dúvida favor encaminhá-la para o e-mail credenciamento.solucoes@es.sebrae.com.br ou pelo Whatsapp: (27) 98818-8328.

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