Dia 5 de outubro se comemora o Dia da Micro e Pequena Empresa. É um dia dedicado a celebrar os 228 mil empreendimentos de micro e pequeno porte, que geram 216 mil empregos formais do estado – o que corresponde a 55,6% do volume total - pagam quase metade da massa salarial (47,1% do total) e são responsáveis por 28,2% do PIB maranhense.
Isso quer dizer que os pequenos negócios fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. A padaria da esquina, o mercadinho, a borracharia, a lanchonete, a loja de calçados, a oficina mecânica, a farmácia e uma infinidade de outros produtos e serviços estão ao seu alcance e compõem a história do seu dia a dia.
“Os números por si só mostram a força das micro e pequenas empresas no cenário econômico nacional. Assim, valorizar o comércio local significa promover o desenvolvimento social, já que o consumidor ajuda no fortalecimento dos pequenos negócios e, consequentemente, há estímulo para a empresa inovar, melhorar seu desempenho, diversificar a oferta de produtos e aperfeiçoar o atendimento. As micro e pequenas empresas ajudam de fato a distribuir renda pelo trabalho, promover a inclusão social e a gerar riqueza para os brasileiros”, comentou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho.
A força da Micro e Pequena Empresa verificada no cenário estadual é muito parecido ao verificado para o cenário Brasil. Hoje, de acordo com o Data Sebrae, existem cerca de 17,2 milhões Micro e Pequenas Empresas registradas e ativas, que representam 90,3% de todas as empresas Brasileiras.
As micro e pequenas empresas brasileiras também geram cerca de 17,7 milhões empregos com carteira assinada, o que equivale a 53,9% dos empregos formais gerados no estado pela iniciativa privada. Além disso, as miro e pequenas empresas brasileiras pagam cerca de R$ 34,2 bilhões em salários, o que significa que as MPEs pagam 44,3% dos salários pagos no estado, e são responsáveis por 29,5% de todas as riquezas geradas no Maranhão.
Data
A comemoração data está associada a uma das grandes vitórias para as Micro e Pequenas Empresas. Foi nessa data que foi criado do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a aprovação da Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999, e que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
O objetivo da legislação vigente é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.
Os benefícios criados pela Lei Geral, a exceção do tratamento tributário diferenciado, aplicam-se também ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar. “O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa busca comemorar essa vitória, sensibilizando o público da importância das MPEs para a economia”, comentou Leal.
Maior número na capital
A maior concentração de MPEs no Maranhão está na capital.
Ainda de acordo com o Data Sebrae, as MPEs representam cerca de 93.9% dos negócios formais existentes em São Luís. Hoje, há cerca de 87,9 mil empresas ativas na capital, sendo que desse total, 82,1 mil são micro e pequenas empresas. Nesse conjunto, são 42,2 mil microempreendedores individuais, 36,1 mil microempresas (ME) e 3,7 mil empresas de pequeno porte (EPP) que, juntas, impulsionam o PIB da capital e geram empregos. E esses números estão em expansão.
“Podemos ver que as MPEs têm um papel importante na economia maranhense. Não podemos deixar de apoiá-las e o Sebrae tem feito, com afinco e dedicação, seu papel de formar e desenvolver empresários, de dar suporte ao desenvolvimento de inovação e de processos de gestão nas Micro e Pequenas Empresas maranhenses, ao dar suporte para implantação de novas tecnologias, articulação para melhoria do ambiente legal, prestando consultorias nas mais diversas áreas que afetam o funcionamento das empresas dos nossos clientes. E temos feito isso com apoio de parceiros institucionais e das entidades empresariais maranhenses. Temos tido bastante sucesso e não é à toa que atendemos cerca de 80 mil empresários de negócios de micro e pequeno porte formais e informais todos os anos”, disse o diretor técnico do Sebrae no estado, Mauro Borralho.
Entre as ações que o Sebrae está desenvolvendo atualmente, estão programas como os de Educação Empreendedora, como o Jovens mepreendedores Pirmeiros Passos (JEPP) voltado para a estimular o empreendedorismo em crianças, adolescentes e jovens; o Cidades Empreendedoras, que está atendendo 75 prefeiutras maranhenses com foco no desenvolvimento da gestão municipal; os programas Líder e Lideração, focando nas lideranças empresárias e sociais; e ações de varejo como o Liquida Bazar, Comércio Brasil e festivais gastronômicos.
“Temos uma atuação ampla para atender as necessidades do micro e pequeno empresário dos mais diversos setores, oferecendo soluções com uma visão ampla e que abarca as diversas nuances de um negócio de micro e pequeno porte”, finalizou Borralho.