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Fri Oct 15 11:40:11 BRT 2021
Organização | CERTIFICAÇÃO
A agroindústria e os selos de inspeção

Você sabia que cada produtor precisa de uma autorização necessária para venda? Descubra agora um pouco mais sobre os selos de inspeção.

· 15/10/2021 · Atualizado em 15/10/2021
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Diariamente consumimos produtos de origem animal e vegetal, que, antes de chegar à mesa, percorrem um longo caminho de produção e comercialização. Um dos passos mais importantes nesse processo é a obtenção dos Selos de Certificação da Agroindústria, que dão ao produtor a autorização necessária para vender em escala municipal e até para fora do país.

Raquel Braga é médica veterinária e consultora credenciada pelo Sebrae, ela orienta e ajuda os produtores e as agroindústrias a conseguir os selos obrigatórios. Segundo ela, as agroindústrias que produzem alimentos de origem animal, como derivados do leite, ovos, carne e mel, necessitam além do Alvará Sanitário, obter um dos selos de inspeção. 

Selos diferentes

Segundo Raquel Braga, o tipo de selo depende de onde os produtos serão comercializados. “Se for apenas em seu município, ela necessita de um Selo de Inspeção Municipal, o SIM. Se for comercializar para outros municípios dentro do seu mesmo Estado, precisa do Selo Estadual de Inspeção, o SIE, mas se quer comercializar em outros Estados, ela precisa obter o Selo SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) ou o Selo de Inspeção Federal (SIF). Para exportação é obrigatório que a agroindústria tenha o Selo SIF”

Cada Selo possui exigências distintas para ser adquirido e, de acordo com a abrangência, os requisitos aumentam. Portanto, o produtor deve analisar qual o tipo de comercialização quer fazer e procurar o órgão responsável. Na consultoria técnica oferecida pelo Sebrae são disponibilizadas as informações de como proceder com cada selo.

No caso do Selo de Inspeção Municipal (SIM), a solicitação deve ser feita junto à prefeitura do município. Em Mato Grosso do Sul, para conseguir o Selo de Inspeção Estadual (SIE), o produtor deve procurar a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), no mesmo órgão pode ser feita a solicitação para o Selo de Inspeção Federal (SIF).

“Além dos selos, o produtor ainda deve adequar o produto às regras de rotulagem, de controle de lotes de produtos (rastreabilidade), níveis aceitáveis de contaminantes, açúcar, sódio, gordura trans, entre outros. Porém, isso depende do produto que está sendo produzido. E no caso de venda para que seu cliente faça a revenda, é imprescindível que o produto possua código de barras no rótulo.”

Selos voluntários

Além dos selos obrigatórios, existem os selos voluntários que são normalmente exigidos por clientes internacionais. São eles o Selo APPCC (Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle) que atesta os riscos químicos, físicos e biológicos de um produto. A certificação Kosher comprova que os alimentos são adequados ao consumo do povo judeu, pois devido a alguns preceitos de sua religião, alguns produtos são impedidos de serem consumidos. Além de verificar as indústrias alimentícias e a procedência dos insumos, são avaliados os processos de fabricação e a influência de outros produtos e linhas de produção dentro da fábrica.

Existem ainda os selos que atestam se um produto é biodinâmico, orgânico ou que não faz parte do grupo dos geneticamente modificados, entre outros.

De origem vegetal

A consultora ainda explica que os produtos de origem vegetal necessitam estar em dia com o Alvará Sanitário concedido pela prefeitura, porém as agroindústrias produtoras de polpa de fruta devem uma liberação específica do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para a livre comercialização em qualquer local do país.

Como consultora, Raquel orienta e prepara os produtores no processo de obtenção dos selos, já o Sebrae oferece treinamentos para ensiná-los a se adequarem às exigências legais, como por exemplo a elaboração do Manual de Boas Práticas de Fabricação e implantação da rastreabilidade do produto.

Saber como tirar os selos para comercialização de produtos da agroindústria é só uma amostra do tipo de informação que o projeto Agroindústria MS, do Sebrae MS, oferece aos produtores que querem, além de plantar e colher, transformar suas matérias-primas em produtos cada vez mais rentáveis. É assim que o Sebrae MS apoia o Agronegócio.

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