Estão abertas as inscrições para o edital de Credenciamento Sebrae 02/2020 Parte II
Edital 02/2020 - Aviso de republicação, com alterações em 15/01/2024
Continuam abertas as inscrições para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para integrarem ao Cadastro de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e/ou Instrutoria do Sebrae/MS, as inscrições são permanentemente abertas.
O credenciamento, sob forma de licitação é regido pelos princípios básicos da legalidade, igualdade, impessoalidade e moralidade, que são na íntegra seguidos pela instituição.
As pessoas jurídicas selecionadas serão contratadas para prestar serviços ao Sebrae/MS, quando houver demanda, respeitando os critérios de rodízio. Vale ressaltar que o credenciamento não obriga o Sebrae/MS a efetuar qualquer contratação.
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Caso tenha dúvidas ou precise de informações complementares, encaminhe um e-mail para o endereço eletrônico: credenciamento@ms.sebrae.com.br
• Comunicado nº 30 – 15/01/2024 – Aviso de Ajuste no Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SGF
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul, torna público que conforme alteração no Termo de Adesão ao Regulamento do SGF, realizou o devido ajuste no Edital de Credenciamento n.º 02/2020 – SGF SEBRAE/MS:
- Alteração no item 9.7 do Edital nº 02/2020, passando a conter a seguinte redação:
O representante legal do fornecedor deverá se manifestar, formalmente, sobre o aceite ou recusa à consulta para a prestação de serviços no prazo de até 12 (doze) horas, improrrogável.
• Comunicado nº 29 - 15/01/2024 - Aviso de Republicação, com Alterações, de Edital de Credenciamento n.º 02/2020 – SGF SEBRAE/MS
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul, torna público, que realizou retificações no Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SGF SEBRAE/MS, que visa integrar Pessoas Jurídicas no Cadastro de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do SEBRAE/MS, com especificações alteradas no Edital. Acesse aqui
• Comunicado nº 28 - 06/12/2022 - Aviso de Republicação, com Alterações, de Edital de Credenciamento n.º 02/2020 – SGF SEBRAE/MS
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul, torna público, que realizou retificações no Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SGF SEBRAE/MS, que visa integrar Pessoas Jurídicas no Cadastro de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do SEBRAE/MS, com especificações alteradas no Edital.
Aviso de Republicação, com Alterações, de Edital de Credenciamento n.º 02/2020 - ACESSE AQUI
• Comunicado nº 27– 24/11/2021 – Aviso de Ajuste no Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SGF
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul, torna público que conforme alteração no Termo de Adesão ao Regulamento do SGF, realizou o devido ajuste no Edital de Credenciamento n.º 02/2020 – SGF SEBRAE/MS:
- No Item 5.3. Qualificação Técnica, inclusão da alínea b.1.4.
b.1.4. Por excepcionalidade, poderão ser aceitos atestados de empresas em nome do sócio ou do empregado (pessoa física) da empresa candidata ao credenciamento.
• Comunicado nº 26 – 07/10/2021 – Alteração - Relativo ao Anexo I, item 16.11 – Exclusão da exigência de apresentação de ART pelo profissional:
Onde se lê:
- Vínculo formal de sócio ou empregado com a pessoa jurídica.
- Formação escolar: nível superior completo, preferencialmente em Direito, Ciências Contábeis, Administração, Políticas Públicas, Gestão Pública, Medicina Veterinária ou Engenharia Ambiental.
- Profissional apresentar ART.
- Domínio dos conteúdos listados na subárea.
Leia-se:
- Vínculo formal de sócio ou empregado com a pessoa jurídica.
- Formação escolar: nível superior completo, preferencialmente em Direito, Ciências Contábeis, Administração, Políticas Públicas, Gestão Pública, Medicina Veterinária ou Engenharia Ambiental.
- Domínio dos conteúdos listados na subárea.
• Comunicado nº 25 – 27/08/2021 – Aviso de Alteração no Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SGF
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul, torna público, que conforme atualização no Regulamento do SGF, realizou os devidos ajustes no Edital de Credenciamento n.º 02/2020 – SGF SEBRAE/MS
Relativo ao item 4.3. :
Onde se lê:
4.3. A pessoa jurídica indicará, no ato da inscrição, a relação nominal e os dados cadastrais dos sócios e/ou corpo técnico (empregados) que se responsabilizarão pelos serviços a serem prestados. O vínculo com a pessoa jurídica deverá ser comprovado no contrato social, no caso dos sócios, e na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no caso de empregados.
Leia-se:
4.3. A pessoa jurídica indicará, no ato da inscrição, a relação nominal e os dados cadastrais do(s) sócio(s) e/ou corpo técnico (empregado(s) e/ou da(s) pessoa(s) físicas(s) prestador(as) de serviços contratada(s) que se responsabilizarão pelos serviços a serem prestados. O vínculo com a pessoa jurídica deverá ser comprovado no contrato social, no caso dos sócios; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no caso de empregados e; no contrato de prestação de serviços, no caso de pessoas físicas prestadoras de serviços contratadas.
Relativo ao item 6.1. :
Onde se lê:
6.1. h) Comprovação de vínculo societário ou empregatício junto a pessoa jurídica candidata;
Leia-se:
6.1. h) Comprovação de vínculo societário ou empregatício ou de prestador de serviços junto a pessoa jurídica candidata;
• Comunicado nº 24 – 12/08/2021 – Errata - Relativo ao Anexo I, item 8.5:
Onde se lê:
-Vínculo formal de sócio ou empregado com a pessoa jurídica.
-Formação escolar: nível superior completo
-Possuir Pós-Graduação ou Mestrado ou Doutorado
-Domínio dos conteúdos listados na subárea.
*Serão considerados como pós-graduação, cursos de extensão na área de conhecimento que
somados tenham no mínimo 360 horas.
Leia-se:
-Vínculo formal de sócio ou empregado com a pessoa jurídica.
-Formação escolar: nível superior completo
-Domínio dos conteúdos listados na subárea.
Relativo ao anexo I, item 8.9:
Onde se lê:
-Vínculo formal de sócio ou empregado com a pessoa jurídica.
-Formação escolar: nível superior completo, preferencialmente em Engenharia, Administração
ou Medicina Veterinária.
-Possuir Pós-Graduação ou Mestrado ou Doutorado
-Domínio dos conteúdos listados na subárea.
*Serão considerados como pós-graduação, cursos de extensão na área de conhecimento que
somados tenham no mínimo 360 horas.
Leia-se:
-Vínculo formal de sócio ou empregado com a pessoa jurídica.
-Formação escolar: nível superior completo, preferencialmente em Engenharia, Administração
ou Medicina Veterinária.
-Domínio dos conteúdos listados na subárea.
• Comunicado nº 23 – 08/02/2021 – Aviso de Republicação, com Alterações, de Edital de Credenciamento n.º 02/2020 – SGF SEBRAE/MS
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul, torna público, que conforme atualizações no Regulamento do SGF e no Edital de Credenciamento do Sebrae/NA, realizou os devidos ajustes e atualizações complementares no Edital de Credenciamento n.º 02/2020 – SGF SEBRAE/MS, conforme o Aviso de Republicação, com Alterações, substituindo o Edital n.º 02/2020 publicado anteriormente, contando a partir de 08/02/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 08.02.2021-Manisfesto – Acesse Aqui
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