Programa de Compliance e Integridade não são apenas orientações para Grandes Empresas, aliás independente do porte a Lei 12.846/2013 recomenda a implementação de Mecanismos de Integridade a todas empresas, para prevenir fraudes e combater todo e qualquer tipo de corrupção, com ênfase nas relações comerciais com o Governo. Comercializar através de Licitação é uma oportunidade para os pequenos negócios aumentarem o seu faturamento, entretanto, é necessário todo o zelo para atender aos requisitos legais e garantir a lisura e segurança da negociação. Uma empresa que implanta um Programa de Integridade coloca-se a frente de seus concorrentes, por oferecer segurança no relacionamento comercial. Essa prática é um diferencial de valor além de relações comerciais com o Governo, também valorizada nas negociações com Grandes Empresas. Portanto os Pequenos Negócios têm muito a ganhar com a implantação de Mecanismos de Integridade.

Dicas práticas para quem tem interesse em conhecer os primeiros passos para proteger a sua empresa contra atos de corrupção, é o que traz o artigo: Mantenha a sua empresa íntegra – 10 dicas para manter o seu negócio longe da corrupção. Nele o gestor pode se espelhar para o início das primeiras medidas necessárias a proteção de suas relações comerciais, especialmente com o Governo. Com as novas práticas de gestão, a empresa se prepara para comercializar com as Grandes Empresas, que em sua maioria exigem padrões éticos em seu relacionamento comercial. A mudança cultural inicia pelo dono, que é quem dá o tom. Suas práticas serão seguramente seguidas. Portanto as orientações do artigo, poderão contribuir para reforçar as práticas saudáveis e redirecionar aquelas que não agregam valor a marca da empresa e nem contribuem com o crescimento e desenvolvimento da mesma. O tempo investido nessa leitura pode levar a empresa a um novo patamar de gestão.

Veja como é simples adotar algumas medidas para inserir o conceito da integridade nas relações comerciais da sua empresa. Saiba como o comportamento do proprietário ou sócio, e cargos de gerencia afetam diretamente a forma com que seus funcionários, fornecedores, representantes comerciais ou outros, falam em nome da sua empresa. A Lei 12.846/2013, traz a Responsabilidade Objetiva, que diz: “A empresa pode ser responsabilizada, em caso de corrupção, independente da comprovação de culpa”. O infográfico: “Empresa Íntegra” contemplam 10 passos que orientam o empresário sobre o que pode ser feito para ingressar a sua empresa no mundo dos relacionamentos comerciais éticos. Através das dicas do infográfico, o empresário poderá galgar os seus primeiros passos com o intuito de proteger um dos maiores patrimônios da empresa, que é a sua marca. 

Segundo dados de pesquisa do Sebrae, 98,5% das empresas brasileiras são constituídas por micro e pequenas empresas. A gestão do negócio é um desafio constante para as empresas, e em especial para as micro e pequenas, cujas estruturas são menores e a disponibilidade de recursos também. Há necessidade de conhecer minimamente as inovações que permitem uma gestão de recursos mais eficaz, onde o resultado é alicerçado nas premissas: fazer mais com menos, ou seja, obter a produtividade. As leis se atualizam e é importante conhecer quais as que impactam diretamente na forma de fazer negócios. Assista ao Vídeo: “Empresa Íntegra” e se atualize sobre quais vantagens uma empresa pode obter mantendo relações comerciais éticas. Apresente a seus funcionários, isso irá facilitar a implantação da cultura da integridade em sua empresa. Essa mudança é legal e traz inúmeros resultados.

Um estudo realizado pela Association of Certified Fraud Examiners (ACFE), é que as organizações percam cerca de 5% do faturamento devido a fraudes. É um valor bem expressivo e indesejável por qualquer empresário, independente de seu porte. Para obter a segurança contra fraudes na gestão, uma iniciativa legal e de resultados é o atendimento a Lei 12.846/2013, também conhecida como Lei da Empresa Limpa. Para adequar os Processos de Gestão de sua empresa aos Mecanismos de Integridade, é possível contar com as orientações e recomendações que são apresentadas na cartilha: “Proteja a sua empresa contra a corrupção – Por que e como estruturar um Programa de Integridade”. A cartilha traz dicas práticas para que a empresa comece a organizar seus processos de gestão, mediante princípios éticos. Acesse e comece já a mudança em sua empresa. Envolver os seus funcionários é chave certa para o sucesso da implantação.

O que é marca? Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. Como registrar? Um pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de formulário, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI. O processo pode ser feito pela internet ou em papel.  Saiba mais sobre registro de patentes. A busca prévia é obrigatória? A busca prévia de marca não é obrigatória. Entretanto, é aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito, na classe (atividade) que pretende registrar seu produto ou serviço, para verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada. O que é registrável como marca? A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. Posso registrar minha marca sem contratar um intermediário? Sim. Você pode fazer o pedido de marca no INPI pelo sistema e-Marcas ou em papel sem nenhum intermediário. O mesmo vale para o acompanhamento do processo. Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca? A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos. Pessoa física pode requerer o registro? A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. Como acompanhar o andamento do processo? O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível gratuitamente no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição. Também é possível consultar a situação e o histórico de seu processo através do sistema de busca de marcas em nosso portal. Recomendamos ainda que o interessado cadastre seu registro no sistema Push para receber um aviso por e-mail quando o processo sofrer alguma movimentação. Quando ocorre a perda do direito? O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial. Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade? A petição de transferência pode ser efetivada a qualquer momento depois do depósito do pedido de registro de marca. É necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao serviço "anotação de transferência de titular" (código 349) em nome do cessionário. Após o pagamento, deve ser preenchido o formulário eletrônico no e-Marcas. Qual é o tempo de duração de um registro de marca? O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento. O que é direito do usuário anterior? Toda pessoa que, de boa-fé, usava no País, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para a mesma atividade ou atividades afins, pode reivindicar o direito de precedência ao registro. Como cumprir exigência relativa ao exame de pedido ou registro? Para o cumprimento da exigência, é necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) com código 340 e preencher um formulário eletrônico. Acesse o e-Marcas e informe o número da GRU paga e inicie o preenchimento da petição de cumprimento de exigência.

O que é patente? Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Quais são os tipos de patentes e prazo de validade? Patente de Invenção (PI) - Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito. Patente de Modelo de Utilidade (MU) - Objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Sua validade é de 15 anos a partir da data do depósito. Certificado de Adição de Invenção (C) - Aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo. O certificado será acessório à patente e com mesma data final de vigência desta.  Saiba mais sobre registro de marcas. Posso patentear uma ideia? Não. Em primeiro lugar, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção como invenção e como modelo de utilidade uma série de ações, criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados. Algumas destas criações podem ser protegidas pelo Direito Autoral, que nada tem a ver com o INPI. O que não pode ser patenteado? Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal; Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda; Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura; Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono; Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados; Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.   Como proteger uma invenção ou criação industrializável? A patente é o instrumento correto para isso. Portanto, é necessário depositar um pedido no INPI, o qual, depois de devidamente analisado, poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território nacional. Como posso depositar um pedido de patente? Desde março de 2013, o pedido de patente pode ser feito pela internet, através da plataforma online e-Patentes. Saiba mais no guia básico de patente. As outras opções para depositar um pedido são na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, ou em uma divisão ou representação do INPI nas outras capitais do Brasil, ou pelos Correios, com aviso de recebimento, endereçado à Diretoria de Patentes, escrevendo DVP no envelope. Coloque um envelope selado para que o INPI envie o protocolo. Que documentos devo apresentar? O pedido de patente deverá conter: (1) conteúdo técnico - relatório descritivo, quadro reivindicatório, listagem de sequências (se for o caso, para pedidos da área biotecnológica), desenhos (se for o caso) e resumo; (2) requerimento – formulário FQ001 - “Depósito do Pedido de Patente”, disponível no portal do INPI; e (3) comprovante do pagamento da guia de retribuição relativa ao depósito (Guia de Recolhimento da União - GRU).  É necessário fazer uma pesquisa para saber se o invento já existe? Antes de depositar o pedido de Patente, é recomendável que se faça primeiro uma busca para saber se não há nada igual ou semelhante já patenteado não somente em termos de Brasil, mas de mundo. Posso escrever meu próprio pedido de patente ou devo buscar um escritório especializado? Sim, você mesmo pode entrar com o pedido. O conteúdo da redação do pedido de patente deve ser escrito de maneira que um técnico no assunto possa reproduzir a sua criação. Posso patentear um produto similar a outro que já está patenteado? Não. A invenção não pode ser idêntica ou similar a uma já patenteada.  Para patentear um produto preciso apresentar o protótipo? Não. O INPI não solicita protótipo.  A patente só tem validade no Brasil? A patente é válida somente no território nacional. Posso requerer proteção para o meu invento também em outros países? Como faço o depósito do meu pedido fora do Brasil? Neste caso, é preciso depositar um pedido equivalente no país ou região onde se deseja obter a patente. O pedido depositado no Brasil deverá ser traduzido para o idioma do país/região onde se deseja depositar e deverá ser nomeado um procurador para representar a empresa naquele país. O procedimento de depósito em diferentes países pode ser simplificado, usando o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), no qual o INPI atua como escritório receptor e realiza busca/exame preliminar. Quais os direitos conferidos ao titular da Patente? O titular da Patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar produto objeto da patente ou processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado. Terceiros podem fazer uso da invenção somente com a permissão do titular (licença). Quando começa o pagamento das anuidades? O depositante do pedido e o titular da Patente estarão sujeitos ao pagamento de retribuição anual, denominadas anuidades. As anuidades deverão ser pagas a partir do segundo aniversário do pedido. Aí começa o prazo (3 meses) para pagamento da anuidade (que é chamada de terceira anuidade, pois é devida no início do terceiro ano). Perdendo este prazo, são concedidos mais 6 meses, mas o valor a ser pago também é maior. Deixar de fazê-lo vai acarretar o arquivamento do pedido ou patente. Uma vez feito o depósito da patente junto ao INPI, o requerente já poderá usufruir dos direitos de uma patente? Não. O que o depositante possui é uma "expectativa de direito" que somente se confirmará caso venha a obter a patente. Caso o depositante esteja sofrendo prejuízos por concorrência desleal de alguém que esteja produzindo o mesmo objeto de sua invenção, o depositante poderá contatar tal concorrente notificando-o de que, caso o concorrente insista na prática desleal ele poderá, quando obtiver a Carta-Patente, impetrar uma ação judicial de indenização por perdas e danos, que poderão ser contabilizados a partir da data de publicação da patente. Neste caso, a publicação antecipada é útil para efeitos da determinação desta data. Há alguma forma de acelerar o exame do meu pedido de patente? Você pode acelerar seu exame se a matéria do pedido se enquadrar na categoria de Produtos, Processos Farmacêuticos, Equipamentos e Materiais Relacionados à Saúde Pública (Resolução PR nº 80/2013), ou por Idade, uso indevido do invento, portador de deficiência, física ou metal, ou de doença grave, pedido de recursos de fomento, objeto de emergência nacional ou interesse público (Resolução nº 151/2015), pedidos relativos a Patentes Verdes (Resolução nº 175/2016), ou ainda por meio dos programas PPH (Patente Prosecution Highway_ Resolução PR nº 154/2015)  e Patentes MPE ( Resolução INPI PR nº 160/2016). Há também a chamada “Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade”, que permite ao depositante a obtenção de uma busca e de uma avaliação preliminar mais rápida sobre o seu pedido, quando comparada com o fluxo regular de exame. Existe o risco de que algum funcionário do INPI revele a terceiros a invenção ou modelo de um pedido em trâmite? Não. Todos os pedidos tramitam no mais estrito sigilo durante o período de dezoito meses (salvo pedido de publicação antecipada pelo depositante) até o período da publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI). Quais são os benefícios para a sociedade do sistema de patentes? Basicamente, o sistema promove o progresso da técnica por dois motivos: ao constituir um incentivo ao inventor em prosseguir em suas pesquisas uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados; e em segundo lugar incentivando seus concorrentes a buscarem alternativas tecnológicas para conquistarem o mercado que não recorram de licenças de exploração de patentes. Com a divulgação da invenção pelo documento de patente, a sociedade se beneficia com o conhecimento de uma tecnologia que de outra forma permaneceria como segredo comercial.

PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2015“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada de interesse do SEBRAE/MT.LOCAL: Agência do SEBRAE/MT em Cáceres/MT, Rua Comandante Balduíno, N. 685, Centro, Cáceres/MT.DATA / HORÁRIO: dia 07 (SETE) de abril de 2015, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.” :: EDITAL:: ANEXO I – Termo de Referência :: ANEXO I – RETIFICADO :: COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL :: NOTA DE ESCLARECIMENTOS   PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2015“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Tendas e Locação de Móveis e Equipamentos para o evento “7ª SEMANA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL” em Cuiabá/MT, Várzea Grande/MT e Rondonópolis/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 01 (primeiro) de ABRIL de 2015, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para micro e pequenas empresas” :: EDITAL:: ANEXO   PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2015“OBJETO: Contratação de empresa apta à prestação de serviços de Buffet SOB DEMANDA para os eventos de interesse da Agência do SEBRAE/MT no Município de Sorriso/MT pelo período de 12 (doze) meses.LOCAL: Agência do SEBRAE/MT em Sorriso/MT, Rua Tenente Lira, N. 230, Centro Norte, Sorriso/MT.DATA / HORÁRIO: dia 31 (trinta e um) de MARÇO de 2015, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para micro e pequenas empresas, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.” :: EDITAL:: ANEXO I – Termo de Referência :: NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 :: NOTA DE ESCLARECIMENTO 02 :: NOTA DE ESCLARECIMENTOS 03   PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2015“OBJETO: Contratação de empresa apta à prestação de serviços de Buffet SOB DEMANDA para os eventos de interesse da Agência do SEBRAE/MT no Município de Alta Floresta/MT pelo período de 12 (doze) meses.LOCAL: Agência do SEBRAE/MT em Alta Floresta/MT, Rua A, N. 101, Centro, Alta Floresta/MT.DATA / HORÁRIO: dia 1 (um) de ABRIL de 2015, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para micro e pequenas empresas, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.” :: EDITAL:: ANEXO I – Termo de Referência   PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2015“OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e acompanhamento do sistema elétrico automatizado do Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 27 (vinte e sete) de MARÇO de 2015, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: EDITAL:: TERMO DE REFERÊNCIA :: NOTA DE ESCLARECIMENTO :: NOTA DE ESCLARECIMENTO 02 :: NOTA DE ESCLARECIMENTO 03 :: CONVOCAÇÃO ÀS LICITANTES PARA PROSSEGUIMENTO   PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2015“OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica para produção dos Materiais do Curso “Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP” conforme especificações do instrumento convocatório e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 25 (vinte e cinco) de MARÇO de 2015, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 :: NOTA DE ESCLARECIMENTO 02   PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2015“OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento (Aquisição/Renovação) de licenças de solução de virtualização VMWARE, conforme especificações do edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 12 (doze) de MARÇO de 2015, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: NOTA DE ESCLARECIMENTOS 01   PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2015“OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação para a agência do SEBRAE/MT em Alta Floresta/MT, Barra do Garças/MT e Juína/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 20 (vinte) de FEVEREIRO de 2015, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, exclusiva para micro e pequenas empresas” :: Edital :: NOTA DE ESCLARECIMENTOS 01 :: CONVOCAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015   PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2015“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços ao Programa de Saúde e Qualidade de Vida Sustentável, como: Administração e Gerenciamento de Benefício do Cartão Vale Cultura, dotados de tecnologia apropriada, destinados aos colaboradores na Sede e Agências do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso – SEBRAE/MT, conforme especificações do presente instrumento convocatório e anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 20 (vinte) de FEVEREIRO de 2015, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (Menor Taxa de Administração)” :: EDITAL :: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Trivale Administração LTDA. :: JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2015“OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Microsoft System Center SELECT PLUS LICENSE NIVEL D, serviços de implantação da solução com repasse de conhecimento de administração da ferramenta e fornecimento de treinamento Oficial da solução em centro de treinamento oficial Microsoft, conforme especificações deste edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 13 (treze) de FEVEREIRO de 2015, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: EDITAL :: COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA :: COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E DATA DE ABERTURA :: EDITAL RETIFICADO :: COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA :: EDITAL RETIFICADO EM 19-03-2015   PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2015“OBJETO: Contratação de empresa apta à assistência técnica autorizada (pelo fabricante) para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e configurações SOB DEMANDA na rede de centrais PABX IP marca NEC, modelos NEAX 2000 IPS, SL1000 e SV8100 e serviços de consultoria em Telecom, bem como soluções e estruturas anexas de software e hardware, inclusive estrutura de VOIP e Callcenter, conforme especificações deste edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 13 (treze) de FEVEREIRO de 2015, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: EDITAL   PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2015“OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação para a agência do SEBRAE/MT em Alta Floresta, conforme especificações e quantitativos conforme disposto no edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 16 (dezesseis) de JANEIRO de 2015Licitação Exclusiva para Micro e Pequenas Empresas.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2015“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços ao Programa de Saúde e Qualidade de Vida Sustentável, como: Administração e Gerenciamento de Benefício do Cartão Vale Cultura, dotados de tecnologia apropriada, destinados aos colaboradores na Sede e Agências do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso – SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 15 (quinze) de JANEIRO de 2015TIPO: MENOR PREÇO (Menor Taxa de Administração)” :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 076/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços ao Programa de Saúde e Qualidade de Vida Sustentável, como: Administração e Gerenciamento de Benefício do Cartão Vale Cultura, dotados de tecnologia apropriada, destinados aos colaboradores na Sede e Agências do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso – SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 16 (dezesseis) de DEZEMBRO de 2014, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO (Menor Taxa de Administração)” :: EDITAL :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA :: ESCLARECIMENTO ÀS LICITANTES E COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO :: ESCLARECIMENTO ÀS LICITANTES PREGÃO PRESENCIAL N. 077/2014“OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Microsoft System Center SELECT PLUS LICENSE NIVEL D, serviços de implantação da solução com repasse de conhecimento de administração da ferramenta e fornecimento de treinamento Oficial da solução em centro de treinamento oficial Microsoft.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 16 (dezesseis) de DEZEMBRO de 2014, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL::Edital :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA :: ESCLARECIMENTOS AOS LICITANTES :: ESCLARECIMENTO ÀS DÚVIDAS DE LICITANTES   PREGÃO PRESENCIAL N. 075/2014“OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação, organização, gerenciamento e custódia de documentos (armazenamento físico) e mídias digitais do SEBRAE/MT pelo período de 12 (doze) meses.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00min (quatorze horas) do dia 09 (nove) de DEZEMBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO :: ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO   PREGÃO PRESENCIAL N. 048/2014“OBJETO: Contratação de empresa apta à prestação de serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos Via Satélite para atendimento as necessidades do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 01 (primeiro) de DEZEMBRO de 2014, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES   PREGÃO PRESENCIAL N. 058/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem e manutenção de paisagismo nas áreas ajardinadas da Sede do SEBRAE/MT e Centro SEBRAE de Sustentabilidade em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 27 (vinte e sete) de NOVEMBRO de 2014, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: ESCLARECIMENTO À DÚVIDA DE LICITANTE :: ESCLARECIMENTO À DÚVIDA DE LICITANTE :: CONVOCAÇÃO ÀS LICITANTES PARA PROSSEGUIMENTO   PREGÃO PRESENCIAL N. 073/2014“OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica para produção dos Materiais do Curso e dos Materiais de Divulgação do Curso “Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP” conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 18 (dezoito) de NOVEMBRO de 2014, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES   PREGÃO PRESENCIAL N. 071/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de readequação e implementação de dispositivos de alta disponibilidade para provimento de infraestrutura de rede e conectividade de tecnologia, visando atender às necessidades do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 24 (VINTE E QUATRO) de NOVEMBRO de 2014, às 14h00 (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES   LEILÃO N. 002/2014“OBJETO: Venda de Veículo Automotor inservível às atividades do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 27 (vinte e sete) de NOVEMBRO de 2014, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA” :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 074/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na produção e implementação do espaço expositivo do Centro SEBRAE de Sustentabilidade, de acordo com os projetos conceitual e executivo, conforme especificação constantes no edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00min (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 19 (dezenove) de NOVEMBRO de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital:: Projeto Executivo:: Anexos :: COMUNICADO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 072/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para o evento: “11º Seminário Brasileiro de Inovação e Design”, que acontecerá em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 05 (cinco) de NOVEMBRO de 2014, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital:: Plantas :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES N. 01:: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES N. 02   LEILÃO N. 001/2014“OBJETO: Venda de Veículo Automotor inservível às atividades do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 06 (seis) de NOVEMBRO de 2014, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA” :: Leilão 001/2014   PREGÃO PRESENCIAL N. 069/2014“OBJETO: Aquisição de Equipamentos PABX IP para atualização tecnológica da Rede de Telefonia do SEBRAE/MT, conforme especificações deste edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00min (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 17 (dezessete) de OUTUBRO de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital PREGÃO PRESENCIAL N. 053/2014“OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos SOB DEMANDA de interesse do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00min (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 22 (vinte e dois) de OUTUBRO de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 055/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, projeção e vídeo, equipamentos de informática, iluminação, filmagem para atendimento aos eventos realizados pelo SEBRAE/MT nas dependências de sua Sede, no Centro de Eventos do Pantanal, no Centro SEBRAE de Sustentabilidade ou em outras localidades indicadas pelo SEBRAE/MT, conforme especificações constante deste instrumento convocatório e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO às 14h00min (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 15 (quinze) de OUTUBRO de 2014.TIPO: MENOR PREÇO (Maior Percentual de Desconto) :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 059/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de serviços de impressão gráfica para produção SOB DEMANDA, para o período de 12 (doze) meses.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO às 09h00min (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 16 (dezesseis) de OUTUBRO de 2014.TIPO: TIPO MENOR PREÇO (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO) :: Edital :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES 02 PREGÃO PRESENCIAL N. 070/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na produção e implementação do espaço expositivo do Centro SEBRAE de Sustentabilidade, de acordo com os projetos conceitual e executivo, conforme especificação constantes no edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO às 16h00min (dezesseis horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 16 (dezesseis) de OUTUBRO de 2014.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital :: Plantas arquitetônicas e projeto executivo :: ESCLARECIMENTOS AS  DÚVIDAS DE LICITANTES :: ESCLARECIMENTOS ÀS DÚVIDAS DE LICITANTES N. 02   PREGÃO PRESENCIAL N. 060/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços continuados de recepcionista para atender às necessidades do SEBRAE/MT, conforme especificações do Instrumento Convocatório e seus Anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) do dia 16 (seis) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: ESCLARECIMENTO AS LICITANTES :: ESCLARECIMENTOS AS DÚVIDAS DE LICITANTES :: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL :: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Raquel Rockenbach EPP   PREGÃO PRESENCIAL N. 068/2014“OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivo e complementares de 02 (duas) usinas de microgeração fotovoltaica conectadas à rede da distribuidora local, que serão implantadas na Unidade da Sede do SEBRAE Mato Grosso em Cuiabá.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) do dia 10 (dez) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital:: Planta baixa :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES 2 :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES 3 :: RAZÕES RECURSAIS “E QUATRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME” :: CONTRARRAZÕES - CONAPLAC :: Análise de recurso   PREGÃO PRESENCIAL N. 054/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para o evento IVG – Inspeção Veicular Gratuita 2014, nas cidades de Alta Floresta/MT, Rondonópolis/MT, Cuiabá/MT, Lucas do Rio Verde/MT e Sinop/MT, conforme especificações do Instrumento Convocatório e Anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) do dia 06 (seis) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE” :: Edital :: Anexos :: COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA :: EDITAL RETIFICADO EM 30-09-2014   PREGÃO PRESENCIAL N. 056/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para o evento: “Feira nacional de Peixes Nativos de Água Doce”, que acontecerá em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 07 (sete) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital :: Anexos :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES :: CADERNO TÉCNICO – ESTANDE INTERATIVO CSS :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA E RETIFICAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL N. 061/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de serviços de atendimento geral a eventos para o Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 06 (seis) de OUTUBRO de 2014.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital :: CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO   PREGÃO PRESENCIAL N. 063/2014“OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ativos de Rede de interesse do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) do dia 02 (dois) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE” :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 065/2014“OBJETO: Contratação de empresa especializada na Produção e Implementação do espaço expositivo do Centro SEBRAE de Sustentabilidade, de acordo com os projetos conceitual e executivo e especificações do edital e seus anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) do dia 02 (dois) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital:: PLANTAS ARQUITETONICAS :: Projeto executivo :: COMUNICADO RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA   PREGÃO PRESENCIAL N. 066/2014“OBJETO: Aquisição de Equipamentos PABX IP para atualização tecnológica da rede de telefonia do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 02 (dois) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento, Instalação, Manutenção e Adequação das Redes Lógica, Elétrica, Luminárias e Equipamentos Audiovisuais para atender às necessidades da Agência do SEBRAE/MT em Juína/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) do dia 01 (primeiro) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital:: Anexo II - Layouts :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA :: RETIFICAÇÃO AO EDITAL :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES   PREGÃO PRESENCIAL N. 064/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de material, instalação e montagem de divisórias, portas, vidros e serviços complementares para adequação do layout interno da Agência do SEBRAE/MT em Juína/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) do dia 01 (primeiro) de OUTUBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL” :: Edital:: Anexo II :: ESCLARECIMENTOS ÀS LICITANTES   PREGÃO PRESENCIAL N. 062/2014“OBJETO:  Contratação de Pessoa Jurídica com capacidade técnica e financeira para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, marítimas e terrestres, nacionais e internacionais, e intermediação de serviços de hospedagem e outros conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) do dia 26 (vinte e seis) de SETEMBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO” :: Edital :: ESCLARECIMENTO A DÚVIDA DE LICITANTE :: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Confiança Agência de Passagens e Turismo LTDA :: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Quallytravel Agência de Viagens e Turismo Ltda :: Ata de sessão de julgamento pedido de impugnação - Quallytravel agência de viagens e turismo :: Ata de sessão de julgamento pedido de impugnação - Confiança agência de passagens e turismo   PREGÃO PRESENCIAL N. 050/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Divisórias, e Locação de Mobiliário para realização do Evento: “APURAÇÃO ELEIÇÕES 2014 - 1º e 2º TURNO (se houver)”, a ser realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) do dia 17 (dezessete) de SETEMBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE :: Edital :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA :: ANEXOS    PREGÃO PRESENCIAL N. 057/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Credenciamento para realização do Evento: “APURAÇÃO ELEIÇÕES 2014 - 1º e 2º TURNO (se houver)”, a ser realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) do dia 22 (vinte e dois) de SETEMBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para micro e pequenas empresas.” :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de serviços de atendimento geral a eventos para o Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO às 14h00min (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 15 (quinze) de SETEMBRO de 2014.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Credenciamento para realização do Evento: “APURAÇÃO ELEIÇÕES 2014 - 1º e 2º TURNO (se houver)”, a ser realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) do dia 04 (quatro) de SETEMBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para micro e pequenas empresas.” :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 047/2014“OBJETO: Aquisição de Equipamentos Auxiliares ao Projeto de Solução de Comunicação ponto a ponto e multiponto – Videoconferência, com os serviços de instalação, configuração, repasse tecnológico e suporte técnico em atendimento às demandas do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: dia 29 (vinte e nove) de AGOSTO DE 2014, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 052/2014 “OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica com capacidade técnica e financeira para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, marítimas e terrestres, nacionais e internacionais, e intermediação de serviços de hospedagem e outros conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) do dia 02 (dois) de SETEMBRO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.” :: Edital :: COMUNICADO AOS INTERESSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL N. 052/2014 :: EDITAL RETIFICADO EM 25/08/2014 :: NOTA DE ESCLARECIMENTOS N. 01 :: NOTA DE ESCLARECIMENTO N. 02 :: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA QUALLYTRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA :: COMUNICADO DE SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO :: ATA DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Quallytravel Agência de Viagens e Turismo Ltda :: EDITAL RETIFICADO EM 02/09/2014 :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA :: ESCLARECIMENTO À DÚVIDA DE LICITANTE COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA :: EDITAL RETIFICADO EM 15/09/2014 :: NOTA DE ESCLARECIMENTO ÀS LICITANTES:: COMUNICADO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N. 046/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para o ENCONTRO DE NEGÓCIOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO às 14h00min (quatorze horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 11 (Onze) de AGOSTO de 2014.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , exclusiva para micro e pequenas empresas.  :%_rewritel :: Anexos   PREGÃO PRESENCIAL N. 040/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Jardim para o Centro de Eventos Pantanal.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO às 09h00min (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 08 (OITO) de AGOSTO de 2014.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital :: COMUNICADO DE SUSPENSÃO :: Edital retificado  :: Esclarecimentos :: ESCLARECIMENTO À DÚVIDA DE LICITANTE :: CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO   PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2014“OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Serviços e Fornecimento de Material para a Substituição do Isolamento Térmico nas Tubulações de Água gelada do Sistema de Climatização do Centro de Eventos do Pantanal.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) do dia 08 (oito) de AGOSTO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital :: Anexos :: ESCLARECIMENTOS   PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2014“OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação para Centro de Eventos do PantanalLOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze) horas do dia 07 (SETE) de AGOSTO de 2014,com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital :: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – Raquel Rockenbach EPP :: COMUNICADO DE SUSPENSÃO :: ESCLARECIMENTO AS DÚVIDAS DE LICITANTES :: ATA DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RAQUEL ROCKENBACK EPP  :: COMUNICADO NOVA DATA DE ABERTURA :: NOTA DE ESCLARECIMENTO ÀS LICITANTES :: IMPUGNAÇÃO  AO  EDITAL – RAQUEL ROCKENBACH EPP :: JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO :: ESCLARECIMENTO ÀS DÚVIDAS DE LICITANTES. :: ATA 01 :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE PROSSEGUIMENTO :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE PROSSEGUIMENTO   PREGÃO PRESENCIAL N. 038/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à Prestação de Serviços de Vigilância Armada em atendimento às demandas do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) do dia 07 (sete) de AGOSTO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.” :: Edital :: ESCLARECIMENTO AOS INTERESSADOS :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA :: EDITAL RETIFICADO EM 30/07/2014 :: Esclarecimento à dúvida de licitante :: Documento anexo ao pedido de esclarecimento :: Esclarecimentos às dúvidas de licitantes :: CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO PREGÃO PRESENCIAL N. 039/2014“OBJETO: Aquisição de Solução de Comunicação ponto a ponto e multiponto – Videoconferência, com os serviços de instalação, configuração, repasse tecnológico e suporte técnico em atendimento às demandas do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) do dia 06 (seis) de AGOSTO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.” :: Edital :: ESCLARECIMENTOS ÀS DÚVIDAS DE LICITANTES :: ESCLARECIMENTOS ÀS DÚVIDAS DE LICITANTES (2)   PREGÃO PRESENCIAL N. 042/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à Prestação de Serviços de Buffet SOB DEMANDA para os eventos de interesse do SEBRAE/MT.???0??2F>LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quartorze) horas do dia 28 (vinte e oito) de JULHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.” :: Edital :: CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS  :: COMUNICADO DE PROSSEGUIMENTO :: RECURSO -  BUFFET LEILA MALOUF LTDA :: CONTRARRAZÕES ANA PAULA FARIAS ALVES – EPP :: ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO :: CONVOCAÇÃO À LICITANTE ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP :: Comunicado para realização de vistoria à sede da licitante vencedora :: COMUNICADO RESULTADO DE VISTORIA :: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA ENVELOPE HABILITAÇÃO Ana Paula Farias Alves - EPP :: COMUNICADO DE VISTORIA A SEDE DA LICITANTE ANA PAULA FARIA ALVES – EPP :: RESULTADO DA VISTORIA À SEDE DA LICITANTE - Ana Paula Faria Alves - EPP   PREGÃO PRESENCIAL N. 041/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para o evento “Feira Beauty Show – Beleza e Estética”.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quartorze) horas do dia 21 (vinte e um) de JULHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para micro e pequenas empresas. :: Edital:: Anexos   PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2014Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para o Seminário SEBRAE de Sustentabilidade - "Negócios que transformam realidades".LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quartorze) horas do dia 11(onze) de JULHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para micro e pequenas empresas. :: Edital :: Anexos   PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2014“OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Manutenção de Jardim para o Centro de Eventos do Pantanal.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (NOVE) horas do dia 11(onze) de JULHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital :: COMUNICADO AOS INTERESSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL N. 029/2014“OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços e fornecimento de material para substituição do isolamento térmico nas tubulações de água gelada do sistema de climatização do Centro de Eventos do Pantanal.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (NOVE) horas do dia 10(DEZ) de JULHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital :: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - GLOBAL TEC :: JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO :: COMUNICADO DE SUSPENSÃO :: EDITAL RETIFICADO 10/07/2014 :: ANEXOS   PREGÃO PRESENCIAL N. 037/2014 “OBJETO: Aquisição de Computadores em atendimento às necessidades do Sebrae/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove) horas do dia 03 (três) de JULHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL :: Edital DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove) horas do dia 03 (três) de JULHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2014“OBJETO: Aquisição de Computadores em atendimento às necessidades do Sebrae/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 18 (dezoito) de JUNHO de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL”. :: Edital :: ESCLARECIMENTOS ÀS DÚVIDAS DE LICITANTES :: ESCLARECIMENTOS 2   PREGÃO PRESENCIAL N. 033/2014 “OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso – SEBRAE/MTLOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 16 (dezesseis) de JUNHO de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL”. :: Edital :: Comunicado prorrogação :: Esclarecimentos :: Edital retificado em 13/06/2014 :: ESCLARECIMENTOS 2 :: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA – 24/06/2014 :: EDITAL RETIFICADO EM 24/06/2014   PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta para a Prestação de Serviços de Filmagem, sob demanda, para o período de 12 (doze) meses, especialmente para os eventos realizados em Cuiabá/MT e Várzea Grande/MTLOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove) horas do dia 10 (dez) de JUNHO de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. :: Edital :: Razões de recurso :: ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO   PREGÃO PRESENCIAL N. 030/2014“OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos do interesse do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze) horas do dia 06(cinco) de JUNHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 031/2014“OBJETO: Aquisição de Veículos Automotivos Zero Quilômetros, que irão compor a frota do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze) horas do dia 05 (cinco) de JUNHO de 2014, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos.TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 024/2014“OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação para Centro de Eventos do Pantanal.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze) horas do dia 30 (trinta) de MAIO de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. :: Edital :: ESCLARECIMENTO À DÚVIDA DE LICITANTE :: CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO   PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta à Prestação de Serviços de Recepcionistas e Monitores para o Evento “Exposição de Artes Plásticas e Visuais – Grande Olhar”, em Cuiabá/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 30 (trinta) de maio de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. :: Edital :: Comunicado às Licitantes :: ESCLARECIMENTO À DÚVIDA DE LICITANTE   PREGÃO PRESENCIAL N. 027/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa de interesse do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, exclusiva para micro e pequenas empresas”. :: Edital PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2014“OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços Gráficos de interesse do Sebrae/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, exclusiva para micro e pequenas empresas”. :: Edital PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2014“OBJETO: Aquisição de Veículos Automotivos Zero Quilômetros que irão compor a frota do Sebrae/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 23 (vinte e três) de maio de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”. :: Edital PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2014“OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Segmento de Infraestrutura de Redes de Computadores para o Fornecimento de Solução de Aceleradores e Otimizadores WAN, incluindo Suporte Técnico e Treinamento.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL”. :: Edital   PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2014 “OBJETO: Aquisição e Atualização de Equipamentos de Core da Rede e Atualização de Rede de Servidores do SEBRAE/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 21 DE MAIO DE 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”. :: Edital PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2014“OBJETO: Aquisição de Computadores em atendimento às necessidades do Sebrae/MT.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 09h00 (nove horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 21 DE MAIO DE 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL”. :: Edital :: Esclarecimento :: COMUNICADO DE CANCELAMENTO   CONCORRÊNCIA 005/2013“OBJETO: Contratação, sob demanda, de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicidade e Propaganda para atendimento ao Sebrae/MT.”, conforme especificações do instrumento convocatório e seus Anexos.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA E HORÁRIO: 03/02/2014 AS 14h00 (quatorze horas) horas, com tolerância máxima de 15 (QUINZE) minutos.TIPO: TÉCNICA E PREÇO” :: Edital :: Edital atualizado :: ANEXO VII :: ESCLARECIMENTOS 1 :: ESCLARECIMENTOS 2 :: RESULTADO DO SORTEIO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA :: ESCLARECIMENTOS 3 :: ESCLARECIMENTOS 4 :: ESCLARECIMENTOS 5 :: ESCLARECIMENTOS 6 :: ESCLARECIMENTOS 7 :: ESCLARECIMENTOS 8 :: Ata da Sessão de Julgamento do Pedido de Impugnação – Ziad A. F. Publicidade :: ESCLARECIMENTOS 9 :: ESCLARECIMENTOS 10 :: ESCLARECIMENTOS 11 :: ESCLARECIMENTOS 12 :: ESCLARECIMENTOS 13 :: ESCLARECIMENTOS 14 :: CARTA ABAP :: RESPOSTA À ABAP :: CONVOCAÇÃO PARA APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DA ANÁLISE DE PROPOSTAS TÉCNICAS :: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA :: ATA N. 02 :: RECURSO ZIAD A FARES PUBLICIDADE :: RECURSO TIS PUBLICIDADE :: RECURSO MERCATTO COMUNICAÇÃO INTEGRADA :: CONTRARRAZÕES Gonçalves Cordeiro Publicidade e Propaganda Ltda :: CONTRARRAZÕES MERCATTO COMUNICAÇÃO INTEGRADA Ltda :: CONTRARRAZÕES TIS PUBLICIDADE :: ATA 02 DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - ANÁLISE DE RECURSOS:: ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS:: COMUNICADO PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS :: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA REF. NOTAS ATRIBUÍDAS À PROPOSTA APÓCRIFA N. 02 :: ATA N. 03 :: CONVOCAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO E APURAÇÃO DA NOTA FINAL :: Ata da Sessão Interna de Julgamento das Propostas de Preço e Apuração da Nota Final :: Ata N. 04 :: Análise de petição interposta pela licitante Ziad A. Fares Publicidade e SINAPRO. :: RECURSO TIS PUBLICIDADE :: CONTRARRAZÕES MERCATTO :: ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO :: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE F  :: COMUNICADO ÀS LICITANTES :: ATA N. 05 :: Ata de análise da documentação de habilitação e resultado final :: RAZÕES DE RECURSO FCS COMUNICAÇÃO :: RAZÕES DE RECURSO - GONÇALVES CORDEIRO PROPAGANDA E MARKETING LTDA :: CONTRARRAZÕES – TIS PUBLICIDADE :: CONTRARRAZÃOES MERCATTO COMUNICAÇÃO :: ANÁLISE DE RECURSOS - FASE FINAL - HABILITAÇÃO   CONCORRÊNCIA N. 002/2014“OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projetos Executivos e Complementares e Fiscalização de Obra para a Construção da Agência do Sebrae em Mato Grosso no município de Lucas do Rio Verde, de acordo com os projetos arquitetônicos conceituais já existentes e especificações técnicas anexas e parte integrantes ao presente instrumento convocatório.LOCAL: Sede do SEBRAE/MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 3999, CPA, Cuiabá/MT.DATA / HORÁRIO: às 14h00 (quatorze horas) – com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, do dia 02 (dois) de ABRIL de 2014.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL”. :: Edital :: LAYOUT :: MEMORIAL E PLANILHA :: PROJETOS ARQUITETÔNICOS :: PROJETOS COMPLEMENTARES :: CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS :: COMUNICADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO :: COMUNICADO PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS :: Ata 03 :: ATA N. 04 - Análise das Propostas de Preço :: COMUNICADO RESULTADO FINAL

O procedimento é simples e pode ser realizado pela Internet mesmo. O primeiro passo, é entrar no site Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br). No lado esquerdo da página, tem uma barra de ferramenta, onde está a opção “MEI – Microempreendedor Individual”. Basta clicar na opção e na próxima página, haverá, também do lado esquerdo, a opção “Emissão do Carnê de Pagamento – DAS”. O empresário vai clicar na opção e em seguida, onde está escrito PGMEI. Vai abrir uma página com duas caixas. Em uma delas, o empresário vai informar o número do CNPJ e na outra, as letras da imagem de segurança. Em seguida, basta imprimir os boletos e pagar. A DAS é a taxa única que agrega todos os impostos devidos pelo MEI. Os valores cobrados são R$ 39,40 de INSS, R$5 de ISS para prestadores de serviço e R$ 1 para comércios.

As micro e pequenas empresas representam 99,2% das empresas do Brasil, no total de 5,9 milhões de empreendimentos formais, são responsáveis por 51% da força de trabalho, que corresponde a 13,2 milhões de empregos com carteira assinada, fato este que gera emprego no município, paga salários e contribui com o desenvolvimento local. Em Mato Grosso os pequenos negócios inscritos no Simples Nacional são de ordem superior a 113 mil empresas, sendo 86 mil pequenos empreendedores rurais, entretanto é estimado mais de 135 mil empresas informais, motivo que justifica a continuidade da luta do Sistema Sebrae na busca de melhora do ambiente legal para as micro e pequenas empresas e ao microempreendedor individual. Dentro deste cenário foi criada em 2006 a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido as MPE's nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. Em Mato Grosso 100% dos municípios (141) têm a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Municipal regulamentada, com estabelecimento de estímulos e incentivos para o seguimento, tendo sido implantado em 43 municípios os CAE'S - Centro de Atendimento Empresarial (parceria: Prefeituras, Secretaria de Estado de Industria, Comércio, Minas e Energia e Sebrae em MatO Grosso). O desafio dos gestores públicos municipais é de avançar nesse trabalho e focar na implementação da Lei Geral Municipaç como alavanca de desenvolvimento econômico sustentável através do apoio as pequenas empresas, em especial no quisito "compras Governamentais", considerando se o poder público o maior comprador de todas as cidades. Então quando esta ação acontece proporciona a circulação da moeda no município e na região. Para contribuir neste processo o Sebrae em Mato Grosso realiza os eventos Fomenta - Seminário sobre Compras Governamentais - que tem por objetivo esclarecer os processos de compras governamentais e a legislação da licitação pública, além de ampliar as disrursões do assusnto com o setor público e privado.