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Sistema de Gestão de Fornecedores - Edital 01.2020
Inscreva sua empresa no Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/PA.
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Sistema de Gestão de Fornecedores - Edital 2020

Inscreva sua empresa no Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/PA.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará– Sebrae/PA, torna público estarem abertas, a partir de 29/01/2020 as inscrições para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para integrarem o Cadastro de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/PA, na forma estabelecida em Edital, com fundamento no art. 43 do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae, aprovado pela Resolução CDN nº 330/2019 de 05 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 16/08/2019.

Qual o objetivo deste edital?

Credenciar pessoas jurídicas para integrar o Cadastro de pessoas jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/PA, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. Lembrando que o credenciamento não gera para as empresas qualquer direito de contratação.

Quem pode participar?

Poderão ser credenciadas, para prestar serviços ao Sebrae/PA sociedades empresárias, sociedades simples e empresas individuais de responsabilidade limitada EIRELI, operando nos termos da legislação vigente, cuja finalidade e ramo de atuação permitam a prestação de serviços de consultoria e/ou instrutoria nas áreas e subáreas de conhecimento ora ofertadas

Quem não pode participar?

Não poderão se credenciar pessoas jurídicas:

a)         estejam cumprindo a penalidade de suspensão do direito de licitar e/ou de contratar com o Sistema Sebrae, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;

b)        estiverem sob decretação de falência, dissolução ou liquidação;

c)         possuam algum dirigente, sócio ou empregado que seja conselheiro, diretor ou empregado do Sistema Sebrae;

d)        possuam algum dirigente, sócio ou empregado que tenham relação de  cônjuge/companheiro, pais/filhos, sogro/sogra, enteados/enteadas, genros/noras, cunhados/cunhadas, avôs/netos (inclusive do cônjuge/companheiro) ou irmãos  de conselheiro, diretor ou empregado do Sebrae/PA  e/ou SEBRAE  contratante;

e)        tenham sido descredenciadas por iniciativa de alguma unidade do Sistema Sebrae, enquanto durar o prazo do descredenciamento; e

f)          sejam credenciadas por outro Sebrae/UF, exceto no caso de possuir matriz ou filial no estado de inscrição;

Ficou interessado? Saiba como participar:

Todas as informações necessárias para inscrição no processo de credenciamento estão disponíveis no Edital abaixo.

Caso sua dúvida não seja contemplada no FAQ, favor encaminha-la para o endereço candidatosgf@pa.sebrae.com.br. Nosso prazo de resposta de até 03 (três) dias úteis mais faremos o possível para responder antes. Se preferir, também disponibilizamos atendimento presencial na sede do Sebrae/PA das 09h às 12h e 14h as 17h.

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