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Institucional | FORNECEDOR
Sistema de Gestão de Fornecedores - Edital 01.2021

Inscreva sua empresa no Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/PA.

· 28/02/2021 · Atualizado em 28/02/2021
SGF

Sistema de Gestão de Fornecedores - Edital 2021

Inscreva sua empresa no Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/PA.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará– Sebrae/PA, torna público estarem abertas, a partir de 01/03/2021 as inscrições para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para integrarem o Cadastro de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/PA, na forma estabelecida em Edital, com fundamento no art. 43 do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae, aprovado pela Resolução CDN nº 213/2011 de 18 de maio de 2011.

Qual o objetivo deste edital?

Credenciar pessoas jurídicas para integrar o Cadastro de pessoas jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/PA, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade. Lembrando que o credenciamento não gera para as empresas qualquer direito de contratação.

Quem pode participar?

Poderão ser credenciadas, para prestar serviços ao Sebrae/PA sociedades empresárias, sociedades simples e empresas individuais de responsabilidade limitada - EIRELI, operando nos termos da legislação vigente, cuja finalidade e ramo de atuação permitam a prestação de serviços de consultoria e/ou instrutoria nas áreas e subáreas de conhecimento ora ofertadas.

Quem não pode participar?

  1. Empregado, dirigente ou membro dos Conselhos Deliberativos e Fiscais de suas respectivas unidades federativas;?
  2. Pessoas jurídicas que:
  • Tenham em seus quadros societários ou sejam constituídas por empregado, dirigente, membro ou que tenham assento nos Conselhos Deliberativos e Fiscais de suas respectivas unidades federativas; 
  • Tenham como sócio ou titular ex-empregado, antes do decurso do prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da respectiva demissão ou desligamento, exceto se os referidos sócios ou titulares forem aposentados.  
  • Tenham como sócio ou titular ex-dirigente ou ex-membro dos Conselhos Deliberativos e Fiscais, antes do decurso do prazo mínimo de quarentena de 60 (sessenta) dias, contados a partir do respectivo desligamento. 
  • Possua algum dirigente, sócio ou empregado que tenham relação de cônjuge/companheiro, pais/filhos, sogro/sogra, enteados/enteadas, genros/noras, cunhados/cunhadas, avôs/netos (inclusive do cônjuge/companheiro) ou irmãos de conselheiro, diretor ou empregado do Sebrae ou Sebrae/UF de credenciamento e/ou contratante; 
  • Estejam cumprindo a penalidade de suspensão do direito de licitar e/ou de contratar com o Sistema Sebrae, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição; 
  • Estejam sob decretação de falência, dissolução ou liquidação; 
  • Tenham sido descredenciadas por iniciativa de alguma unidade do Sistema Sebrae, enquanto durar o prazo do descredenciamento; e 
  • Sejam credenciadas por outro Sebrae/UF, exceto no caso de possuir matriz ou filial no estado de inscrição.

 

Ficou interessado? Saiba como participar:

 

Todas as informações necessárias para inscrição no processo de credenciamento estão disponíveis no Edital abaixo.

Caso sua dúvida não seja contemplada no FAQ, favor encaminhá-la para o endereço candidatosgf@pa.sebrae.com.br. Nosso prazo de resposta de até 03 (três) dias úteis mais faremos o possível para responder antes.


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