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Organização | CONTROLE DE PROCESSO
Normativa

Conheça orientações para prestação de contas de convênio e informações sobre legislação e orçamento

· 12/03/2014 · Atualizado em 22/03/2021
Normativas

Neste espaço você vai encontrar as orientações e modelos de relatórios e demonstrativos a serem utilizados quando da Prestação de Contas do convênio. É importante lembrar que os modelos de relatórios estão vinculados as Instruções Normativas vigentes à época da assinatura do instrumento.

Em caso de dúvidas, entre em contato: (81) 2101-8489.

 

 Instruções Normativas

Instrução Normativa do Sebrae Pernambuco - 028/08

Instrução Normativa Sebrae Nacional – 37/11


 Regulamento

Veja o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae.

Clique para baixar o Regulamento
 

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL 297/2018

Clique para fazer o download
 

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL 294/2018

Clique aqui para fazer o download

RESOLUÇÃO DIREX N° 07/2020 - Realização de licitações por meio do aplicativo Teams da Microsoft

Clique aqui para fazer o


 Documentos anexos à Instrução Normativa 

F028-01 -  Formalização de Pleito - Plano de Trabalho

F028_02 - Memória de Cálculo

F028_04 -  Relatório de Execução

F028_05 - Demonstrativo Sintético da Execução da Receita e da Despesa

F028_06 - Relação de Pagamentos Efetuados

F028_07 - Relação de Pagamentos Efetuados com Recursos de Parceiros

F028_08 - Formulário Relação das Despesas Econômicas dos parceiros

F028_09 - Compras e-ou Contratações

F028_10 - Parecer Técnico

F028_11 - Parecer da Unidade de Finanças

F028_13 - Parecer Técnico Prestação de Contas

Requisitos para a Elaboração do Convênio


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