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Recursos geridos pelo Sebrae

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Normativas

Neste espaço você vai encontrar as orientações e modelos de relatórios e demonstrativos a serem utilizados quando da Prestação de Contas do convênio. É importante lembrar que os modelos de relatórios estão vinculados as Instruções Normativas vigentes à época da assinatura do instrumento.

Em caso de dúvidas, entre em contato: (81) 2101-8489.

Comunicado aos parceiros do SEBRAE/PE que têm convênio ativo em processo de prestação de contas.

Convênios celebrados em 2016 (IN 28-05) e Convênios celebrados a partir de 2017 (IN28-06)

F028-01 -  Formalização de Pleito - Plano de Trabalho

F028_02 - Memória de Cálculo

F028_04 - Relatório de Execução

F028_05 - Demonstrativo Sintético da Execução da Receita e da Despesa

F028_06 - Relação de Pagamentos Efetuados

F028_07 - Relação de Pagamentos Efetuados com Recursos de Parceiros

F028_08 - Formulário Relação das Despesas Econômicas dos parceiros

F028_09 - Compras e-ou Contratações

Legislação

Instruções Normativas

Instrução Normativa do Sebrae Pernambuco - 028/06

Instrução Normativa do Sebrae Pernambuco - 028/05

 

Instrução Normativa Sebrae Nacional – 37/11


Regulamento

Veja o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae.

Clique para baixar o Regulamento.
 

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL 297/2018

Clique para fazer o download
 

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL 294/2018

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RESOLUÇÃO DIREX N° 07/2020 - Realização de licitações por meio do aplicativo Teams da Microsoft

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