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Sat May 09 07:49:41 GMT-03:00 2020
Empreendedorismo
Calendário Auxílio emergencial
O benefício será pago aos MEI, trabalhadores informais e autônomos.
  • Atenção
  • Quem tem direito?
  • Calendário de pagamento
  • Atendimento digital

Atenção

O Governo sancionou o auxílio emergencial para MEI, trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O benefício será no valor de R$ 600,00 por pessoa ou até R$ 1.200,00 em situações em que as mulheres sejam as chefes de família. Para ter acesso ao auxílio emergencial, deve-se cumprir, ao mesmo tempo todos os requisitos.

Links para download do aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial:

Selecionamos as principais dúvidas dos empreendedores e trouxemos as respostas aqui, para você ficar por dentro de tudo sobre o benefício. Disponilizamos também o calendário de pagamentos do benefício.

Você pode também baixar no link abaixo o Ebook Coronavoucher com todas as informações sobre o projeto de lei que criou o benefício

Quem tem direito?

Microempreendedor Individual MEI, Autônomo e Trabalhador Informal

É preciso atender aos seguintes critérios:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Não receber nenhum auxílio do governo (Exceto Bolsa Família);
  • A renda por pessoa da família tem que ser de até R$ 522,50 ou renda familiar total menor que R$ 3.135,00.

 

  • O que é Cadastro Único?

O Cadastro Único é um registro para identificar as famílias de baixa renda existentes no país. Entre os benefícios que exigem o CadÚnico estão o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

 

  • Recebo Bolsa Família, tenho direito?

Sim. Você vai receber o Bolsa Família ou o auxílio emergencial - o benefício de maior valor

Exemplo: Se você recebe R$ 300,00 de Bolsa Família, no período de três meses (em que o valor do benefício), você vai parar de receber o benefício e passa a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00. Após a epidemia do Coronavirus, você volta a receber os R$ 300,00 do Bolsa Família. 

 

  • Sou MEI, mas estou com os boletos atrasados. Tenho direito a receber?

Sim, caso esteja em conformidade com as exigências do governo

Desde que na sua família, a renda por pessoa seja de até R$ 522,50 por mês ou a renda da família toja seja menor que R$ 3.135,00 por mês. 

 

  • Como ficam os empregados intermitentes?

Quem trabalha de carteira assinada, mas é empregado intermitente tem direito

Os empregados intermitentes - aqueles que só trabalham quando a empresa chama - também terâo direito ao auxílio emergencial. 

 

  • Onde vou receber? 

Atenção aos links falsos!

O pagamento será pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, mas o governo ainda vai divulgar o banco oficial. 

 

  • Quanto tempo vou receber?

O tempo de ajuda funcionará da seguinte forma:

Por, no mínimo, 3 meses. Mas o benefício pode ser estendido dependendo das condições da pandemia do Coronavirus. 

 

  • Quanto cada família vai receber?

O valor por família funcionará da seguinte forma:

Até duas pessoas na mesma família podem receber o benefício; R$ 600,00 por pessoa e até R$ 1.200,00 por família. 

 

  • E o cadastro?

Tenho que fazer algum cadastro em algum site para receber o benefício

Não, inicialmente vão receber aqueles que estão cadastrados no CadÚnico - Cadastro do Ministério da Cidadania. Quem não estiver inscrito se cadastrará através do aplicativo que disponibilizado pelo Governo em parceria com a Caixa Econômica a partir desta terça-feira (07) e preencher o formulário.

Calendário de pagamento

Primeira parcela

  • 09/Abril: Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal.
  • 14/Abril: Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal.
  • Cinco dias úteis após a inscrição: Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único;
  • 17 a 30/Abril: Beneficiários do Bolsa Família.

Segunda parcela

  • 27 a 30/Abril: Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial;
  • 18 a 29/Maio: Beneficiários do Bolsa Família.

Terceira parcela

  • 26 a 29/Maio: Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial;
  • 18 a 29/Maio: Beneficiários do Bolsa Família.

Atendimento digital

As atividades de capacitação presenciais do Sebrae estão suspensas neste período, mas, você pode nos procurar em nossa EAD, participar dos mais de 100 cursos gratuitos que estão disponibilizados, bem como dos treinamentos oferecidos pela ABRASEL, parceira do SEBRAE e das micro e pequenas empresas de alimentação fora do lar. O Sebrae Piauí também está à sua disposição pelos canais:

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