Fri Jun 28 17:28:51 GMT-03:00 2019
Inovação | INOVAÇÃO

Edital Programa Sebraetec em Roraima 2019

Veja o Edital Sebraetec Roraima 2019

· 08/05/2019 · Atualizado em 28/06/2019

Cronograma

O Sebrae em Roraima torna público a regulamentação do programa Sebraetec e a abertura das inscrições para Credenciamento de Pessoas Jurídicas 2019 para integrar o Credenciamento do Sebraetec – Serviços em inovação e tecnologia, na forma estabelecida neste Edital.

Veja o cronograma:

ATIVIDADE

DATA

Publicação e Lançamento do Edital

09/05/2019

Período de inscrições no site

10/05 a 07/06/19 

Resultado das inscrições aprovadas

11/06/19 

Apresentação de Recursos

12/06/19 

Resultado dos Recursos

14/06/19 

Entrega de documentos

17 a 21/06/19 

Análise documental

24 a 25/06/19 

Resultado da Análise Documental

26/06/19 

Apresentação de Recursos

27/06/19 

Resultado Final e Credenciamento

28/06/19 

 

Público-alvo

O edital é direcionado para seguintes tipos de empresas:

O microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento anual, conforme prevê a Lei Complementar nº 128 de 19/12/2008, não supere R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), ou conforme alteração da referida Lei;

A microempresa (ME), cujo faturamento anual, conforme prevê a Lei Complementar nº 139 de 10/11/2011, não supere R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), ou conforme alteração da referida Lei;

A empresa de pequeno porte (EPP), cujo faturamento anual, conforme prevê a Lei Complementar nº 139 de 10/11/2011, esteja na faixa entre R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), ou conforme alteração da referida Lei;

O produtor rural (PR), desde que disponha da Inscrição Estadual/Municipal correspondente, Registro do Produtor Rural emitido pela Receita Federal, DAP (Declaração de Apto ao Pronaf) emitido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário ou outra forma de legalização do empreendimento.

Áreas de atuação

  • Design
  • Gestão da Produção e qualidade
  • Sustentabilidade
  • Desenvolvimento Tecnológico
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