O Sebrae/SC e a OAB/SC assinaram na noite de terça-feira, 9 de fevereiro, um termo de cooperação técnica que vai estimular os advogados catarinenses a cadastrarem consultorias nos editais do Sebrae, a fim de garantir assessoria jurídica aos empresários catarinenses. O evento contou com a presença da diretoria executiva do Sebrae/SC, o diretor superintendente, Carlos Henrique Ramos Fonseca, o diretor de administração e finanças, Anacleto Ângelo Ortigara, e o diretor técnico, Luc Pinheiro, além do assessor jurídico da instituição, Pedro Pirajá. Pela OAB participou o presidente da instituição, Dr. Rafael Horn.

O processo de credenciamento dos profissionais e escritórios será realizado pelo Sebrae, por intermédio do programa “Conectando”, que também vai subsidiar a prestação do serviço, além de promover o recrutamento e seleção dos pequenos negócios com demanda jurídica. Em paralelo ao recebimento das inscrições, a OAB/SC também vai intensificar a capacitação e qualificação dos profissionais interessados em prestar consultoria ao Sebrae. Até maio, serão realizadas caravanas em seis cidades catarinenses para divulgação do programa em busca de adesão de profissionais da advocacia e da identificação de empresas com necessidade de consultoria jurídica: Balneário Camboriú, Blumenau, Criciúma, Joinville, Lages e São José.

O diretor superintendente do Sebrae/SC reforçou a importância dessa parceria. “Sabemos a importância da consultoria jurídica para o desenvolvimento de um negócio e a assinatura desse convênio de cooperação técnica entre o Sebrae/SC e a OAB/SC fortalece a parceria entre as duas instituições e vai beneficiar igualmente os escritórios de advocacia de Santa Catarina e as micro e pequenas empresas do nosso estado. Estamos muito felizes com essa parceria e temos a certeza de que todos só vão ganhar.

Já o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, falou sobre a importância da iniciativa no atual momento do país. “O cenário atual é muito dinâmico, e há muitas questões legais trazidas pelo atual momento no País que impactam nos negócios. Esse convênio é uma ação inovadora que gera oportunidades de mercado para os empreendedores e para a advocacia”, destaca o presidente.

As orientações sobre como profissionais autônomos e escritórios poderão participar serão prestadas pela OAB/SC em uma área específica do site da instituição, onde será possível fazer a inscrição para adesão ao convênio, desde que os advogados estejam inscritos na Ordem. Para mais informações sobre o programa https://www.oabsc.com/programa-conectando