COMPRAS PÚBLICAS

Merenda escolar saudável gera bem-estar, lucro e desenvolvimento

Comprados por Chamada Pública, produtos da agricultura familiar na alimentação de estudantes podem reduzir índice de sobrepeso e incrementar produção regional.

  • Cantinas saudáveis

Órgãos ligados à questão da alimentação nas escolas se mobilizam. Empreendedores com olhar consciente e estratégico também devem ficar atentos: o sobrepeso é um problema sério entre os brasileiros, e a conscientização sobre esse perigo deve começar na escola.

O assunto está em pauta em todo o país, e junto com soluções diversas estão surgindo oportunidades de negócio no setor de alimentação.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão a dimensão da urgência: 34,8% de crianças e 5 a 9 anos apresentam sobrepeso. E 51% da população acima de 18 anos também enfrentam esse problema.

Iniciativas no sentido de posicionar a criança como ponto-chave para uma mudança comportamental têm dado certo e fomentado novas possibilidades: escolas públicas contam com profissionais de nutrição em suas equipes e as particulares estão recebendo incentivos diversos do Ministério da Saúde e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).

A preocupação com a alimentação saudável nas escolas está chegando também à legislação. O projeto de lei que proíbe a venda de alimentos não saudáveis nas cantinas escolares foi aprovado no Senado Federal, o que significa uma consolidação dessa tendência, ainda mais com o incentivo de órgãos governamentais e a crescente conscientização de pais, professores, crianças e jovens.

Assim, empreendedores que apostarem em oferecer alimentos saudáveis e em se qualificar nessa área se destacarão dos demais, agregando valores aos seus produtos e serviços.

Cantinas saudáveis
  • Fornecimento das merendas

Alguns exemplos de sucesso já despontam no país. No Distrito Federal, foram observados resultados notavelmente positivos na transformação de uma cantina normal em um fornecedor de alimentos saudáveis nas escolas.

O Observatório de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) realizou uma pesquisa com crianças da 4ª à 7ª série e constatou que 98% dos estudantes aprovaram o novo tipo de cantina. Além disso, 33% dos entrevistados aderiram a esses alimentos no seu dia a dia com as mudanças na alimentação escolar.

Nesse jogo em que todos ganham, 66,7% das cantinas que adotaram a alimentação saudável tiveram nada menos do que um aumento de 30% a 50% no lucro, segundo dados do observatório.

Desenvolvimento regional

No Rio Grande do Norte, escolas estão adotando a tilápia na merenda. Trata-se de uma medida que, além de incrementar a dieta dos alunos, fortalece a produção local de peixes.

A iniciativa cheia de criatividade partiu de uma parceria entre o Sebrae no Rio Grande do Norte e o poder público em 2011. Em dois anos, o projeto passou a contemplar 11 escolas, beneficiando 3.500 estudantes. E a tendência é de crescimento, passando de um para ao menos cinco municípios atendidos pelo projeto na região do Oeste Potiguar.

Isso mostra que, ao optar por oferecer uma alimentação nas cantinas escolares, os empreendedores estão gerando diversos benefícios que extrapolam os muros escolares e chegam até o campo, gerando renda e desenvolvimento para a população do entorno – o que é uma atitude socialmente responsável e de grande valor.

Outro exemplo interessante é o que ocorre em Pesqueira, município do sertão de Pernambuco. A prefeitura optou por enriquecer a merenda escolar com alimentos fornecidos por produtores locais. Foi fechada uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passou a comprar os alimentos excedentes.

A venda direta aumentou o faturamento dos agricultores. A iniciativa trouxe resultados positivos para todos os envolvidos, pois houve melhora na qualidade da merenda escolar (as crianças passaram a se alimentar melhor), os produtores estão lucrando mais e o munícipio está crescendo e se desenvolvendo.

A aquisição é realizada por Chamada Pública, que consiste no procedimento administrativo voltado para a seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou de empreendedores familiares rurais e suas organizações.

Fornecimento das merendas
  • Cantinas saudáveis
  • Veja também

Empresários do setor podem fornecer tanto para escolas particulares como para as públicas. A Lei Complementar n. 123/2006, também conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, foi um marco importante para os pequenos negócios, inclusive no tratamento favorecido e diferenciado nas compras públicas.

Outros avanços têm acontecido em prol do aumento das MPE nas compras governamentais, como a Lei n. 13.706/2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade para micro e pequenos negócios nas contratações que tenham valor de até R$ 80 mil.

Essa medida contribui para que as prefeituras e os governos de estado aumentem suas compras das pequenas empresas e produtores da região. O fornecimento de merenda escolar é uma grande oportunidade para os produtores locais, que podem ser beneficiados pela legislação e se tornarem fornecedores do governo – vale lembrar que ambos compram em quantidade significativa e com regularidade, fatores importantes para os negócios.

Cabe destaque, ainda, para o Artigo 14 da Lei n. 11.947/09, De acordo com ele, pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser usados para comprar alimentos diretamente da agricultura familiar, com prioridade para os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas e comunidades quilombolas.

Aprofunde

Assista aos vídeos com dicas sobre como vender para o governo



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  • Fornecimento das merendas

Fonte: Blog Mercados

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