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O consórcio de empresas é formado a partir de um contrato entre as empresas consorciadas. Por ser somente um contrato, não tem personalidade jurídica própria, ou seja, não é uma empresa.

O consórcio também não tem capacidade patrimonial, pois seus bens pertencem a um ou mais de seus sócios. Geralmente, uma empresa líder de mercado é eleita para tomar frente dos assuntos e representar o consórcio.

O consórcio empresarial une várias empresas com a finalidade de realizar um empreendimento ou participar de negociações.

Assim, é possível: 

• Construir obras;
• Participar de licitações;
• Assumir concessões  públicas;
• Realizar serviços; 
• Criar centrais de compras, vendas e promoção para negociações comerciais nos mercados interno e externo.

A constituição de um consórcio está prevista na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), que determina: “As companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento.”

Apesar de previsto na Lei das S.A. (Lei das Sociedades por Ações), qualquer empresa (incluindo as Ltdas.) pode associar-se e formar consórcios.

Como funciona o consórcio de empresas?

O funcionamento de um consórcio segue as cláusulas do contrato de criação e eventuais alterações. Deve haver uma estrutura para a administração:

• No caso dos consórcios empresariais, para criação de uma central de compras, deve-se avaliar a capacidade financeira de cada participante para não comprometer a imagem do consórcio.
• Cada um deve fazer sua programação de compras ou vendas e volumes necessários para evitar desperdícios, perdas de prazo de validade dos produtos e problemas de armazenagem.
• Caso uma ou mais empresas consorciadas façam negócios por conta própria com clientes ou fornecedores da central de compras ou de vendas, deverá comunicar às demais para evitar desconfiança e desunião do grupo.

O consórcio de grandes empresas é tradicionalmente utilizado para grandes projetos de engenharia, como a construção de usinas hidrelétricas, redes de transmissão de energia, rodovias, portos, plataformas de petróleo ou nos projetos de parcerias público-privadas (PPP).

Depois da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 2006, surgiu também o consórcio simples, para aumentar a competitividade das empresas por meio de centrais de compras, centrais de vendas e consórcio de exportação. A regulamentação mostrou-se falha e foram necessárias várias alterações para viabilizar o consórcio simples como forma associativista de pequenos negócios.    

Baixe a cartilha “Consórcio de empresas”, da série Empreendimentos Coletivos do Sebrae.