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Posts / Leis

O Brasil está na trilha dos cosméticos cruelty-free e se junta aos 28 países da União Europeia, que já proíbem os testes com animais na indústria cosmética.

Textos / Leis

Redução na conta de luz de microempreendedores individuais pode chegar a até 65%, diminuindo consideravelmente os custos destes profissionais.

Vídeos / Leis

Projeto Crescer sem Medo – PLC 125/2015

Tramita no Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 125/2015. A iniciativa propõe medidas como novos limites de enquadramento de empresas no Simples.

Textos / Leis

Conheça a história do Estatuto da Pequena Empresa.

Textos / Leis

A Lei Complementar nº 155/2016 trouxe alterações positivas para MEIs, micro e pequenas empresas. Confira o que muda com a nova legislação.

Textos / Finanças

O que é preciso fazer para ter sucesso na hora de conseguir patrocínio para um projeto cultural criativo?

Textos / Finanças

Pequenos negócios têm tratamento diferenciado e favorecido em ações de recuperação judicial. Confira o que o Sebrae orienta nesses casos.

Textos / Leis

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional de Fomento à Cultura e lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contemplados.

Textos / Leis

Confira as mudanças para o uso do auxílio-alimentação e as possíveis penalidades aplicadas aos empregadores que não se adequarem à norma vigente.

Textos / Leis

O Projeto Crescer sem Medo entrou em vigor em janeiro de 2018. Veja as alterações na tributação e inovações que podem facilitar o crescimento do seu negócio.


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