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      Confira as diferenças entre micro empresa, pequena empresa e MEI

      Conheça a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e entenda como a regra atua em cada conceito de empresa.

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      Vídeos / Organização

      Planilha de regras tributárias

      Entenda mais sobre Planilha de regras tributárias.

      Textos / Leis

      Regras para o trabalho doméstico

      Conheça os principais pontos da Lei Complementar nº 150/2015, que rege o contrato do trabalho doméstico e seus direitos.

      CÂMARA DOS DEPUTADOS PODER LEGISLATIVO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
      Textos / Empreendedorismo

      7 regras para quem vai construir para vender

      Com a alta demanda por imóveis no mercado imobiliário, muitas pessoas estão optando por construir imóveis com o objetivo de vendê-los posteriormente.

      IMOVEL
      Textos / Finanças

      Regras de ouro para reduzir a inadimplência no comércio

      Algumas medidas simples podem evitar que empresário saia no prejuízo na hora do pagamento e comprometa as finanças pessoais e da empresa.

      CONTROLE FINANCEIRO INADIMPLÊNCIA CONTROLE DE DESPESAS
      Textos / Mercado e Vendas

      Aprenda as novas regras para negociar seus recebíveis

      Saiba tudo sobre as mudanças criadas pelo Banco Central e como usar recebíveis para impulsionar seu negócio

      MERCADO LIVRE MEI EMPREENDOR SEBRAE TODO DIA
      Textos / Empreendedorismo

      Quer ajuda para atender às novas regras da rotulagem nutricional?

      Saiba como o Sebrae pode ajudar o seu negócio a adaptar-se às mudanças da rotulagem nutricional.

      ROTULAGEM NUTRICIONAL ROTULAGEM DE ALIMENTOS
      Textos / Leis

      Entenda as novas regras trabalhistas em vigor durante a pandemia

      Governo edita nova MP para manutenção do emprego

      LEIS COVID-19 PANDEMIA TRABALHO
      Textos / Leis

      Comércio eletrônico: mudança nas regras

      ICMS do comércio eletrônico, nas compras feitas por internet ou telefone, será dividido de forma gradual entre os estados vendedores e os consumidores.

      ASSESSORIA LEGISLATIVA COMÉRCIO ELETRÔNICO
      Textos / Leis

      Regras gerais da relação entre consumidores e fornecedores

      Conheça, de forma simples e objetiva, os direitos e deveres do consumidor previstos na Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.

      LEIS. CONSUMIDOR EMPRESA FORNECEDOR
      Textos / Leis

      Conheça as novas regras para rotulagem de alimentos

      No dia 9 de outubro de 2022, entraram em vigor as novas regras para rotulagem de alimentos.

      ROTULAGEM LEIS LEGISLAÇÃO RÓTULOS

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