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Thu Aug 04 19:20:59 BRT 2022
Empreendedorismo | MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Micro Empreendedor Individual no mercado da construção civil

Um dos setores que mais emprega e movimenta a economia no país oferece inúmeras vantagens para o MEI que deseja se formalizar e ser dono do próprio negócio.

· 22/07/2022 · Atualizado em 04/08/2022
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A construção civil é um dos setores mais importantes para a economia do país. Das reformas à construção de novos projetos residenciais, comerciais e industriais, esse segmento sempre foi visto como um termômetro econômico. Mesmo com a crise provocada pela pandemia, o Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil cresceu 8% em 2021, de acordo com dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Pouca gente sabe, mas Microempreendedores Individuais (MEIs) podem fazer parte desse setor. Se você é empreendedor da construção civil, pode contratar o MEI para a prestação de serviços, uma iniciativa que garante vantagens para ambos os lados: os MEIs possuem diversos benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria etc., enquanto o contratante tem menos encargos, visto que o MEI emite suas próprias notas fiscais. Os MEIs também precisam ter atenção ao tipo de relação que será estabelecida com a empresa. Por exemplo, se a prestação de serviços for de grande complexidade e alto custo ao órgão público, será necessária a abertura de uma licitação.

Ao contratar um MEI é preciso ter atenção ao entendimento de que ele deve ser considerado autônomo. A empresa contratante, além de pagar integralmente pelo serviço prestado, deve recolher 20% do valor para o INSS. Também deve ser elaborada a folha de pagamento e as informações devem ser inseridas na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social).

Confira algumas áreas de atuação do MEI dentro da construção civil:

  • Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.
  • Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
  • Perfuração e construção de poços de água.
  •  Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado a extração.
  • Obras de alvenaria.
  • Serviços de pintura de edifícios em geral.
  • Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.

O Sebrae tem um vasto material voltado à atuação do MEI nesse setor. É o caso do movimento #todospelaconstrução, iniciativa, sem fins lucrativos, criada por pessoas, instituições e empresas do setor da construção civil que tinham a mesma meta: alcançar a renovação, a preparação e a promoção de conhecimento, bem como a inovação para todos os profissionais ou interessados nesse assunto. O movimento foi articulado em parceria entre o Sebrae, a Construliga, a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e a Ethos Soluções. Para saber mais, leia também este artigo

Se quiser se tornar um MEI, acesse este conteúdo especial que explica tudo sobre a formalização. Aproveite!


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