Especialista em aquisições públicas faz lançamento de livro sobre Termo de Referência e Projeto Básico e ministra palestra para gestores públicos e interessados.
Natal – As aquisições de bens e serviços por parte de gestores públicos geralmente têm um maior nível de complexidade, seja por questões relacionadas à obrigatoriedade ou da própria legislação. Uma publicação que está sendo lançada com o apoio do Sebrae-RN servirá de guia para gestores e servidores públicos ligados à área de licitações públicas. Trata-se do “Termo de Referência e Projeto Básico nas Aquisições Públicas” do consultor Alberto de Barros Lima, que ministrará palestra sobre o tema e lançará o livro nesta sexta-feira (25), às 16 horas, na sede do Sebrae, em Natal.
Na palestra que antecede o lançamento do livro, o também advogado, Alberto de Barros, abordará a temática do processo de aquisições públicas, destacando o conteúdo de um termo de referência de um processo básico, que é essencial para um bom trabalho que torne o instrumento em favor da melhor compra e que atenda aos requisitos das necessidades da administração, seja produto, serviço ou obra pública. As inscrições na palestra são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente no Call Center do Sebrae - 0800 570 0800.
O Sebrae no Rio Grande do Norte vai incentivar as empresas nascentes da área digital, conhecidas como startups. Através de um edital lançado pelo Sebraetec, serão selecionadas cinco projetos de empresas, que vão receber um investimento de até R$ 40 mil cada. Para submeter os projetos ao edital, as empresas precisam ser startup e ter CNPJ potiguar. Além disso, a startup selecionada terá que entrar com uma contrapartida de 20% do valor do projeto.
O prazo final para submissão dos projetos termina no dia 27 de junho. Mais informações acesse:
Cleonildo Mello e Kassandra Lopes
Natal - A pecuária potiguar vive um momento de recuperação gradual após anos de estiagem severa. A hora é de recompor o rebanho e implantar medidas de convivência com a seca em longo prazo. Os produtores buscam repor o que perderam em função da estiagem. De acordo com informações da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), o setor sofreu uma retração de cerca de 40% nos últimos três anos, provocada por fatores, como defasagem no programa do leite, venda de parte do rebanho para salvar o restante e a morte do gado em função da seca. Essas baixas resultaram na queda na produção de leite e carne, e também abandono da atividade.
Para o presidente da Faern, José Álvares Vieira, o cenário é desolador porque falta uma política de desenvolvimento da agropecuária, o estado não dá segurança hídrica às propriedades com a interligação das bacias hidrográficas como já acontece no vizinho Ceará e, principalmente, uma política de garantia de renda para os produtores. “De modo geral, falta uma política estruturante. Os produtores passam por dificuldades financeiras junto aos bancos e não têm acesso a novo crédito”.
Na avaliação de José Vieira, a solução seria o governo criar um fundo de aval para dar garantia aos criadores que ficaram sem patrimônio. Com uma contrapartida de R$ 5 milhões do governo, por exemplo, seria possível alavancar mais R$ 20 milhões junto às instituições financeiras, tendo o governo como avalista dos produtores. “Em outras épocas, esse tipo de iniciativa deu certo e o índice de adimplência foi de quase 100%”, defende. Ele também enfatiza que há uma carência no segmento por assistência técnica de qualidade, já que, segundo José Vieira, a Emater está totalmente desestruturada e cujo modelo precisa ser revisto.
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