Finanças
FINANCIAMENTO
O que são as Áreas de Livre Comércio?
Situadas em regiões de fronteira, as Áreas de Livre Comércio tem papel fundamental no desenvolvimento de municípios da Amazônia Legal.
A Superintendência
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) administra três Áreas de Livre Comércio criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia Ocidental, Macapá e Santana.
Objetivo
Com intuito de integrá-las ao restante do país, oferecendo benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus, com incentivos de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS), proporcionando melhoria na fiscalização de entrada e saída de mercadorias, fortalecimento do setor comercial, abertura de novas empresas e geração de empregos.
Vantagens
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Retirada da cobrança de impostos, taxas e tarifas envolvidos nas relações comerciais (exportação e importação) entre os países que compõem a ALC;
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Gerar aumento no comércio de bens e serviços entre os países membros;
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Formar um mercado acessível.
Além dessas, existem outras criadas legalmente, Boa Vista e Bonfim (RR); Brasileira e Cruzeiro do Sul (com extensão para o município de Epitaciolândia). Com exceção de Cruzeiro do Sul, cujas atividades são desenvolvidas na própria Coordenação. Já os outros municípios - Pacaraima, Bonfim, Brasileia - estão sendo estudados para a possibilidade de implantação de um pólo em cada.
Saiba mais
Você pode saber mais sobre o assunto em “Benefícios da ALC Boa vista e Bonfim para os pequenos negócios” no Portal Sebrae.
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