this is an h1

this is an h2

Wed Mar 16 17:41:06 BRT 2022
Empreendedorismo | MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O que entregador e motorista por aplicativo ganham ao formalizar-se?

Conheça as vantagens da formalização para esses profissionais e os riscos de continuar a operar na informalidade

· 26/11/2021 · Atualizado em 16/03/2022
FAVORITAR
Botão favoritar

Opção para milhares de brasileiros que encontraram na economia compartilhada uma nova fonte de renda, as profissões de motorista e de entregador por aplicativos crescem em todas as regiões do país. Porém, mesmo com todas as exigências para se habilitar a uma destas atividades, o trabalhador precisa ficar atento para as vantagens de se formalizar.

Embora a palavra “formalização” ainda assuste muita gente, é preciso entender que nada mais é que se tornar dono de seu próprio negócio, mesmo trabalhando de forma autônoma. Neste artigo, baseado no podcast Uber Avança, realizado pela Uber em parceria com o Sebrae Nacional, vamos ajudar você a entender os benefícios de formalizar sua empresa. 

Motoristas e entregadores empresários? Entenda as vantagens da formalização

Muitos motoristas de aplicativo e entregadores em todo o Brasil começaram a trabalhar de forma autônoma por necessidade, contra os efeitos da crise financeira e do desemprego no mercado formal de trabalho. Porém, nem tudo é fácil para quem, diariamente, transporta pessoas ou entrega encomendas. Se não roda, não ganha. Em caso de doença, a moto ou o carro parados na garagem impedem a renda até para comprar os remédios.

Por isso, esse tipo de empreendedor pode – e deve – buscar sua formalização. Isso porque, quando o profissional abre sua própria empresa, tem direito ao seu próprio Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e garante os benefícios previdenciários previstos em lei, como o auxílio-doença.

Mas o que é mesmo a formalização?

Quem está no mercado informal de trabalho, de forma autônoma, sendo seu próprio patrão (diferente de “fazer bicos”) e não é dono de empresa é considerado um empreendedor sem formalização. Exemplos: ambulantes, produtores e vendedores de comida de rua, corretores sem registro de classe, prestadores de serviço sem carteira assinada (como pintores, marceneiros, motoristas de aplicativo, entregadores de alimentos e encomendas etc.).

A formalização é, portanto, o ato de registrar esse trabalhador e seu negócio nos órgãos fiscalizadores. Com isso, ele obtém a documentação comprobatória e passa a ter obrigações e direitos que alguém sem formalização não possui.

No Brasil, as opções para formalizar autônomos variam conforme as características do negócio: atividade desempenhada, tamanho da empresa, presença de sócios, número de funcionários, valor a ser investido para a abertura (capital social) etc. Conforme o tamanho da empresa – do autônomo a uma multinacional –, ela pode ser classificada como microempreendedor individual (MEI), sociedade limitada unipessoal (SLU), sociedade limitada (LTDA.), sociedade anônima (S/A) etc.

É verdade que as maiores empresas digitais do ramo de transporte particular têm sido cada vez mais criteriosas com a seleção e a manutenção de seus prestadores de serviço. Porém, não exigem a formalização de seus parceiros. Nada impede, portanto, que um motorista ou entregador seja MEI, uma das modalidades mais simples para o empresário se formalizar, que se encaixa perfeitamente neste perfil profissional.

Mais do que isso, a formalização propicia vantagens, como já explicamos anteriormente. Então, vejamos as principais.

VANTAGENS DA FORMALIZAÇÃO

  • Acesso ao mercado formal: além de conferir maior profissionalismo à sua empresa, permite algumas vantagens interessantes. Para um motorista de aplicativo ou entregador, por exemplo, a formalização permite acesso a linhas de crédito bancário específicas para empresas, com melhores condições de pagamento para o consumidor (taxas, juros etc.), em comparação com o mercado voltado para a pessoa física. Além de ser capaz de emitir nota fiscal e, assim, aumentar as possibilidades de contratação e atuação;
  • Carga tributária: Com sua empresa formalizada, o empreendedor tem isenções e descontos interessantes, principalmente quanto ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja alíquota pode “devorar” até 5% do faturamento de quem não é formalizado;
  • Benefícios previdenciários: é preciso pensar no futuro, não é mesmo? Quem é autônomo e sonha um dia se aposentar ainda deve lembrar de recolher suas contribuições todo mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O desconto sobre o documento específico a ser preenchido, chamado de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), pode chegar a 20% do valor recebido com o trabalho! Detalhe: se um trabalhador decide não recolher essa parte, para fazer economia, não tem acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou auxílio-maternidade. Sabe a boa notícia? Como MEI, ele deve recolher todo mês apenas o valor único do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Em 2021, o valor informado na guia do DAS – disponível pela internet, no Portal do Empreendedor do Governo Federal é de R$ 60,00, sendo:

  • R$ 55,00 para o INSS (Previdência Social);
  • R$ 5,00 para o ISS (se o trabalhador for do ramo de serviços, como motorista por aplicativo ou entregador);
  • R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, se a atividade for ligada ao comércio e à indústria).

Você já é motorista ou entregador por aplicativo? Já possui empresa? Se você quiser se aprofundar ainda mais no assunto – com direito a obter um certificado! –, conheça o curso “Como formalizar seu negócio como microempreendedor individual”, oferecido pelo Sebrae.

 


O conteúdo foi útil pra você? Sim Não
Obrigado!

Foi um prazer te ajudar :)

FAVORITAR
Botão favoritar
Precisa de ajuda?

Nós temos especialistas prontos para atender você e o seu negócio de forma online e gratuita.

Acesse agora

Posso ajudar?