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Em 2004, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um chamado às empresas do mundo todo, visando a conectar o universo dos negócios com preocupações ambientais e sociais. Foi aí que nasceu a sigla ESG, do inglês Environmental, Social and Governance, que pode ser traduzido como Meio Ambiente, Social e Governança.  Mas qual é a relação entre as práticas ESG e o movimento cooperativista? Quando uma cooperativa segue os princípios do movimento, estabelecidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e decide aplicar as práticas ESG à sua atuação, já começa com boa parte do caminho andado.  Confira os princípios tradicionais do cooperativismo para perceber como eles se encaixam nas práticas ESG neste e-book: Cooperativismo e ESG: combinam?

A Lei 5.674, de 16 de dezembro de 1971, conhecida como Lei do Cooperativismo, define o que são as cooperativas de 1º, 2º e 3º graus. De acordo com a legislação, as cooperativas de 1º grau, ou singulares, devem ser formadas por, pelo menos, 20 pessoas e têm como objetivo prestar serviços aos associados. É o caso, por exemplo, de uma cooperativa de costura, que usa o fato de articular um certo número de profissionais para obter melhores condições na compra de matéria-prima; linhas de crédito a juros mais baixos ou estandes a custos razoáveis em feiras e exposições. A prestação de serviços aos associados é classificada como ato cooperativo, sem fins lucrativos e, portanto, não sujeita à tributação. Só há incidência de impostos quando a cooperativa ou seus integrantes prestam serviços a não-associados. Também são classificadas como cooperativas de 1º grau aquelas entidades formadas por outras cooperativas. O caso mais comum é o de cooperativas de crédito criadas por cooperativas agropecuárias ou de serviços médicos. Elas passam a prestar aos associados um serviço complementar ao que era realizado pela cooperativa original.  Mais recentemente, a legislação passou a permitir que cooperativas de crédito prestem serviços também a não-associados, o que deu origem aos bancos cooperativos. Federações e confederações As cooperativas de 2º grau ou federações articulam um mínimo de três cooperativas singulares (ou de 1º grau), de um mesmo ramo econômico ou região. Seu objetivo é transformar a concorrência em cooperação, ampliando o poder de negociação de suas associadas. As federações organizam compras coletivas – o que reduz os preços –, e podem utilizar serviços compartilhados, como silos de armazenagem, ramais ferroviários ou caminhões de transporte.  A formação de uma federação de cooperativas também amplia a capacidade de negociação das afiliadas na negociação com o poder público. É o caso das compras de gêneros alimentícios para a merenda escolar municipal. Já as confederações ou cooperativas de 3º grau devem ser compostas por, pelo menos, três federações (ou cooperativas de 2º grau). Com isso, elas alcançam outro patamar na defesa de seus interesses junto aos governos estaduais, assembleias legislativas e mesmo diante do governo federal e do Congresso Nacional. A constituição de uma confederação também permite aumentar muito o ganho de escala nas compras, na busca por linhas de créditos a taxas de juros módicas e na integração de operações. Diversas confederações já operam no Brasil, integrando toda a cadeia produtiva do agro. Desde a compra coletiva de sementes, maquinário, combustível e defensivos agrícolas até o cultivo, a armazenagem, o beneficiamento, o transporte por ferrovia, rodovia ou hidrovia, chegando à exportação e à comercialização no exterior. Isso permite que o associado de uma pequena cooperativa do interior do país possa lucrar com a venda de seu produto do outro lado do mundo. Agora que você já sabe o que são e como funcionam as cooperativas de 1º, 2º e 3º graus, que tal se associar ou formar, com seus parceiros (e mesmo concorrentes) uma cooperativa na sua área de atuação?  O Sebrae tem o curso on-line Como unir forças para crescer para te apoiar. Pode ter certeza de que todos irão sair ganhando. 

A economia brasileira voltou a crescer, e com ela, aumentou a necessidade de transportar, de levar pessoas e cargas de um lugar para o outro. Mais pessoas, mais cargas, mais transporte. Em um país continental como o nosso, mobilidade é tudo, não é? O território brasileiro é grande (mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados), e somos um país cheio de gente (mais de 210 milhões de pessoas). Sem os meios de transporte modernos, o Brasil não funcionaria. E sem as cooperativas de transporte, menos ainda. Seja nas cidades, seja no campo, de táxi, ônibus escolares e de passageiros, ou no transporte de cargas, o cooperativismo se mantém forte no setor -e cada vez mais importante. Segundo o Anuário do Cooperativismo 2021, cooperativas de cargas que operam via malha rodoviária carregam 42,7% do total de mercadorias transportadas no Brasil. Já o transporte de passageiros conduz 38% do total. Como se vê pelos números, um sucesso. Além disso, de acordo com o anuário, em 2020, as quase mil cooperativas de transporte existentes no Brasil recolheram R$ 177 milhões aos cofres públicos. Isso sem contar com os mais de R$ 173 milhões investidos em salários e benefícios aos seus quase seis mil cooperados. Alguns dados do Anuário do Cooperativismo 2021: Número de cooperativas de transporte existentes no país: 984; Total de cooperados: 89.857; Funcionários das empresas do setor: 5.461 empregados. Mas, o que exatamente são essas cooperativas, e o que elas fazem? Cooperativas são associações criadas por pessoas que atuam no mesmo ramo de negócios, focadas em trabalhar junto umas com as outras; são instituições sem fins lucrativos, nas quais todos os membros têm direito de voto e participação econômica. O modelo de negócios baseado no trabalho conjunto de seus membros é o que define o cooperativismo. Essa premissa faz com que elas sejam um espaço muito efetivo de inovação, de mudança e adaptação, em benefício dos associados (dos cooperativados) e da sociedade. E, vamos lembrar que a recente crise sanitária obrigou todo mundo a se reinventar e contar uns com os outros. Reinvenção e ajuda mútua são os outros nomes do cooperativismo, que, até por causa disso, cresce em momentos de crise. No transporte, como em outras áreas, ele se destacam pela diversidade: no transporte individual de passageiros, temos cooperativas de táxi e moto-táxi; no setor do transporte coletivo, existem associações que reúnem proprietários de. vans e ônibus; no transporte de cargas, as cooperativas reúnem proprietários de caminhões, de motocicletas, de furgões etc.; finalmente, há todo um setor dedicado ao transporte escolar, com suas vans e ônibus. As cooperativas de transporte estão por todo o Brasil. A propósito: existe toda uma legislação que trata do transporte de cargas e passageiros, e quem se interessa pelo setor precisa conhecer essas normas. Por exemplo, a Lei nº 11.442, promulgada no dia 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, bem como a MP 1.051, aprovada em 2021, definem o que são empresas e transportadores autônomos de carga, o trabalho de motorista profissional e o chamado Documento Eletrônico de Transporte.

Ter uma empresa hoje no Brasil implica em diversos custos. Muitas empresas não resistem e fecham com menos de dois anos de existência. Mas uma alternativa surge para tentar reduzir esta realidade: prática comum nos Estados Unidos, o coworking tem ganhado força também no Brasil. Trata-se de um escritório compartilhado que funciona como um modelo de incubadora de pequenos negócios, formada por profissionais de diversas áreas. Neste modelo, pessoas de segmentos diferentes compartilham a estrutura física de um escritório e rateiam os custos. O grande objetivo e diferencial do coworking é que além de oferecer um espaço, traz um ambiente favorável ao relacionamento, troca de experiências e networking. Hoje estes escritórios compartilhados são utilizados como uma estratégia de negócio de uma startup para dar visibilidade, ter estrutura e capturar contribuições de diferentes profissionais. Para se ter uma ideia, de acordo com o  Censo Coworking 2019, o ramo viu um crescimento de 25% em relação ao ano anterior. Já em 2021, o Censo Ancev (Associação Nacional dos Coworkings e Escritórios Virtuais) mostrou que o setor não se abalou com a pandemia, com 50% dos entrevistados tendo um lucro acima ou dentro do esperado, e 75% mantendo ou ampliando os investimentos em infraestrutura no ano anterior. O compartilhamento de espaço e estrutura pode reduzir em até 60% o custo mensal da locação de espaços privados e gastos com mobiliário. Em geral, os espaços para coworking oferecem internet, estrutura de telefonia, salas de reunião, estações de trabalho e salas individuais, entre outros.

Com o propósito de melhorar a atividade empreendedora no país, o Sebrae e o Ministério do Turismo (Mtur) elaboraram o Manual para o Desenvolvimento e a Integração de Atividades Turísticas com foco na produção associada. O objetivo do material é dar suporte a profissionais que atuam direta ou indiretamente nas atividades turísticas de uma localidade, agregando valor e estimulando o desenvolvimento dos destinos turísticos por meio da ampliação e diversificação dos produtos e serviços ofertados, desde que contenham atributos naturais e/ou culturais de determinada região. Com destaque para o artesanato que não poderia ficar de fora, já que é uma atividade que utiliza técnicas e criatividade, confeccionando peças originais que faz com que o turista leve em sua bagagem boas lembranças da viagem. Além do artesanato, abrange os pequenos e médios comerciantes, empreendedores, artistas, pessoas que trabalham com gastronomia e produtos agropecuários.  Na prática, o manual serve como um passo a passo detalhado para a melhoria da atividade turística, apresentando técnicas que possibilitem promover a integração entre artesanato, manifestações culturais e produtos agropecuários, agregando valor por meio da produção associada ao turismo, com o objetivo de: Ampliar a percepção sobre a importância da produção local como diferencial competitivo para o destino turístico; Compreender a importância do papel da produção associada ao turismo na geração de emprego e renda; Agregar valores, estimulando o desenvolvimento de competências e habilidades para o planejamento, a organização e o estabelecimento de novas atividades; Apresentar novos caminhos para a atividade turística, propiciando o entendimento da cadeia produtiva do turismo local, sua importância como fonte de trabalho, renda, integração e desenvolvimento do destino turístico; Valorizar e fortalecer os produtos e ampliar os canais de comercialização das atividades; Proporcionar orientações sobre comercialização de atividades turísticas; Inserir pequenos empreendedores na economia do turismo. Baixe a publicação na íntegra (em PDF)

A origem das cooperativas, quase sempre a partir de uma categoria profissional ou uma atividade econômica regional, faz com que elas estejam permanentemente comprometidas com o desenvolvimento local. E quem fala em desenvolvimento local sustentável refere-se também à preservação do meio ambiente. O compromisso ambiental do cooperativismo segue duas grandes trilhas. A primeira são as atividades de preservação ambiental, de recuperação ou mitigação de danos, desenvolvidas por cooperativas de todos os ramos.    A segunda trilha são as cooperativas estruturadas em torno de atividades ambientais – de catadores de materiais recicláveis, de recuperação de áreas degradadas etc.

Segundo o Banco Central, a cooperativa de crédito, recentemente também denominada cooperativa financeira, “é uma instituição financeira formada por uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços a seus associados”. Conforme a legislação brasileira, as cooperativas de crédito são sociedades de pessoas, com natureza jurídica própria, sem fins lucrativos, destinadas a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços financeiros a seus associados, com direito assegurado a todos os instrumentos do mercado financeiro.

Uma cooperativa de crédito (ou cooperativa financeira) é uma associação de pessoas, sem fins lucrativos, com natureza jurídica própria, integrante do Sistema Financeiro Nacional e destinada a propiciar crédito e produtos financeiros exclusivamente a seus associados. Esclarecendo algumas expressões citadas: Associação de pessoas: na cooperativa, o importante é a pessoa, o associado, enquanto que nas demais instituições financeiras é o capital que fala mais alto. Cada associado, mesmo tendo o mínimo exigido de cotas-partes na cooperativa, tem os mesmos direitos de quem tem muitas; Sem fins lucrativos: o objetivo da cooperativa não é o lucro. Sim, ela precisa obter resultados para suportar seus custos e crescer, mas o lucro não é a prioridade. Nas cooperativas de crédito, não existe a palavra lucro e, sim, sobras. As sobras apuradas no Demonstrativo de Resultados no fim do exercício (31 de dezembro) são rateadas aos associados, proporcionalmente à sua participação nas mesmas. Não tendo fins lucrativos, os resultados (sobras) anuais da cooperativa são isentos de tributos. Tudo isso reverte-se em benefício ao associado, refletindo-se na redução das taxas de juros e tarifa; Natureza jurídica própria da cooperativa: é sempre de uma sociedade limitada, na qual os associados (cotistas) respondem pela empresa até o limite de suas cotas, como em qualquer outra sociedade limitada.  Sistema Financeiro Nacional: a cooperativa de crédito é integrante do SFN, o que significa que é fiscalizada pelo Banco Central do Brasil. Seus balanços sofrem auditoria externa especializada, e as contas correntes dos associados têm uma garantia automática de até R$ 250 mil, caso a instituição apresente problemas de liquidez.

Já faz alguns anos que a pouca oferta de postos de trabalho ameaça milhões de brasileiros. Mesmo com a recente queda do índice de desemprego registrada no país, de 10,5% para 9,8%, cerca de 10 milhões de pessoas ainda continuam sem encontrar trabalho. Além disso, houve queda no rendimento médio anual do trabalhador e aumento da informalidade. Você sabia que o cooperativismo talvez seja a melhor alternativa para o trabalhador escapar dessa situação de desemprego e diminuição de renda? Aliás, foi em busca de melhores condições de trabalho que o movimento cooperativista surgiu na Inglaterra, no distante ano de 1844.  Desde então, a união de profissionais em cooperativas tem sido considerada a resposta mais adequada ao desafio permanente do desemprego, além de propiciar uma sensível melhoria das condições de trabalho e aumentar a renda e a inclusão social. O Brasil tem hoje cerca de 5,3 mil cooperativas, que empregam mais de 427,5 mil pessoas. O cooperativismo é guiado por alguns princípios. Quais são eles? Em primeiro lugar, a adesão a uma cooperativa deve ser voluntária e livre, e sua gestão deve ser democrática. As cooperativas também são chamadas a incentivar a participação econômica de seus membros.  As cooperativas devem, ainda, se manter independentes e autônomas, propiciar educação, formação e informação aos cooperados e promover a intercooperação. Finalmente, elas precisam se envolver ativamente com a comunidade na qual elas estão inseridas. Em uma cooperativa, o trabalhador é desafiado a pensar e atuar como um profissional individual, e também como um empresário, mas um empresário de novo tipo, um empreendedor colaborativo, já que os lucros são divididos por todos de acordo com a contribuição de cada um.

Em 1844, durante a constituição da 1ª cooperativa formal, em Rochdale, Inglaterra, os 28 participantes pioneiros estabeleceram alguns princípios do cooperativismo que são observados até os dias atuais Em 1995, durante a realização do Congresso da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), em Manchester, também na Inglaterra, foi feita a redação dos Princípios dos Pioneiros de Rochdale. Conheça os principais pontos do documento: Livre e aberta adesão dos sócios As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas interessadas em utilizar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades da sociedade, sem discriminação social, racial, política, religiosa e sexual (de gênero). Gestão e controle democrático dos sócios As cooperativas são organizações democráticas controladas por seus associados, que participam ativamente na fixação de suas políticas e nas tomadas de decisões. Homens e mulheres, quando assumem como representantes eleitos, respondem pela associação. Nas cooperativas de primeiro grau, os sócios têm direitos iguais de voto (um sócio, um voto). Cooperativas de outros graus são também organizadas de forma democrática. Participação econômica do sócio Os associados contribuem equitativamente e controlam democraticamente o capital de sua cooperativa. Ao menos parte desse capital é, geralmente, de propriedade comum da cooperativa. Os associados geralmente recebem benefícios limitados pelo capital subscrito, quando houver, como condição de associação. Os sócios destinam as sobras para algumas das seguintes finalidades: desenvolver sua cooperativa, possibilitando a formação de reservas, onde ao menos parte das quais sejam indivisíveis; beneficiar os associados na proporção de suas transações com a cooperativa; sustentar outras atividades aprovadas pela sociedade. Autonomia e independência As cooperativas são autônomas, organizações de autoajuda e controladas por seus membros. Nas relações com outras organizações, inclusive governos, ou quando obtêm capital de fontes externas, o fazem de modo que garantam o controle democrático pelos seus associados e mantenham a autonomia da cooperativa. Educação, treinamento e informação As cooperativas fornecem educação e treinamento aos seus sócios, aos representantes eleitos e aos administradores e empregados, para que eles possam contribuir efetivamente ao desenvolvimento de sua cooperativa. Eles informam ao público em geral, particularmente aos jovens e líderes de opinião, a natureza e os benefícios da cooperação. Parceria entre as cooperativas As cooperativas servem seus associados mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativista trabalhando juntas por meio de estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais. Interesse pela comunidade As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades por meio de políticas aprovadas por seus associados. Saiba mais

Frequentar as assembleias gerais e decidir por meio do voto os assuntos de interesse da sociedade. Votar e ser votado para cargos administrativos, fiscais ou de outras funções. Participar das atividades econômicas, sociais e educativas. Ser consumidor e usuário dos serviços oferecidos pela cooperativa. Receber retorno proporcional das sobras de capital. Solicitar esclarecimentos aos dirigentes, conselheiros e funcionários. Convocar assembleia extraordinária, caso seja necessário, conforme estabelecido no estatuto. Obter, antes da realização da assembleia geral, balanços financeiros, demonstrativos e relatórios. Retirar seu capital ao se desligar da sociedade, de acordo com o estabelecido no estatuto.

Os pequenos negócios, que representam a geração de mais de 90% dos empregos formais no setor privado, se deparam com vários entraves para acesso ao crédito, como a efetiva concessão para que o crédito chegue às empresas. A falta de garantias reais supera a existência de restritivos (SPC, Cadin, Serasa) ou a inviabilidade do projeto nas razões alegadas pelas instituições financeiras para negar crédito aos pequenos negócios. A situação é agravada pela assimetria de informações (diferenças entre informações contábeis e gerenciais), tão comum nos pequenos negócios, o que dificulta o processo de análise de crédito e aumenta o risco da operação. Consequentemente, quanto maior o risco, maior a exigência de garantias por parte das instituições financeiras. Trata-se de um círculo vicioso, em que a empresa não consegue crédito para financiar seu crescimento, justamente por ainda ser micro ou pequena, e não ter bens para serem dados em garantia. Uma das soluções para romper este ciclo são os sistemas de garantias de crédito com objetivo de viabilizar o acesso dos pequenos negócios às melhores linhas de crédito do sistema financeiro. Dentre as iniciativas já consolidadas no Brasil, encontram-se os fundos garantidores ou fundos de avais, tais como o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), administrado pelo Sebrae, o Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade (FGPC), pelo BNDES, e o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger), pelo Banco do Brasil. SGCs complementam garantias As Sociedades Garantidoras de Crédito (SGCs) são sociedades de caráter privado com a finalidade de complementar garantias exigidas aos associados nas operações de crédito junto ao sistema financeiro. Seu objetivo principal é a promoção da competitividade e desenvolvimento empresarial, por meio do acesso ao crédito e assessoria financeira para as empresas associadas. Formadas essencialmente por empresas, as SGCs podem também ter a participação de entidades públicas e outros apoiadores. Cabe frisar que elas não realizam empréstimos ou financiamentos, mas prestam garantias (aval ou fiança) nas operações de crédito de suas associadas com as instituições financeiras. Além disso, podem também fornecer aval técnico, comercial e assessoria financeira.