LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Licenciamento ambiental para o setor de panificação

Conheça as normas e os requisitos necessários para implementar na sua padaria ou confeitaria as licenças exigidas por lei.

O segmento de panificação e confeitaria está se desenvolvendo em ritmo acelerado, de acordo com o levantamento realizado em 2014 pelo Instituto Tecnológico de Panificação e Confeitaria (ITPC), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP).

O índice de crescimento foi de 8%, e o total do faturamento atingiu R$ 82,5 bilhões. Os empregos diretos gerados somaram cerca de 850 mil e os indiretos, 1,85 milhão.

O setor, apesar do bom momento, precisa se preparar para novos desafios e investir em qualidade, buscando eficiência e sustentabilidade nas etapas de produção dos produtos.

As empresas, ao se adequarem às exigências de mercado e à legislação vigente por meio do licenciamento ambiental, adquirem uma espécie de passaporte para ingressar em um cenário repleto de oportunidades e ganho de competitividade.

É que cumprir as normas estabelecidas por lei e órgãos ambientais é sinalização relevante para os consumidores de que a empresa está apta a fornecer produtos saudáveis, produzidos de acordo com os princípios de controle dos impactos ambientais.

O Guia de licenciamento ambiental para o setor de panificação e confeitaria foi elaborado, então, com o objetivo de disseminar informações e esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre os processos e as etapas da obtenção das licenças, de forma simples e didática, para empresários da área.

São apresentados na publicação os projetos e planos que fazem parte da licença ambiental. Nela, também estão levantamentos de tópicos da aplicação da legislação ambiental na atividade de panificação e confeitaria, bem como o passo a passo e as adequações necessárias para ficar em dia com as normas legais que regem o setor.

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