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Carlos Melles: Sebrae ainda é muito jovem ao completar 50 anos

Presidente da instituição participou da abertura do evento Transformar Juntos, maior acesso dos pequenos negócios às compras públicas e menos burocracia para o setor

A presidente da Caixa, Daniella Marques, na abertura do evento Transformar Juntos, em Brasília: valorização do empreendedorismo feminino (Foto/crédito - Erivelton Viana/Sebrae)

As contribuições do Sebrae para o desenvolvimento do Brasil em 50 anos de história da instituição foram abordadas pelo presidente da instituição, Carlos Melles, na abertura do evento Transformar Juntos, realizada terça-feira (26/7), em Brasília, com transmissão online para todo o país.

“O Sebrae tem 50 anos. Perto dos 500 anos de história do Brasil ainda somos muito jovens. Quer símbolo maior de esperança do que a juventude? Já fizemos muito e temos muito mais o que fazer para alcançar o nosso desenvolvimento econômico”, ele comentou.

Melles destacou os principais avanços alcançados com a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos em dezembro de 2021. Citou também que os mais de 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) representam a maior política pública de formalização do mundo.

“No ano passado, infelizmente, chegamos a 14 milhões de desempregados. Neste ano já reduzimos para nove milhões. Enquanto o número de MEI cresce, o desemprego diminui. Geramos empregos, oportunidade e renda”, Melles reforçou, ao destacar a importância de políticas de incentivo ao empreendedorismo. “O Sebrae está aqui para ser a esteira de desenvolvimento que o Brasil precisa”, acrescentou.

O Transformar Juntos é uma iniciativa do Sebrae, que reúne governo e instituições do setor público e privado para o debate sobre simplificação e acesso dos micro e pequenos negócios às compras públicas. Resulta da junção de duas agendas voltadas à melhoria do ambiente de negócios no país: o Fomenta, incluído no calendário oficial das celebrações dos 50 anos do Sebrae, e o Brasil Mais Simples.

Entre os participantes, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, ressaltou que a bandeira do empreendedorismo, principalmente o feminino, é uma das principais pautas de sua gestão.

“Tenho a honra de estar presidente de uma instituição com 161 mil colaboradores empenhados em melhorar a vida dos brasileiros. São 148 milhões de clientes, entre habitação, FGTS, auxílios. Nosso foco é proporcionar melhorias na vida do cidadão, em especial às mulheres empreendedoras”, enfatizou Daniella Marques. “Crédito, capacitação e apoio técnico na jornada são ferramentas capazes de reduzir as desigualdades sociais do país e problemas como a violência contra as mulheres e crianças."

Acesso às compras públicas

À frente da Secretaria de Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio de Vasconcelos apresentou os principais avanços para o setor produtivo. “Aprovamos a nova lei geral das licitações, uma legislação mais moderna que abarca novos dispositivos e estamos em fase de regulamentação para atender às necessidades da população. Além disso, o aplicativo do Compras.gov.br é uma verdadeira revolução para as compras públicas”, afirmou, lembrando que agora é possível se cadastrar como fornecedor de produtos e fazer propostas pelo celular.

Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, somente por meio de investimentos na educação, em todos os níveis, será possível recuperar a economia brasileira. Na avaliação de Godoy, apesar do cenário ser “preocupante” em todo o mundo, com questões como inflação e guerra, o Brasil tem se saído bem. “Nós estabelecemos o auxílio emergencial com celeridade. Em todo mundo, a fome aumentou 40% durante a pandemia, no Brasil foi 14%. A inflação está controlada, se compararmos com países como México e Alemanha, por exemplo”, observou.

Simplificação

A simplificação das obrigações acessórias e tributárias para as MPE foi tema do painel mediado pelo gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago. Na ocasião, o analista de Finanças Municipais na Confederação Nacional de Municípios (CNM), Alex Hudson, e o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, Eduardo Iketani, conversaram sobre como a melhoria do ambiente de negócios está intimamente ligada à legislação.

“Nosso principal objetivo é que, no futuro, a nota fiscal eletrônica seja a única obrigação acessória tributária do contribuinte. Dessa forma, todo o resto será feito pelo Fisco com base nisso”, afirmou Silas, ao falar sobre a desburocratização e facilitação dos compromissos tributários dos pequenos negócios.

Sobre o Sebrae 50+50

As atividades que marcam a celebração dos 50 anos do Sebrae giram em torno do tema “Criar o futuro é fazer história” e procuram mostrar a conexão da instituição com o Brasil. Denominada Projeto Sebrae 50+50, a iniciativa enfatiza as ações atuais nos três pilares da instituição: aprimorar a gestão empresarial, desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para os pequenos negócios e promover a cultura empreendedora. Mostra também a evolução desde a fundação em 1972 até os dias de hoje, com um olhar para o futuro, ao mesmo tempo, voltado para os novos desafios do empreendedorismo no país.


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