Parceria entre Sebrae e Embrapii amplia recursos para desenvolvimento de novas soluções e cria um novo ciclo de apoio para projetos em estágios mais avançados

Micro e pequenas empresas (MPE), microempreendedores individuais (MEI) e startups de base tecnológica têm agora uma nova forma de apoio tecnológico e financeiro para avançar seus projetos de inovação com aplicação industrial ou em TIC. O contrato entre o Sebrae e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) é uma grande oportunidade para aumentar a competitividade e se diferenciar no mercado.
Vantagens:
- Conjunto de instituições e equipes de profissionais de excelência à disposição em todas as etapas do projeto.
- Modelo de cooperação para desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), de maneira ágil e flexível.
- Fluxo contínuo de recursos para o desenvolvimento de projetos (não é preciso esperar abertura de edital).
- Possibilidade de continuidade do projeto, com aumento da complexidade.
- Redução dos custos e riscos envolvidos no desenvolvimento de projetos de inovação.
- Possibilidade de grupos de empresas executarem um projeto de inovação de interesse comum, reduzindo os custos individuais para cada partícipe no projeto.
O que saber antes
A empresa deve ter Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) industrial ou ligada à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e estar em dia com as suas obrigações fiscais e tributárias.
Até 2021, eram apoiados apenas projetos com nível de maturidade tecnológica intermediário (mais avançado que pesquisa acadêmica mas ainda não pronto para o mercado). Em termos técnicos, o nível de maturidade tecnológico do projeto (TRL – Technology Readiness Level) deve estar entre 3 e 6. Esta fase é conhecida internamente como sendo CICLO 1, referente ao desenvolvimento tecnológico.
Com o novo contrato, a partir de 2022 poderão ser apoiados projetos de estágios mais avançados, com foco no desenvolvimento de produtos cuja tecnologia já tenha sido desenvolvida e validada num estágio anterior do projeto. Sendo assim, passarão a ser apoiados projetos com TRL entre 7 e 9. Esta fase é conhecida internamente como CICLO 2, referente ao desenvolvimento de produto.
A partir de 2023, os projetos serão apoiados Pelo Ciclo Integrado, que inclui o desenvolvimento de soluções inovadoras do Ciclo 1 ao Ciclo 2, ou seja, soluções cujos projetos estejam com maturidade tecnológica desde o TRL 3 ao TRL 9. Neste caso, os valores respeitarão os mesmos limites de apoio estabelecidos para o Ciclo 1 (ver quadros abaixo).
Como ter acesso aos recursos
1. O pequeno negócio interessado pode procurar o Sebrae mais próximo, para obter a indicação da unidade Embrapii com a competência tecnológica mais adequada para executar seu projeto, ou acessar diretamente: http://www.embrapii.com.br/competencias-tecnologicas.
2. A empresa poderá apresentar inicialmente apenas a ideia do projeto. Se a unidade Embrapii considerar viável e interessante, eles demandarão mais informações e exigirão a documentação do empresário durante a negociação do projeto.
3. Após obter a pré-aprovação do projeto por uma Unidade Embrapii, o pequeno negócio deve levar esse projeto pré-aprovado (que possui um número gerado pelo sistema da Embrapii) ao Sebrae mais próximo e solicitar uma consultoria para elaboração de um plano de negócio para a solução inovadora proposta e de um plano de atendimento relativo a acesso a mercado e gestão empresarial, que será realizado ao longo da execução do projeto de inovação. Esses planos devem ser entregues à respectiva Unidade Embrapii para que esta possa efetivar a contratação do projeto, uma exigência do acordo Sebrae-Embrapii. Caso a elaboração dos planos venha a demorar mais que 15 dias, o empresário poderá solicitar ao Sebrae uma carta confirmando o início do atendimento, com o objetivo de atender provisoriamente essa exigência para efetivação da contratação do projeto. Saiba como obter esse atendimento do Sebrae assistindo ao vídeo abaixo:
4. Após a contratação do projeto, a Embrapii aportará no mínimo 1/3 do valor do projeto (podendo chegar até 50% em alguns casos de projetos do Ciclo2) e o restante será dividido entre a(s) empresa(s), o Sebrae e a unidade Embrapii que desenvolverá o projeto. Os recursos Embrapii e Sebrae não são reembolsáveis, e são administrados pela Unidade Embrapii – não havendo repasse de recursos para as empresas. O aporte da contrapartida financeira das empresas participantes do projeto aprovado deve ser negociado caso a caso diretamente com a Unidade Embrapii.
Modalidades de projetos apoiados no Ciclo 1 (TRL 3 a 6) ou Ciclo Integrado (TRL 3 a 9)
Modalidades de projetos apoiados apenas no Ciclo 2 (TRL 7 a 9)
O contrato entre o Sebrae e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) tem o objetivo de dar aos pequenos negócios acesso à infraestrutura e conhecimentos científicos e tecnológicos das unidades da Embrapii.
A iniciativa amplia o limite de recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação industrial.
Além da Embrapii, o Sebrae também aporta recursos financeiros, mas eles são considerados como parte da contrapartida da empresa, diminuindo o valor do investimento que ela precisaria dispor. O aporte de recurso do Sebrae não está vinculado a quaisquer exigências do Sebrae quanto a sua participação na Propriedade Intelectual (PI) dos projetos. Além disso, o valor aportado pelo Sebrae deve contar a favor das MPE envolvidas no projeto nas discussões de PI com os demais partícipes do projeto apoiado.
Abaixo, a título de exemplo, há uma simulação de possíveis acordos para projetos do Ciclo 1 (ou Ciclo Integrado) em termos de aporte de valores financeiros, para uma melhor compreensão dos benefícios para os pequenos negócios (Obs.: são meros exemplos, diversas outras combinações de valores e percentuais são possíveis):
Composições de recursos
Unidade Embrapii l Valor dos projetos
Exemplo - Desenvolvimento tecnológico: um projeto de PD&I de R$ 630.000,00
Exemplo - Encadeamento tecnológico: um projeto de PD&I de R$ 861.000,00
Exemplo - Aglomeração Tecnológica: um projeto de PD&I de R$ 1,590.000,00
Se você, empresário, já concluiu a negociação do seu projeto com uma Unidade Embrapii - identificada por você como a mais adequada ao seu projeto em www.embrapii.org.br/competencias-tecnologicas- entre em contato com o gestor Sebrae no seu Estado (ou de um gestor local por ele indicado), por email, para obtenção da sua Carta de confirmação de atendimento iniciado, conforme vídeo explicativo mencionado anteriormente:
Saiba mais:
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