ESTRUTURA SOCIAL

Programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade

Conheça as oportunidades de melhoria do ambiente de negócios no seu município

O Programa

O programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade tem como objetivo disseminar iniciativas e programas para a remoção de obstáculos à produtividade e à competitividade, engajando atores locais para a plena implementação de melhores práticas.

A iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), em parceria com os governos estaduais e o Sebrae, passará por todas as Unidades da Federação, para mobilizar governos locais e representantes do setor produtivo na direção de aprovar políticas públicas que possam simplificar a vida de quem produz e gerar mais emprego e renda.

Macro Planos

  • Plano SIMPLIFICA + : Simplificar as regras e remover, de forma estruturada, todos os entraves contraproducentes, melhorando o ambiente de negócios do Brasil.
  • Plano BRASIL 4.0 : Promover um ambiente que incentive a modernização e a digitalização das empresas.
  • Plano EMPREGA + : Eliminar gargalos que dificultam o acesso das empresas a trabalhadores qualificados e sua consequente recolocação.
  • Plano PRO MERCADOS : Elevar o nível de bem-estar das famílias brasileiras, criando condições que incentivem e permitam a participação privada na infraestrutura econômica do país. 

Iniciativas

Conheça as ações em andamento que podem ajudar a melhorar o ambiente de negócios do seu município:

  • Redesim - Estabelece diretrizes e procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, por meio de um sistema informatizado e integrado de informações e processos.
  • Orientação e Acesso a Serviços Empresariais - Políticas públicas que fomentam o empreendedorismo local. A Sala do Empreendedor é uma ferramenta para isso e tem o papel de facilitar o dia a dia do empresário, bem como proporcionar o desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios.
  • Licenciamento Simplificado - É importante que os municípios trabalhem para articular, mobilizar e executar ações voltadas à simplificação de procedimentos e processos, com vistas a redução do tempo de emissão das licenças.
  • Selo de Inspeção Municipal - Arte - O produto artesanal será identificado por selo único, dando ao consumidor a segurança de que o processo de produção é realizado de forma artesanal e que respeita características e métodos tradicionais.
  • Código de Obras - Modernização dos códigos municipais de obras, com ajustes que permitam uma maior agilidade na burocracia e diminuição dos entraves existentes.
  • BIM - Modelagem da Informação da Construção - Garantia de uma percepção antecipada das possíveis interferências e situações de manutenção comuns durante o ciclo de vida da obra, reduzindo as chances de improvisação e o tempo gasto na execução.
  • Município Empreendedor - Cidade Empreendedora - O programa funciona a partir de pacotes de soluções para os municípios interessados em transformar a situação em que se encontram, permitindo o aprimoramento contínuo do ambiente de negócios.
  • Comitês Locais de Competitividade e Desenvolvimento -  Encontros das diversas lideranças locais e promoção do diálogo do setor privado com o setor público, com foco na definição clara de uma agenda de desenvolvimento local.
  • Educação Empreendedora - Atua em conjunto com professores e alunos, em busca de desenvolver potencialidades, por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos, para consolidar a cultura empreendedora nos municípios brasileiros.

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