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Proteja os investimentos do seu negócio



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A formalização gera oportunidades e ganhos para o negócio. A empresa formal tem mais chances de fechar parcerias, acessar a linhas de crédito, exportar e receber subsídios do governo. É mais segurança para os investimentos feitos na empreitada, que viverá em conformidade com as leis federais e estaduais.

A informalidade é um risco para o empreendedor. Por exemplo, as mercadorias podem ser apreendidas pelo poder público e fica limitada a possibilidade de crescimento e de divulgação.

A legalização de empresas depende da legislação de cada estado. Nesta página, você encontra informações que são comuns às leis das unidades federativas.
Guia prático para o registro de empresas
Caminhos e dicas para tornar esse momento empresarial menos complicado
Para uma micro ou uma pequena empresa exercer suas atividades no Brasil, é preciso ter registro na prefeitura da cidade onde vai funcionar, no estado, na Receita Federal, na Previdência Social, na Entidade de Classe e na Secretaria de Meio-Ambiente.
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Naturezas e tipos de empreendedores
Conheça as nomenclaturas legais para os diferentes tipos de empreendedores e suas funções
O empresário é a pessoa que exerce as atividades comerciais, industriais e de serviços comuns (não intelectuais) com um mínimo de organização básica e de forma individual.
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Conheça as vantagens de optar pelo Simples Nacional
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Além de unificar e simplificar o recolhimento dos tributos, o Simples prevê isenção para as exportações e permite o desconto dos tributos pagos antecipadamente por substituição tributária e do ISS retido na fonte.

Também reduz as obrigações fiscais acessórias exigidas de microempresas e empresas de pequeno porte.

Acesse o site Lei Geral e saiba quem pode ser optante do Simples Nacional.
Registre seu home office
A formalização de empresas que funcionam em casa traz segurança para os investimentos e direitos
O registro do home offices abre oportunidades de negócio para o empreeendedor e o estimula a ampliar seus conhecimentos sobre gestão empresarial. Conheça as vantegens de formalizar seu escritório em casa.
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Profissionalização dos funcionários
Profissionalização intelectual, psicológica e motivacional de funcionários
De um modo geral, um trabalhador não chega à empresa convenientemente preparado para exercer a função para a qual foi contratado. A maioria dos funcionários trabalha com o que aprendeu na própria empresa, que deve investir na profissionalização não só intelectual, mas também psicológica e motivacional, como forma de aumentar a produtividade.
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Nome empresarial
Dicas e procedimentos para a formalização do nome da empresa
Todo empreendedor, ao formalizar o negócio, tem que indicar o nome empresarial, que pode ser de duas espécies.
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Procedimentos para legalizar a empresa
Ouça o Sebrae Responde e saiba mais sobre os procedimentos e taxas de formalização.

Consultor do Sebrae explica para um empreendedor mineiro como legalizar a venda de cosméticos.