Saiba quando o produtor rural é MEI
Conheça em quais casos o agricultor pode ser considerado um microempreendedor individual e quais suas diferenças.

Um produtor rural e recebendo auxílio do Governo Federal com esta atividade, também, pode se tornar um microempreendedor, mas você deve ficar atento para as normas.
Veja 3 condições que um produtor é considerado segurado especial:
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1) Produtor seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área contínua ou não de até quatro módulos fiscais; ou de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida;
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2) Pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida;
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3) Cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas “a” e “b” (produtor e/ou pescador artesanal) que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
Fica definido que para a Previdência Social, é agricultor familiar/ trabalhador rural (e, por conseguinte, segurado especial) aquele que:
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Não utiliza empregados remunerados;
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Trabalha apenas com a família (em mútua dependência e colaboração);
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Trabalha exclusivamente na exploração de atividade rurícola, pesqueira ou extrativista;
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Ocasionalmente utiliza serviços de terceiros;
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De pequeno porte é o seu empreendimento – de até quatro módulos fiscais.
Com as ressalvas contidas no §8º do art. 9º do Dec. 3048/99, não perde a qualidade de segurado especial o membro do grupo familiar que obtiver renda proveniente de:
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Benefícios (pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão) cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da previdência social (salário mínimo);
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Benefício previdenciário pela participação em plano de previdência complementar;
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Exercício de atividade não superior a cento e vinte dias, corridos ou intercalados, no ano civil;
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Exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais;
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Exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ou de dirigente de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais;
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Atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que, nesse caso, a renda mensal obtida na atividade não exceda ao menor benefício de prestação continuada da previdência social (salário mínimo);
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Atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da previdência social (salário mínimo);
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Não se enquadra como segurado especial a pessoa que explora atividade agropecuária em área superior a quatro módulos fiscais ou, quando em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos;
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O trabalhador Rural, enquadrado como contribuinte individual não consta no rol do anexo I da portaria 11 de 09/10/09, que traz as atividades abrangidas pela legislação que regulamenta o MEI.
Quando o produtor é MEI
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Ao trabalhador rural, que é segurado, não é exigida contribuição para fins de benefícios previdenciários, no caso do trabalhador rural, que é contribuinte individual (MEI) essa contribuição é obrigatória;
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A carência exigida para fins de direitos aos benefícios previdenciários é o mesmo tanto para o trabalhador rural segurado especial, ou contribuinte individual ou àquele inscrito no MEI;
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Para requerer aposentadoria, o segurado especial deve ter idade mínima de 55 e 60 anos, respectivamente para mulher e homem, quando para os demais beneficiários é de 60 e 65, respectivamente, para mulher e homem;
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A inexistência de auxílio de mão de obra, como empregado, faz distinção entre o trabalhador rural (como segurado especial, trabalhador rural) como contribuinte individual e o empreendedor individual;
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Não é permitida a inscrição do produtor rural como MEI, pois sua atividade, propriamente dita, não está descrita na Portaria 11/2009.
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Sim esta empresa é parceira Não, essa empresa não é parceiraConteúdo relacionado
Saiba detalhes do que o microempreendedor individual - MEI, precisa fazer para garantir sua aposentadoria. Vamos lá, o MEI tem direito à aposentadoria por idade? MEI - Mulher Para as mulheres MEI que chegarem aos seus 60 anos de idade. MEI - Homem Já para os homens MEI quando alcançarem os 65 anos, já podem receber o valor do salário mínimo como aposentadoria. Fique atento! Para o Mei ter direito a esse benefício, ele depende de uma longa contribuição do microempreendedor à Previdência Social. Mais informações 180 meses contribuição com o órgão, o equivalente a 15 anos; Os primeiros MEIs só terão o benefício reconhecido a partir de 2024; Para o MEI se aposentar antes do previsto acima, por tempo de serviço, ele deve pagar um valor superior ao DAS; faça as contas, como o MEI contribui mensalmente com 5%, ele terá que pagar mais 15% sobre o salário mínimo para totalizar a alíquota de 20%, complementando mais os 11% referentes à taxa cobrada antes da formalização, equivalente a 9% do salário mínimo; Para o MEI que já trabalhou como assalariado e ele pretende fazer valer esse tempo de contribuição, é preciso que ele compre em uma papelaria, o carnê de pagamento laranja do INSS conhecido como Guia de Previdência Social (GPS). Na hora de pagar o carnê, você deve usar o seu número do Programa de Integração Social - PIS, todo trabalhador tem esse número exclusivo do PIS dado pela Caixa Econômica Federal; Se no caso você deseja receber uma aposentadoria maior e você nunca foi assalariado, é preciso que pague a taxa extra, e deverá preencher o carnê com o NIT, que é o Número de Inscrição do Trabalhador. O NIT é gerado no momento em que se cadastra como MEI no Portal do Empreendedor. Depois disso, deve ser calculado o quanto vai pagar nesse carnê; Este benefício varia entre um salário mínimo e o teto de contribuição do INSS, que muda anualmente. Pareceu meio confuso? Em caso de situação como esta, é sempre bom falar com um consultor do Sebrae no Amapá para tirar essas e outras dúvidas e evitar preencher o carnê de maneira errada.
Atualmente, com as mudanças de mercado é cada vez mais frequente pessoas empreendendo por necessidade, e a primeira pergunta que surge na nossa cabeça é: É possível tocar uma empresa na própria residência? Trabalhar em casa ao em vez de alugar um ponto comercial está virando uma oportunidade de negócio rentável. Pensando nisso separamos 10 ideias muito interessantes para lhe ajudar na hora de montar um negócio em sua residência e que podem fazer a diferença no seu orçamento mensal e sem necessitar de altos valores de investimento inicial. Essa tendência de empreender tem tudo para crescer, basta usar sua criatividade e competência.
A Sala do Empreendedor é o resultado da parceria entre o SEBRAE e Prefeituras Municipais, em conformidade com a Lei Complementar 123/2006. Ela foi desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para pequenos negócios. Tudo o que você precisa para fazer o seu negócio seguir em frente, de um jeito simples e prático.
Atualmente, não é mais preciso gastar muito ou locomover-se de sua casa ou até mesmo da sua própria empresa para adquirir conhecimentos inovadores, eles estão em apenas um clique. Isso graças ao Portal do Sebrae, que disponibiliza cursos online de forma gratuita. O Sebrae neste artigo disponibiliza os cursos da categoria EAD mais acessados pelos usuários do Portal. Essa é uma boa oportunidade para você empreendedor conhecer os cursos mais populares na plataforma online e se capacitar para a realidade que o mercado exige. Saiba quais são os cursos EAD que estão no ranking dos mais procurados por empresários no Portal Sebrae, que buscam se diferenciar no mercado que a cada dia torna-se cada vez mais competitivo.
Se tiver de “fechar as portas” do seu negócio, é primordial saber que regularizar o encerramento das atividades da empresa é indispensável, do contrário, o empreendimento pode acumular débitos com impostos e taxas. O tempo para a realização de todo o processo de baixa pode variar de meses ou anos. Mas, esse tempo depende da organização dos documentos da empresa, para isso é necessário manter os impostos sempre em dia, mesmo quando o negócio já tenha sido extinto, é fundamental. O encerramento de uma empresa envolve tanta burocracia quanto à abertura, portanto o proprietário deve organizar-se para realizar tudo dentro das implicações legais. Para não cometer erros e evitar aborrecimentos, aconselha-se procurar um profissional da área contábil para obter auxílio. Os honorários cobrados por este profissional variam de R$ 500 a R$ 2.500, dependendo do tempo de duração da companhia, se está regular e da complexidade dos trâmites.
Nesse ano de 2015 estamos comemorando meio século de regulamentação da profissão de administrador no Brasil, um profissional com formação generalista, com habilidades técnicas, humanas e conceituais, responsável pelo crescimento sustentável das organizações, articulando e gerindo recursos financeiros, pessoas, patrimônio, vendas, marketing, logística, inclusão, resultados, entre outros. Segundo a pesquisa Demografia das Empresas, realizada pelo IBGE, mais da metade das empresas fecharam as portas após quatro anos de atividade, independente de crise a má administração é um fator determinante que em sua maioria tem como consequência a falência do pequeno negócio. Diante desse cenário, surge a figura do administrador profissional, trazendo consigo as ferramentas e técnicas essenciais para contribuir no que tange a gestão de empresas. Mas e aí, de fato, porque eu devo contratar um administrador? Que habilidades são essas? Quais os motivos? Mesmo tão evidente, para responder a esses questionamentos enumeramos 8 motivos, que são funções indicadas e fundamentais desse profissional: 1 – Gestão Financeira O principal problema encontrado no âmbito das empresas, é justamente a mistura entre finanças pessoais com as finanças da empresa. A falta de um planejamento financeiro e de informação acarretam prejuízos nos lançamentos contábeis que por sua vez trazem problemas com o Fisco, uma vez que as retiradas são registradas como despesas relacionadas à atividade da empresa, que reduzem o lucro e diminuem o IR e o CSLL. Um administrador tem essa competência de realizar esse planejamento descrevendo todas as naturezas, contas, despesas, receitas e investimentos para garantir a saúde financeira do negócio. Após os resultados obtidos com a aplicação desse planejamento é possível saber o quanto o pequeno negócio é rentável e então definir o valor das retiradas por parte do empresário, tecnicamente chamado de pró-labore. 2 – Gestão de Pessoas A dificuldade de reter talentos é algo recorrente. Realizar a gestão de pessoas é uma missão difícil para qualquer gestor. Mas o cenário ameniza quando a empresa tem um objetivo formatado e investe em capital humano, realizando o acompanhamento do colaborador, definindo cargos e salários, benefícios, planos de desenvolvimento e aplicando o conceito da meritocracia. Um bom administrador por sua formação na área de humanas possui essa habilidade e busca o crescimento da organização alinhando aos conceitos de qualidade de vida corporativa, alocando estrategicamente cada colaborador em áreas diretamente relacionadas com o seu perfil profissional. 3 – Gestão de Marketing Para o ADM, é uma função estratégica que visa gerenciar um conjunto de atividades que envolvem o processo de criação, planejamento e desenvolvimento de produtos e serviços que satisfaçam a necessidade do mercado, traçar planos de comunicação e vendas. Hoje em dia, ganha aquele que mais tem valor agregado. Aquele famoso dito popular ‘’a propaganda é a alma do negócio’’, conceitualmente se inicia com essa gestão, somando todos os esforços para entregar ao cliente o melhor produto e/ou serviço. 4 – Gestão Comercial Como consequência de uma boa gestão de marketing, o próximo degrau é a gestão comercial, pois elas necessariamente andam juntos. É função de um bom ADM estar atento as oscilações das variáveis incontroláveis do ambiente e a concorrência, desenvolver a capacidade de reação adequada para cada cenário para garantir a permanência do pequeno negócio no mercado. São fatores relacionados a necessidades, produtos e/ou serviços, preços, condições de pagamento, projeções e relacionamento com o cliente – o verdadeiro patrão. Após isso, teremos a figura do gestor de vendas, que é o responsável por executar o plano de ação formatada pela gestão de marketing e comercial. 5 – Gestão da Qualidade Nessa função o ADM tem uma gestão focada na qualidade dos produtos e serviços, consequentemente a melhora do índice de satisfação dos clientes externos e internos, eficiência na produção, redução de custos e a constante busca por inovação e novos mercados. 6 - Gestão de Processos Essa função é um diferencial nas organizações atuais, através dela é possível coordenar pessoas e sistemas com o objetivo de incrementar o desempenho. Para tornar isso realidade são necessários alguns procedimentos que podem ser desempenhadas pelo ADM, são elas: entendimento da cadeia de valor do pequeno negócio, conhecimentos dos processos essenciais, mapeamento, detalhamento das regras, monitoramento por indicadores e otimização desse ciclo contínuo. Em todo esse processo de implementação da gestão de processos é possível inserir as melhorias e tornar o pequeno negócio mais rentável. 7 – Controladoria Diante de um cenário cheio de incertezas, o empresário pode acionar um ADM para exercer a função de controller. Nessa condição, o profissional é responsável por transformar dados em informações referente ao mercado, as projeções financeiras da empresa, custos gerenciais, comparação de resultados, entre outros levantamentos pertinentes ao negócio, tudo isso para munir de informações o respectivo empresário para que possa tomar as melhores decisões. 8 – Gestão do Conhecimento Peter Drucker, o pai da administração moderna, já salientava sobre a importância e o poder que o conhecimento carrega. Nessa função, o ADM é responsável por mobilizar os colaboradores para um processo de criação, captura, armazenamento, disseminação, uso e proteção do conhecimento referente a empresa. É uma tendência mundial, que quando aplicada com êxito garante a toda organização a participação de um processo contínuo de aprendizagem e inovação, uma vez que, na medida que o mercado exige, é natural que sejam criadas novas estratégias de atuação, de reação e de transformação, fazendo que toda a cadeia envolvida seja readequada para atendê-lo. Essa visão 360º do profissional de Administração, tem ser tornado cada vez mais requerida no mercado, abrindo um leque de oportunidades para pessoas que queiram investir nesse tipo de formação e também para as organizações que almejarem ter uma gestão qualificada e que gere resultados positivos, dispondo de todas as ferramentas necessárias para o crescimento de todas as partes envolvidas.
Empresa Júnior é uma associação civil sem fins lucrativos, formada e gerida por alunos de um curso superior, cujos principais objetivos são: Fomentar o aprendizado prático do universitário em sua área de atuação; Aproximar o mercado de trabalho das academias e os próprios acadêmicos; Gerir com autonomia em relação à direção da faculdade ou centro acadêmico; Elaborar projetos de consultoria na área de formação dos alunos. As Empresas Juniores contemplam as necessidades de três clientes principais:
Fotografar crianças é uma arte. Exige muita sensibilidade, criatividade e paciência. Muitos pais vêm criando o hábito de fotografar os filhos ainda recém-nascidos, com ensaios irreverentes. Se você é fotógrafo profissional e quer investir nesse ramo, agregue valor a sua experiência e aprenda aqui os estágios necessários. Mercado Existem muitos profissionais atuando neste segmento atualmente. Portanto, se há o desejo de trabalhar fotografando bebês, é importante ter talento além de saber administrar o negócio. É importante fazer uma pesquisa para saber qual o diferencial dos outros profissionais, o que pode determinar o seu diferencial. Mas, saiba que antes de tudo também é fundamental criar um plano de negócio, com as informações coletadas nas pesquisas ficará fácil direcionar o seu foco. Através dele você saberá o passo a passo do processo de criação da empresa, sem correr riscos financeiros. Saiba como fazer com o texto “Como elaborar um plano de negócio” no Portal Sebrae. Público alvo Para saber quem são os seus futuros clientes, você deve fazer uma pesquisa para saber a faixa etária, região onde moram e o porque eles gostam do seu trabalho e porque eles estão dispostos a contratar um fotógrafo. Localização Existem duas formas de trabalhar com este tipo de fotografia: No estúdio ou na casa do cliente. Geralmente, fica a critério do cliente a escolha. Você pode escolher um local adequado para montar o estúdio ou pode adaptar um espaço dentro de casa. Caso opte por procurar um local, veja próximo a shopping centers, centro comercial ou órgãos que solicitem fotografia para documentos. Estrutura O espaço pode ter uma média de 3m de largura por 4,5m de comprimento. Veja quais são as suas necessidades e tenha em mente que é necessário ter espaço para guardar os equipamentos e para o cenário. Você vai precisar: Definir a área de foto; Fundo infinito; Laboratório; Oficina; Equipamentos Agora é hora de obter os equipamentos necessários para o estúdio. Invista em produtos com qualidade, para valorizar o seu negócio. 03 flashes de 400W/Seg. reais (guia número 80, ISO 100) ou; 01 gerador de 1.200W/Seg. reais (guia número 134, ISO 100) com três ou quatro tochas; Câmera fotográfica nos formatos 120 ou 135 formato 120; Sombrinhas, soft, tripés, girafa, refletor; Balcão para exposição de fotos; Caixa; Móveis como cadeiras, mesa, sofá; Telefone; Computador. Registro Inicialmente, é necessário contratar um contador profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá- lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários de inscrição exigidos pelos órgãos públicos. Etapas do Registro: a) Registro da empresa nos seguintes órgãos: Junta Comercial do Amapá; Secretaria da Receita Federal (CNPJ); Secretaria Estadual de Fazenda; Secretaria Municipal de Fazenda; Prefeitura do Município de Macapá para obter o alvará de funcionamento; Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical Patronal); Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”. Corpo de Bombeiros Militar Veja os detalhes no texto “Documentos e custos para registro de empresa no Amapá” no Portal Sebrae no Amapá. Investimento Caso você esteja interessado em investir pouco, você vai precisar investir uma média de R$ 20 mil, para montar um estúdio mediano. Este valor é apenas para a montagem do estúdio Divulgação Tudo pronto! Agora é hora de divulgar o seu trabalho. Vale apostar na divulgação através da internet e das redes sociais. Você pode contratar um profissional qualificado para administrar e criar redes sociais do seu negócio. Você pode fazer os cursos online “Marketing digital para o empreendedor” e “Portal do Sebrae no Amapá.
Você gosta de dirigir? Que tal usar seu próprio carro para ganhar dinheiro, e ainda ter liberdade de fazer seu próprio horário e até escolher quais os dias que quer trabalhar. Isto é possível, e ainda você poderá fazer um bom dinheiro extra ou tornar essa profissão como seu salário fixo. Está achando as dicas interessantes? Então aproveite e fique por dentro do que é preciso para ser um motorista de transporte alternativo, entenda o objetivo e as vantagens que ele oferece para você se tornar um empreendedor.
O que é ? A Sipag é uma maquininha do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Sicoob para as cooperativas. Com ela você garante uma das menores taxas do mercado, além de não cobrar adesão. Benefícios da Sipag A maquininha das cooperativas oferece serviços e vantagens especiais, como: Antecipação de recebíveis; Garantia de recebimento nas vendas nos cartões de crédito e débito; Extrato detalhado das vendas; Aceitação das maiores bandeiras do mercado. Soluções para pequenas, médias e grandes empresas Com a Sipag, você oferece comodidade e oferece as opções de pagamento em débito ou crédito para os seus clientes. Credencie para o seu estabelecimento como: Bares e restaurantes; Postos de combustíveis; Hotéis e pousadas; Supermercados; Drogarias; Profissionais liberais e, muito mais. Saiba como ser um credenciado da Sipag Você pode pedir essa maquininha hoje mesmo. É muito simples e rápido. Clique aqui para fazer o download do contrato deste serviço. E depois é só procurar uma Cooperativa de Crédito, fechar negócio e aproveitar as vantagens da Sipag. Bandeiras e cartões Com a maquininha Sipag você pode aceitar pagamentos dos cartões e bandeiras como: Cabal; Master; Visa Elo, e; Sorocred. Já as Bandeiras AMERICAN EXPRESS; ELO, e; SOROCRED. Estão sujeitas ao processo de habilitação para a aceitação. Saiba mais Para tirar outras dúvidas você entrar em contato com a Central de relacionamento da Sipag pelos telefones: capitais: 3004-2013 e demais localidades: 0800 757 1013
Como exportar soja pelo Porto de Santana O Estado do Amapá nos últimos anos vem sendo promovido como a última fronteira de expansão para o agronegócio no Brasil e sofrendo bastante transformações em sua rotina de atividades produtivas e matriz econômica em função do recebimento de investimentos para ampliação da produção de grãos, em especial a soja, em solo amapaense. Neste sentido, e como não poderia deixar de ser em uma economia pautada fortemente na exportação de commodities como é a economia brasileira, cabe mencionar que a área plantada atualmente é 19 mil hectares atingindo uma produção de aproximadamente 50 mil toneladas e a cifra de 60 milhões em 2017 movimentados pela cadeia produtiva da soja no Amapá. Diante deste cenário e a franca expansão do agronegócio de soja aqui, entra em cena o Porto de Santana, que pela proximidade da área de plantio e infraestrutura organizada para recepção da produção, diferente de outras regiões, ganha importância fundamental na redução dos custos relacionados a logística de transporte do grão. O Porto é gerenciado pela Companhia Docas de Santana, uma empresa de direito privado vinculada a Prefeitura do município que funciona com o CNPJ: 756.826/0001-36 e tem recinto aduaneiro nº. 2.40.15.02-4.
Já sabendo em que você deseja fazer a alteração você tem a opção de realizar esse procedimento de três formas: Contando com as instruções que se encontram no Portal do Empreendedor buscando a unidade do Sebrae mais próxima, onde você poderá contar com o apoio de profissionais capacitados para lhe orientarem ou contratando os serviços de um profissional de contabilidade.