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Como Abrir uma Cooperativa no Amapá
 Como Abrir uma Cooperativa no Amapá

Sistema de cooperativa é a melhor saída para aqueles que desejam oferecer um serviço ou produto mas não possuem força financeira necessária para isso

Uma cooperativa consiste em um grupo de pessoas que trabalham juntas, todas com os mesmos direitos, para desenvolver uma atividade, produtos ou serviço com fins econômicos.

Não existe encargo trabalhista na cooperativa porque todos são sócios. Isso é uma das vantagens desse tipo de instituição. 

Se for do interesse de todos os associados, a cooperativa também poderá ofertar benefícios como plano de saúde e vale transporte, pois essas despesas são inseridas nas taxas da administração da entidade. 


Como constituir

O primeiro passo para formar uma cooperativa parte dos integrantes que devem decidir de que maneira vão atuar e qual o objetivo do empreendimento, ou seja, definir suas reivindicações, suas metas.

Para fundar uma cooperativa todos os integrantes devem se reunir em assembleia para decidir, entre outras coisas, quais os seus interesses, além de formar uma comissão e escolher um coordenador. 

Em seguida constituir a cooperativa na Organização das Cooperativas do seu Estado (OCE).

Para que ela seja legalizada, deve-se registrar o Estatuto Social e a Ata da assembleia no Cartório de Títulos e Documentos no Ministério da Fazenda e na Junta Comercial do Amapá (Jucap). 

No Estatuto Social deve constar o responsável pela administração, os custos e os pagamentos a serem efetivados. 

Clique aqui para obter um modelo para ser seguido. Cada cooperativa deve fazer as devidas modificações conforme seu serviço.

O número mínimo de pessoas para compor uma cooperativa é de oito integrantes, porém, por ser preciso preencher todos os cargos e a mesa diretora, esse número acaba chegando a vinte.

É necessário o preenchimento de todos os cargos para que ela se oficialize.
 
Clique aqui para conhecer os cargos de diretores e conselheiros que compõem uma cooperativa. 


Impostos

Após realizar todo o trâmite legal para constituir uma cooperativa, é preciso ir aos órgãos públicos (Receita Federal, Junta Comercial do Amapá, Receita Estadual, INSS, prefeitura, bombeiros etc.) para oficializar a entidade como empresa, já que as cooperativas visam lucro e, portanto, têm obrigações tributárias.
 
Clique aqui para conhecer os procedimentos para se constituir uma cooperativa.

De acordo com a Jucap, a documentação necessária para formar uma cooperativa é a mesma exigida para abrir qualquer outro tipo de empresa, porém, é preciso conhecer e seguir as orientações do estatuto da Lei do Cooperativismo Brasileiro que regulamenta a atividade deste segmento. 


Documentação


A documentação para o registro de uma cooperativa na Junta Comercial do Estado consiste de:

- Quatro vias da Ata de Assembléia Geral de Constituição e do Estatuto da Cooperativa. Todas as páginas são rubricadas por todos os associados fundadores;

- Cópia da carteira de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Presidente;

- Relação nominativa dos presentes;

- Cópia do comprovante de residência do Presidente;

- Cópia do comprovante do local de funcionamento da instituição;

- Visto de advogado na última página das vias da Ata e do Estatuto;

- Para a Receita Federal:

- Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ);

- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência de todos os diretores;

- Lista dos associados. 


Links relacionados

Neste site você conhecerá o passo a passo para montar uma cooperativa.


Download 

Procedimentos básicos para constituição de cooperativas e as taxas cobradas pela Jucap. 

“Lei das Cooperativas”. 

Conheça os endereços dos órgãos públicos e cartórios de Macapá e Santana. 


Multimídia

Vídeo – Quer empreender e conhecer mais sobre o trabalho das cooperativas? Assista ao vídeo “Cooperativas se unem para praticar o comércio justo”, disponível na TV Sebrae. 


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Uniodonto Amapá Enfrentou a Burocracia para Criar a Cooperativa

A presidente da Uniodonto no Amapá, Dra. Conceição Capiberibe, diz que o processo de criação de uma cooperativa é burocrático, e em se tratando de cooperativa de saúde, como a Uniodonto, a complicação ainda é maior, pois depois de estruturada a instituição, é necessário estar inscrito na ANS (Agência Nacional de Saúde) a qual dificulta a inscrição de novas unidades por conta de algumas exigências do processo de seleção, que nem todas as cooperativas podem cumprir.

Conceição Capiberibe conta que as cobranças da ANS, apesar de causarem um pouco de “estresse” aos cooperados, são relevantes para que se mantenha o padrão de qualidade no atendimento e na manutenção física e financeira das cooperativas de saúde.

De acordo com a presidente da instituição, uma dessas exigências é que tais cooperativas devem ter um plano de contas específico; por isso o contador, por melhor que seja, deve, antes, fazer um estudo para poder utilizá-lo. A agência Nacional de Saúde exige a informação de todos os procedimentos feitos no paciente além de todos os dados de cada cooperado. Caso a cooperativa ultrapasse o prazo de envio de informações há pagamento de multa que varia entre 30 e 50 mil reais.

Com relação ao retorno financeiro, a cooperativa paga conforme a produção do cooperado. Cerca de 70% da renda mensal tem essa destinação. O restante é direcionado para a manutenção da instituição como despesas e pagamento diversos. Se houver sobra, ela também será dividida entre os cooperados conforme sua produção.

O conselho administrativo da Uniodonto-AP é composto por seis pessoas, todos eleitos pelo corpo da cooperativa. Ainda existe o Conselho Fiscal e o Conselho Técnico, cujos integrantes também foram eleitos através de assembleias. 

De acordo com a presidente, todos têm direito a voto e apenas um. 

Não há dirigente majoritário ou integrante com direito a mais votos. “Na cooperativa, todos são iguais”, ressalta.


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